Artigo

Banco Central: capacitação dos servidores e demais atrativos

Entrada principal da sede do Banco Central, em Brasília.

Boa noite, pessoal! Tudo bem?

Como faz um bom tempo que não escrevo aqui, vou me apresentar.

Meu nome é Eduardo Alberi, sou Analista do Banco Central, aprovado no concurso de 2013 para a Área 4 – Contabilidade e Finanças. Também sou coach aqui do Estratégia e oriento, em geral, alunos interessados no próximo concurso Bacen, e também para outros concursos da área financeira/gestão (CVM, BNDES, STN, etc). Instagram: @eduardoalberi

Se quiserem saber um pouco mais sobre minha história de concurseiro, acessem o link a seguir:

Bom, depois de um longo tempo sem escrever artigos sobre o Banco Central, cá estou novamente!

No artigo de hoje irei falar sobre alguns dos atrativos oferecidos pelo Banco Central além do salário. Vou falar basicamente sobre quatro assuntos:

  1. Cursos no Brasil e exterior oferecidos pelo Bacen aos servidores;
  2. Programa de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado);
  3. Processo de mobilidade interna; e
  4. Autonomia do Banco Central.

A propósito, daqui umas semanas irei atualizar o meu artigo sobre os departamentos do Bacen e suas principais competências. O Banco passou (e está passando) por algumas mudanças, então vou aguardá-las se efetivarem para atualizar vocês.

Caso ainda não tenha visto, o artigo é este aqui (mas aguarde que vou atualizá-lo):

Então vamos lá.

  1. CURSOS NO BRASIL E EXTERIOR OFERECIDOS AOS SERVIDORES

Pessoal, após tomar posse, há grande intensidade de cursos oferecidos pelo corpo funcional do Banco Central para capacitar melhor os novos servidores. Entretanto, mesmo após esse período, há cursos durante todo o ano.

São cursos de diversas áreas de conhecimento, tanto para serem realizados dentro do Banco Central, quanto fora. Também há cursos no exterior. Para facilitar, vamos separar em cada tipo.

OBS: a lista dos cursos abaixo são apenas exemplos para mostrar a variedade ofertada. Há muitos (muitos mesmo) outros oferecidos e não convém reproduzi-los todos aqui.

OBS2: “cursos” englobam seminários, palestras e congêneres.

1.1. Cursos oferecidos dentro do Banco Central:

1.1.1. Comunicação Escrita no Banco Central

Melhorar o relacionamento do Banco Central com seus públicos (interno e externo), por meio do aperfeiçoamento das competências de comunicação escrita dos seus servidores.

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de dar maior qualidade e eficácia aos textos focais por ele produzidos, em conformidade com o Manual de Elaboração de Documentos do Banco Central (MED) e com as melhores práticas gramaticais e de estilo para a elaboração de textos.

Carga-horária: 15h

1.1.2. SQL Server Básico

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de modelar bases de dados relacionais e utilizar a ferramenta SQL Server para criar e consultar bases de dados através de consultas SQL para uso de registros em aplicativos de produtividade ou sistemas departamentais.

Carga-horária: 20h

1.1.3. CC@B – Política Monetária

O Centro de Capacitação em Brasília (CC@B), fruto do convênio estabelecido entre o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Central do Brasil (BCB), está oferecendo o curso Política Monetária (MP).

O evento, desenvolvido no idioma espanhol (sem tradução), será ministrado por renomados especialistas do FMI e é direcionado a funcionários de todos os níveis de bancos centrais e ministros de finanças que supervisionam e avaliam o país e as vulnerabilidades e os riscos regionais.

Este curso, apresentado pelo Instituto de Capacitação do FMI, complementa o curso de Diagnósticos Macroeconômicos (MDS) melhorando a capacidade dos participantes em avaliar as vulnerabilidades fiscais, financeiras e externas de uma maneira integrada utilizando várias ferramentas para captar riscos extremos.

