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Como Revisar Direito Civil: Saiba quais artigos priorizar

Abordaremos neste artigo técnicas sobre como revisar direito civil, os itens mais cobrados nos certames – em termos absolutos e relativos, além de dicas de estudo. Portanto, fique atento.

Olá pessoal, tudo bem? Eu espero que sim!

Antes de tudo, Direito Civil tem ganhado um importante espaço nos concursos em geral. É comum percebermos, assim, a cobrança desta disciplina para várias carreiras públicas, e não apenas carreiras judiciárias. Logo, é interessante que o aluno dê uma atenção especial a ela.

Além disso, percebemos que se trata de uma disciplina com forte resistência por partes dos alunos. O motivo? Quantidade de conteúdo! O Código Civil de 2002, em toda a sua dimensão, apresenta 2.046 artigos, além de uma imensidão de incisos e alíneas.

Sendo assim, questões de Direito Civil costumam abordar bastante a literalidade do CC/02. Mas será mesmo que é preciso decorar toda essa infinidade de artigos? Veremos que não necessariamente. Contudo, iremos recorrer, para isso, aos números, às estatísticas de cobrança das bancas, de modo a nos assistir em como revisar direito civil de modo eficiente.

Assuntos mais cobrados para Direito Civil

Veja abaixo quais são os assuntos com maior número de exercícios cobrados nos certames, de modo a auxiliar o candidato sobre como revisar direito civil.

como revisar direito civil
Tabela I – Importância absoluta dos tópicos

Chegamos à conclusão, portanto, que 70% dos exercícios cobrados nas provas de concurso para Direito Civil dizem respeito a:

  • Das Pessoas Naturais;
  • Prescrição e Decadência;
  • Das Pessoas Jurídicas;
  • Da Propriedade;
  • Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico;
  • Das Modalidades das Obrigações;
  • Invalidade do negócio Jurídico;
  • Classificação dos Bens;
  • Do Adimplemento e Extinção das Obrigações;
  • Da Posse;
  • Do Casamento;
  • Disposições Gerais dos Contratos;
  • Do Inadimplemento das Obrigações;
  • Domicílio (PJ e PF);
  • Da Compra e Venda; e
  • Direitos Reais sobre Coisas Alheias.

Importância relativa dos assuntos de Direito Civil

Cumpre salientar, todavia, que alguns assuntos, apesar de terem quantidades semelhantes de questões, apresentam uma importância relativamente maior.

Em outras palavras, veja que os tópicos “domicílio das pessoas naturais e jurídicas” e “do inadimplemento das obrigações” possuem basicamente a mesma cobrança, em quantidade de exercícios. Entretanto, o primeiro assunto tem apenas 9 artigos, enquanto que o segundo 32. Ou seja, é muito mais fácil se preparar para o primeiro, do que para o segundo.

Veja, nesse sentido, a ordem dos assuntos com maiores importâncias relativas (qnt. questões / nº de artigos).

como estudar direito civil
Tabela II – Importância relativa dos tópicos

Sugestão de Como Revisar Direito Civil

Antes de tudo, não se recomenda a utilização da tabela de % relativa (Tabela II), em preterimento da tabela de % absoluta (Tabela I), uma vez que é esta última que dita os assuntos com maior ocorrência. Todavia, é recomendado que se utilize a segunda tabela para aprimorar a estratégia de estudo baseada na primeira tabela.

Uma boa forma de saber como revisar direito civil e priorizar os assuntos mais importantes, é subdividindo esta disciplina em duas. Veja 2 artigos que explicam sobre as estratégias de subdivisão (Parte I e Parte II).

Desse modo, sugere-se que Direito Civil I priorize os itens que representem 70% dos exercícios cobrados em % absolutas (primeira tabela), além dos principais itens da segunda tabela (% relativa).

Sendo assim, além dos 16 assuntos iniciais da Tabela I, iremos incluir:

  • Dos Atos Ilícios (art. 186º ao 188º);
  • Bens Públicos (art. 98º ao 103º);
  • Negócio Jurídico (art. 104º ao 114º); e
  • Da União Estável (art. 1.723º ao 1.727º).

Por outro lado, Direito Civil II ficará com o restante do conteúdo.

Além disso, é interessante que 2/3 do tempo alocado semanalmente para esta disciplina seja para Direito Civil I, e 1/3 do tempo para Direito Civil II. Por exemplo, se o aluno planeja estudar 6 horas semanais de direito civil, que seja 4 horas para Direito Civil I, e 2 horas para Direito Civil II.

Lembre-se, isto é apenas uma sugestão de estudo para alunos que já tenham visto o conteúdo e já estejam em fase de revisão. Se você é iniciante, o melhor mesmo é seguir a ordem natural dos artigos, por meio dos materiais em PDFs e das videoaulas.

Principais Súmulas para Direito Civil

Se o aluno deseja ir a fundo em Direito Civil, veja ainda as principais súmulas para esta disciplina emitidas pelo STF e pelo STJ.

Resolução de Exercícios

Pode parecer banal, mas a resolução de exercícios ainda é a melhor maneira de estudar Direito Civil. É justamente na prática que o aluno irá testar sua memória, reorganizar seus pensamentos, e perceber os pontos em que a banca busca confundir o candidato.

Finalizando

Por fim, direito civil normalmente não causa grandes dificuldades aos alunos, senão pela quantidade de artigos no CC. Afinal, os exercícios costumam cobrar, basicamente, que o aluno se lembre da literalidade da lei.

Não se deve, contudo, desmerecer esta matéria, uma vez que perder pontos aqui pode deixar o candidato em uma posição muito desfavorecida em relação à maioria.

Salientamos a importância de buscar um bom nível de conhecimento sobre todos os tópicos do edital, pois se tratam de itens de fácil absorção. Além disso, é ideal que o aluno resolva a maior quantidade de exercícios possíveis, de forma a consolidar os artigos memorizados.

Forte abraço

Leandro Ricardo M. Silveira

Instagram: https://www.instagram.com/leandro.rms12/

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