Concurso MP RJ Promotor: órgão divulga resultado da 2ª prova escrita e altera local da próxima fase

Depois de divulgar a relação de candidatos aprovados na 2ª prova escrita especializada, a comissão organizadora do XXXV concurso de ingresso do MP RJ divulgou uma alteração no local de aplicação da 3ª prova.

Segundo nota publicada no Diário Oficial do Rio de Janeiro, a aplicação foi transferida para a Unidade Candelária da Fundação Getúlio Vargas, na cidade do Rio de Janeiro.

A data da prova ficou mantida para o dia 21 de outubro e será aplicada para os 57 candidatos aprovados na prova de Direito Civil, Processo Civil e Direito Empresarial.

O edital do concurso do MP do Rio de Janeiro foi publicado no mês de abril, publicado após o Regulamento do certame, divulgado em dezembro de 2017. Este informa que há, no momento, 32 cargos vagos  na carreira, sendo 1 para provimento imediato.

A  remuneração inicial  prevista no regulamento para o cargo de Promotor de Justiça Substituto é de  R$ 27.500,16.

Fases do certame

1) Inscrições provisórias;

2) Prova Escrita Preliminar;

3) Provas Escritas Especializadas;

3) Inscrição Definitiva (com comprovação de tempo mínimo de exercício de atividade jurídica);

4) Provas Orais;

5) Prova Escrita de Língua Portuguesa;

6) Prova de Títulos;

7) Exame de Aptidão Física e Mental.

As provas do concurso MP RJ Promotor

a) 1 Prova Escrita Preliminar (eliminatória), contendo 20 questões e com duração máxima de 6 horas. Os candidatos passam a ser considerados habilitados para a próxima fase se atingirem a pontuação mínima de 50 de um total de 100.

b) 4 Provas Escritas Especializadas (eliminatórias), que devem durar, no máximo, 5 horas. Cada prova versará sobre um ponto, selecionado dentre as 12 disciplinas jurídicas que compõem o conteúdo programático do certame.

O tema de cada prova será sorteado no dia de sua realização, na presença de, no mínimo, três candidatos, para garantir a licitude dos procedimentos.

A divulgação dos pontos, segundo a previsão do regulamento, deve ser feita em pelo menos 20 dias antes da data designada para a sua realização. 

c) 4 Provas Orais (eliminatórias): o candidato sorteará, antes da realização de cada prova, 1 ponto sobre o qual será arguido pelo prazo máximo de 45 minutos. 

c) 1 Prova Escrita de Língua Portuguesa (classificatória), na forma de uma redação de, no máximo, 30 linhas e que deve ser concluída no tempo limite de 2 horas;

d) 1 Prova de Títulos (classificatória), mediante a apresentação de documentação comprobatória.

Conteúdo das provas Concurso MP RJ Promotor

O Concurso MP RJ Promotor prevê, em seu regulamento, que as o conteúdo das provas eliminatórias compreenderia 12 disciplinas:

I – Direito Penal;
II – Direito Processual Penal;
III – Direito Eleitoral;
IV – Direito Civil;
V – Direito Processual Civil;
VI – Direito Empresarial;
VII – Direito Constitucional;
VIII – Direito Administrativo;
IX – Direito Tributário;
X – Direito da Infância e Juventude;
XI – Tutela Coletiva;
XII – Princípios Institucionais do Ministério Público.

Cálculo das notas e critérios de habilitação

Prova escrita preliminar: 0 a 100 pontos.

Critério de habilitação: nota mínima de 50 pontos.

Provas Escritas Especializadas: a nota em cada banca será feita por meio de média ponderada. Para cada matéria será atribuída uma nota de 0 a 100 pontos. No fim, será feita a média aritmética das notas de cada banca para apurar a nota final.