Carga-horária: 16h

1.1.4. Ciclo de Formação em Liderança

A ação visa prover aos líderes do BC competências e ferramentas necessárias para o gerenciamento e desenvolvimento de suas equipes. A ação é voltada para líderes de equipe (Coordenadores e Supervisores), lideres táticos (Chefes de Subunidade) e potenciais sucessores, sendo esta composta de quatro cursos online e três palestras presenciais.

Carga-horária: 8h

1.1.5. Sistema de Pagamentos de Varejo e Arranjos de Pagamento

O conhecimento que se pretende disseminar com esse treinamento será útil nas ações do BCB que visam garantir a existência de um sistema de pagamentos mais seguro e eficiente, por meio das várias unidades envolvidas com o tema. Essa atuação é fundamental para garantir a confiança do público nos instrumentos e nos sistemas de pagamento.

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de reconhecer as implicações da nova regulação acerca de arranjos e instituições de pagamento e ter uma visão ampla sobre o funcionamento do sistemas de pagamentos de varejo.

Carga-horária: 20h

1.1.6. Produtos e Serviços Financeiros

Ao final do curso, o participante terá uma visão geral do processo de regulação e supervisão dos instrumentos financeiros estudados, tornando-os capazes de contribuir de forma mais tempestiva para o processo de elaboração de normativos relativos ao tema ou de compreender as motivações e preocupações envolvidas nessa atividade.

Carga-horária: 8h

1.1.7. Curso de Formação de Analistas em Regulação Financeira

Promover o aperfeiçoamento da formação de analistas do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro (Denor), do Departamento de Regulação Prudencial e Cambial (Dereg) e de outras unidades do Banco Central do Brasil, dotando-os dos conhecimentos necessários para a realização das atividades de regulação do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e outras correlatas.

Carga-horária: 368h

1.1.8.Curso de Formação de Inspetores

Visa a formação intensiva dos servidores com foco no trabalho de inspeção, dotando-os dos conhecimentos básicos à suas atividades ou possibilitando aos servidores da área de fiscalização a atualização e o aperfeiçoamento dos conhecimentos

Carga-horária: 360h

OBS: veja que os últimos dois cursos possuem elevada carga-horária. São cursos altamente especializados e aprofundados, voltados para a área de normas e fiscalização, respectivamente.

1.2. Cursos oferecidos fora do Banco Central (no Brasil):

1.2.1. Seminário BNDES/TCU – Mercado de Capitais Brasileiro

A importância do Mercado de Capitais para o desenvolvimento econômico: visão comparada e o Papel de bancos de desenvolvimento no Mercado de Capitais Brasileiro.

Local: Tribunal de Contas da União

Carga-horária: 16h

1.2.2. Liderança e Inovação em Contextos de Mudança

Se você precisa aprimorar suas habilidades de comunicação, liderança no setor público, gestão estratégica, inovação em políticas públicas, participe do curso de Liderança e Inovação em Contexto de Mudança. Esse curso promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), em parceria com a Harvard Kennedy School (HKS), será ministrado integralmente por professores de Harvard, com tradução simultânea para o português, e abordará questões da fronteira do conhecimento em temas como liderança executiva, inovação no setor público e negociação de propostas e de processos de mudanças.

Local: Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)

Carga-horária: 24 horas

1.2.3. Aplicação de Penalidades em Contratos Administrativos

Capacitar os servidores públicos para a tomada de consciência da necessidade do cumprimento dos dispositivos legais que possibilitam a sanção administrativa de empresas que descumpram os contratos administrativos, visando a um novo paradigma comportamental diante o trato com a coisa pública.

Local: Escola de Administração Fazendária (ESAF)

Carga-horária: 16h

1.2.4. FGV – Management – (Parceria BCB e FGV)

A Universidade Banco Central (UniBC) formalizou termo de parceria que prevê a concessão de benefícios para os servidores do BC que realizarem cursos de pós-graduação. A parceria é válida para os cursos de pós-graduação lato sensu em nível de especialização (MBAs), aperfeiçoamento e atualização oferecidos pelo programa FGV Management Rio (Unidades Botafogo, Barra e Centro), São Paulo (capital) e Brasília.

