Postado em 09/11/2020
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Concurso ISS SP: acompanhe TODAS as informações AQUI!
Com a expectativa de diversos fiscos municipais ocorrerem nos próximos meses, o concurso ISS SP é um dos mais aguardados pelos concurseiros que buscam uma oportunidade na área fiscal em São Paulo.
Segundo informações obtidas junto à Secretaria da Fazenda Municipal, ainda não há previsão de um novo concurso. Vale lembrar que em julho de 2018, foi protocolada solicitação de abertura de uma nova seleção. Entretanto, poucas semanas depois a solicitação foi arquivada.
Com um novo mandato sendo iniciado em 2021, é possível que o concurso volte ao radar e pode ter certeza, que estaremos atentos a todas as novidades!
Neste artigo você vai ter acesso às principais informações sobre o concurso ISS São Paulo e tudo o que precisa saber sobre o cargo de Auditor Fiscal Tributário. Acompanhe pelos tópicos abaixo:
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Situação atual do concurso ISS SP
Cargos vagos
Segundo a Lei nº 15.972 de 21 de fevereiro de 2014, existem 843 cargos de Auditor-Fiscal Tributário Municipal. Segundo o portal de Dados Abertos da Prefeitura, com referência em setembro de 2020, existem atualmente 533 cargos ocupados, o que resulta em 310 cargos vagos.
| Existentes | Ocupados | Vagos |
|---|---|---|
| 843 | 533 | 310 |
Dos cargos ocupados, a distribuição se dá da seguinte forma:
- 293 servidores no Nível I
- 224 servidores no Nível II
- 16 servidores no Nível III
Sobre a carreira de Auditor do ISS SP
Requisitos
Para ingressar no cargo de Auditor Tributário Municipal, é necessário possuir curso Superior de Graduação, Bacharelado ou Licenciatura.
Remuneração
No último concurso, em 2014, a remuneração inicial do Auditor era de cerca de R$ 14 mil, sendo o valor básico de R$ 2.243,46 mais gratificações:
- Gratificação de Produtividade Fiscal Individual – até R$ 6.306,41
- Cumprimento de Metas – até R$ 5.381,47
Entretanto, em consulta ao Portal da Transparência da prefeitura, é possível ver que o valor real é bem maior, podendo chegar a R$ 24 mil, o teto municipal.
Confira também: Quando ganha um Auditor Fiscal?
Gratificação
Em 2019, foi sancionada pelo então governador, Bruno Covas, a Lei Nº 17.224/2019 que criou a Gratificação de Função Federativa – GFF, que pode variar de R$ 6 a R$ 10 mil, alcançando salários de até R$ 34 mil.
Apesar disso, a Prefeitura disse que respeitará o teto de R$ 24 mil e que o limite remuneratório dos servidores incluídas as vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, é o limite dos subsídios do prefeito. Como pudemos ver no tópico acima, tal restrição está sendo respeitada.
Atribuições
I – em caráter exclusivo, relativamente aos impostos de competência do Município de São Paulo, às taxas e às contribuições administradas pela Secretaria Municipal de Finanças:
- a) constituir o crédito tributário, mediante lançamento, inclusive por emissão eletrônica, proceder à sua revisão de ofício, homologar, aplicar as penalidades previstas na legislação e proceder à revisão das declarações efetuadas pelo sujeito passivo;
- b) controlar, executar e aperfeiçoar procedimentos de auditoria, diligência, perícia e fiscalização, objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias do sujeito passivo, praticando todos os atos definidos na legislação específica, inclusive os relativos à busca e à apreensão de livros, documentos e assemelhados, bem como o de lacrar bens móveis, no exercício de suas funções;
- c) supervisionar o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais administrações tributárias da União, dos Estados e outros Municípios, mediante lei ou convênio;
- d) autorizar e supervisionar o credenciamento de usuários de sistemas tributários informatizados;
- e) avaliar e especificar os parâmetros de tratamento de informação, com vistas às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições; entre outros…
II – em caráter geral, sem prejuízo das demais atividades inerentes às atribuições da Secretaria Municipal de Finanças:
- a) assessorar, em caráter individual ou em grupos de trabalho, as autoridades superiores da Secretaria Municipal de Finanças ou de outros órgãos da Administração e prestar-lhes assistência especializada, com vista à formulação e à adequação da política tributária ao desenvolvimento econômico, envolvendo planejamento, coordenação, controle, supervisão, orientação e treinamento;
- b) coordenar, participar e implantar projetos, planos ou programas de interesse da Administração Tributária;
- c) apresentar estudos e sugestões para o aperfeiçoamento da legislação tributária municipal e para o aprimoramento ou implantação de novas rotinas e procedimentos;
- d) preparar os atos necessários à conversão de depósitos em renda do Município, bem assim à autorização para o levantamento de depósitos administrativos após as decisões emanadas das autoridades competentes;
- e) avaliar e especificar sistemas e programas de informática relativos às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições; entre outros…
Último concurso ISS SP
O último concurso ISS SP foi realizado em 2014, sob organização do CETRO Concursos. Na ocasião, foram ofertadas 98 vagas, nas áreas de especialização de Gestão Tributária e Tecnologia da Informação. Com um total de 5.638 inscritos, a média foi de 57,53 candidatos por vaga.