Pesos por prova:

I) Direito Penal – peso 4; Direito Processual Penal – peso 4; e Direito Eleitoral – peso 2;

II) Direito Civil – peso 4; Direito Processual Civil – peso 4; e Direito Empresarial – peso 2;

III) Direito Constitucional – peso 4; Direito Administrativo – peso 4; e Direito Tributário – peso 2;

IV) Princípios Institucionais do Ministério Público – peso 4; Tutela Coletiva – peso 3; e Direito
da Infância e Juventude – peso 3.

III) Direito Constitucional – peso 4; Direito Administrativo – peso 4; e Direito Tributário – peso 2;

IV) Princípios Institucionais do Ministério Público – peso 4; Tutela Coletiva – peso 3; e Direito
da Infância e Juventude – peso 3.

Critério de habilitação: mínimo de 50 pontos em cada banca examinadora.

Prova Oral: cada arguição será avaliada em uma escala de 0 a 100 pontos. A nota final será calculada por meio da média aritmética simples entre as notas das provas.

Critério de habilitação: mínimo de 50 pontos em cada arguição.

Prova de Língua Portuguesa: 0 a 100 pontos.

Critério de habilitação: a prova é apenas classificatória.

A comissão do concurso

Além do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, José Eduardo Ciotola Gussem, são membros da Comissão Organizadora do certame os Procuradores de Justiça  Marfan Martins Vieira, Fernanda Moreira Jorgensen, Gladys Mary Licinio Holanda e Marlon Oberst Cordovil, o jurista Anderson Prezia Franco e pelo advogado Luciano Bandeira Arantes.

As Bancas Examinadoras

O edital do concurso MP RJ Promotor trouxe também a nomeação dos membros das bancas examinadoras responsáveis pela elaboração das questões das disciplinas que serão exigidas no certame. Confira abaixo a lista completa:

Banca 1: Direito Penal, Processual Penal e Eleitoral

Direito Penal:

– Marcelo Pereira Marques – Procurador de Justiça (titular).
– Pedro Paulo Marinho de Barros – Promotor de Justiça (suplente).
– Eduardo Morais Martins – Promotor de Justiça (suplente).

Direito Processual Penal:

– Dennis Aceti Brasil Ferreira – Procurador de Justiça (titular).
– Salvador Bemerguy – Promotor de Justiça (suplente).
– Alexander Araújo de Souza – Promotor de Justiça (suplente).

Direito Eleitoral:

– Gabriela Araújo Teixeira Serra – Promotora de Justiça (titular).
– Eduardo Rodrigues Campos – Promotor de Justiça (suplente).
– Miriam Lahtermaher – Promotora de Justiça (suplente).

Banca 2: Direito Civil, Processual Civil e Empresarial

Direito Civil:

– José Maria Leoni Lopes de Oliveira – Procurador de Justiça (titular).
– Patrícia Leite Carvão – Procuradora de Justiça (suplente).
– Guilherme Magalhães Martins – Promotor de Justiça (suplente).

Direito Processual Civil:

– Robson Renault Godinho – Promotor de Justiça (titular).
– Sérgio Bumaschny – Promotor de Justiça (suplente).
– Bruno de Sá Barcelos Cavaco – Promotor de Justiça (suplente).

Direito Empresarial:

– Márcio Souza Guimarães – Advogado (titular).
– Gustavo Adolfo Machado Cunha Lunz – Promotor de Justiça (suplente).
– José Gabriel Assis de Almeida – Advogado (suplente).

Banca 3: Direito Constitucional, Administrativo e Tributário

Direito Constitucional:

– Patrícia do Couto Villela – Promotora de Justiça (titular).
– Eduardo Santos de Carvalho – Promotor de Justiça (suplente).
– Joana Fernandes Machado – Promotora de Justiça (suplente).

Direito Administrativo:

– Marianna Montebello Willeman – Conselheira do TCE (titular).
– Márcia Maria Tamburini Porto – Procuradora de Justiça (suplente).
– Inês da Matta Andreiuolo – Procuradora de Justiça (suplente).

Direito Tributário:

– Daniela Ribeiro de Gusmão – Advogada – indicação da OAB/RJ (titular).
– Maurício Pereira Faro – Advogado – indicação da OAB/RJ (suplente).
– Danielle Cavalcante de Barros – Promotora de Justiça (suplente).