Linha do tempo
- 26/03/2014 – Lançamento do edital
- 11/05/2014 – Aplicação das provas 1 e 2
- 18/05/2014 – Aplicação da prova 3 e redação/discursiva
- 03/07/2014 – Homologação do resultado
- 03/07/2016 – Vencimento do concurso público
Etapas do concurso
A avaliação dos candidatos foi realizada através de três Provas Objetivas, de conhecimentos gerais e específicos, e uma Prova Discursiva.
As duas primeiras provas foram realizadas em um mesmo dia, em turnos diferentes. Já a terceira prova e a discursiva foram realizadas uma semana depois, também no mesmo dia e turnos diferentes.
Prova Objetiva
As provas objetivas foram divididas em três partes, cada uma com 100 questões de múltipla escolha e cinco alternativas de resposta (A, B, C, D, E).
Cada uma das provas teve valor máximo de 100 pontos, sendo necessário acertar um mínimo de 50% em cada, ou seja, 50 pontos.
Gestão Tributária
Tecnologia da Informação
Prova Discursiva
A etapa foi composta por um Redação sobre atualidades, totalizando até 40 pontos e três questões discursivas sobre conhecimentos específicos da área, totalizado 20 pontos cada uma.
Nota de corte
Para não ser eliminado do concurso ISS SP o candidato precisava obter, no mínimo, 50% em cada uma das quatro provas. A nota de corte para a área de Gestão Tributária foi de 66,85%. Confira as notas de alguns candidatos:
| Colocação | Nota P1 | Nota P2 | Nota P3 | Red/Discurtiva | Nota final |
| 1º | 78,75 | 63,75 | 80,00 | 79,00 | 301,50 |
| 40º | 68,75 | 61,25 | 67,50 | 78,00 | 272,50 |
| 80 | 60,00 | 55,00 | 71,25 | 81,00 | 267,25 |
| 180º (último) | 56,25 | 62,50 | 67,50 | 65,00 | 251,25 |
Já a nota de corte para a área de Tecnologia da Informação foi de 59,43%. Confira as notas de alguns candidatos:
| Colocação | Nota P1 | Nota P2 | Nota P3 | Red/Discurtiva | Nota final |
| 1º | 63,75 | 57,50 | 66,25 | 85,00 | 272,50 |
| 18º | 66,25 | 57,50 | 60,00 | 54,00 | 237,75 |
| 26º (último) | 55,00 | 57,50 | 55,00 | 58,00 | 220,50 |
O Estratégia é referência em preparação para concursos públicos e isso se deve ao excelente desempenho que nossos alunos têm nas provas, e nesse concurso não foi diferente: dos 100 aprovados no concurso de Auditor Fiscal Tributário Municipal de SP (ISS/SP), 62 usaram algum curso do Estratégia Concursos.
Cadernos de prova
Se você deseja o quanto antes se preparar para o concurso, é necessário também por seus conhecimentos em prática. Por isso, trouxemos os cadernos de prova de 2014, para que você praticar como se fosse o dia da prova.
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Informações do último concurso ISS SP
►Data: 2014
►Vagas: 98
►Cargo: Auditor Fiscal Tributário
►Banca: CETRO
►Escolaridade: Nível Superior
►Edital: Edital ISS São Paulo