Banca 4: Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do MP

Direito da Infância e Juventude:

– Renato Lisboa Teixeira Pinto – Promotor de Justiça (titular).
– Rodrigo Cézar Medina da Cunha – Promotor de Justiça (suplente).
– Afonso Henrique Reis Lemos Pereira – Promotor de Justiça (suplente).

Tutela Coletiva:

– Emiliano Rodrigues Brunet Depolli Paes – Promotor de Justiça (titular).
– Túlio Caiban Bruno – Promotor de Justiça (suplente).
– Ana Carolina Moreira Barreto – Promotora de Justiça (suplente).

Princípios Institucionais do Ministério Público:

– Alexandre Viana Schott – Procurador de Justiça (titular).
– Ana Carolina Barroso do Amaral Cavalcante – Promotora de Justiça (suplente).
– Diego Boyd Peçanha Costa – Promotor de Justiça (suplente).

Banca 5: Língua Portuguesa:

– Prof. Agostinho Dias Carneiro (titular).
– Prof. Leo Bárbara Machado (suplente).

Prova de títulos

Os documentos comprobatórios dos títulos apresentados pelos candidatos na fase de inscrição definitiva serão avaliados pela comissão do concurso, que atribuirá uma nota máxima de 100 pontos, respeitando os seguintes parâmetros:

I) a aprovação em concurso público para o cargo de Promotor de Justiça, Procurador da
República, Juiz de Direito, Juiz Federal, Defensor Público, Procurador da Fazenda Nacional,
Procurador do Estado ou Advogado da União – até 20 pontos;

II) a aprovação em outros concursos públicos para cargos, empregos ou funções privativos
de bacharel em Direito e de elevado grau de exigência técnica – até 10 pontos;

III)  a efetiva participação em banca examinadora de concurso público para provimento de
cargos das carreiras do Ministério Público, da Magistratura, da Advocacia Pública ou da Defensoria
Pública – até 10 pontos;

IV) a docência em Faculdade de Direito ou em curso de pós-graduação, oficial ou
reconhecido – até 10 pontos;

V) a conclusão de cursos oficiais ou reconhecidos de pós-graduação em Direito, desde que
apresentados os respectivos diplomas ou certificados, observada a seguinte gradação:
a) Doutorado e livre docência – até 15 pontos;
b) Mestrado – até 10 pontos;
c) Especialização – até 5 pontos.

VI)  a conclusão, com aproveitamento, de cursos regulares promovidos pela Fundação
Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, pela Escola da Magistratura do
Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio
de Janeiro, pela Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, ou por instituições
congêneres de outros Estados, desde que apresentados os respectivos diplomas ou certificados –
até 10 pontos;

VII)  a publicação, em impresso, de trabalho jurídico de autoria exclusiva do candidato, que seja
considerado de significativo valor pela Comissão de Concurso – até 10 pontos.

Classificação final

O cálculo da nota final dos candidatos que se submeteram a todas as fases do certame será calculada por meio de uma média ponderada, obedecendo os seguintes pesos:

I) para as provas escritas especializadas – peso 75;
II) para as provas orais – peso 20;
III) para a prova escrita de Língua Portuguesa – peso 3 ;
IV) para a prova de títulos – peso 2.

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♦ Informações do Concurso MP RJ Promotor

►Data prevista: a definir
►Inscrições: 5 de fevereiro a 6 de abril de 2018;
►Vagas: 1 para provimento imediato (há 32 cargos vagos na carreira)
►Lotações: Rio de Janeiro
►Remuneração inicial: R$ 27.500,16 (prevista).
►Banca: MP-RJ, apoio operacional da FGV
►Regulamento: Regulamento Concurso MP RJ Promotor.
►Edital: Edital XXV Concurso MP RJ Promotor.
►Escolaridade: nível superior em Direito, com o mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada.
►Cursos: Cursos para o concurso MP RJ Promotor.

Ricardo Brito
Ascom Estratégia
[email protected]