1.3. Cursos oferecidos no exterior:

1.3.1. Seminario sobre Gestión Documental y de Archivos en los Bancos Centrales. Transformación Digital: Papel, Documento Electrónico y Datos

Que los participantes puedan compartir y examinar experiencias y proyectos sobre la gestión documental ante las nuevas exigencias en este entorno. En particular, se tratarán temas como la preservación digital de documentos, las normativas en materia de gestión documental, iniciativas en materia de digitalización, protección de la información, y buenas prácticas y modelos de gestión documental.

Instituição ofertante: CEMLA (Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos) / Banco de España

Local: Madri (Espanha)

1.3.2. Central banks’ communication

This seminar provides a forum for communication experts working in central banks and regulatory authorities to exchange views, share experiences, and deepen their understanding of related topics, with a specific focus on: the development of a communication strategy and the variables to be taken into account; the relationship with the media and stakeholders, building up a network; digital communication; internal communication, tools and goals; the monitoring and use of social media, “what and when” for a central bank; crisis communication; Eurosystem communications and the recent experience of Banca d’Italia.

Instituição ofertante: Banca d’Italia

Local: Roma (Itália)

1.3.3. Anti Money Laundering/Terrorist Financing

The OCC’s Foreign Technical Assistance (FTA) Program seeks to help foreign supervisors develop, improve, and refine their supervisory systems. The objectives of the program are to:

  • Establish, build and maintain relationships with foreign banking supervisory organizations;
  • Strengthen supervision of our banks with operations internationally; by assisting host countries improve their bank supervision process.

Instituição ofertante: Asociación de Supervisores Bancarios de las Américas (ASBA) / Office of the Comptroller of the Currency (OCC)

Local: Washington, D.C. (Estados Unidos)

Prédio da UniBacen, em Brasília. Departamento responsável por estruturar e oferecer os cursos e pós-graduação.

2. PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU (MESTRADO E DOUTORADO)

No início de todo ano, o Banco Central oferece o Programa de Pós-Graduação – PPG aos servidores. Para se inscreverem no processo seletivo, os servidores devem ter 3 anos de efetivo exercício para mestrado, e 4 para doutorado.

As vagas são restritas (cerca de 30 por ano) e, devido a isso, serão avaliados os aspectos técnicos das candidaturas (qualidade do anteprojeto, nível da instituição, adequação aos objetivos estratégicos do Banco, etc).

A grande vantagem deste programa é que o servidor é liberado do seu trabalho rotineiro para se dedicar integralmente ao mestrado/doutorado, mas com sua remuneração mantida!

Além disso, o mestrado/doutorado também poderá ser realizado no exterior!

Tem coisa melhor que estudar com dedicação exclusiva e ainda continuar recebendo o salário todo mês?

3. PROCESSO DE MOBILIDADE INTERNA

Todo semestre o Banco Central realiza o processo de mobilidade interna. Esse processo em específico é para mobilidade entre departamentos distintos, podendo ocorrer inclusive mudança de cidade.

Neste processo, o Departamento de Gestão de Pessoas (Depes), com base em critérios objetivos, emite a relação de todos os departamentos e a quantidade de servidores que cada um poderá “receber” ou “doar”.

Por exemplo, supomos que o Departamento de Supervisão de Conduta (Decon) esteja deficitário em servidores e, dessa forma, pode receber até 8 servidores. Nesse caso, servidores de outros departamentos que queriam trabalhar no Decon poderão se candidatar ao processo de mobilidade e, caso obedeçam às demais regras, possivelmente conseguirão mudar.

O processo de mobilidade é aprimorado continuamente e em geral funciona muito bem, tendo em vista as regras serem transparentes, objetivando a redução da subjetividade e melhorando o clima organizacional do Banco como um todo.

No caso de mobilidade dentro do mesmo departamento, cabe ao chefe respectivo a decisão, tanto para mudança na mesma praça (cidade), quanto para outras cidades nas quais aquele departamento possua atividade.

4. AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL

No início de abril de 2019, o Presidente da República enviou ao Congresso Nacional um projeto de Lei Complementar que pretende dar autonomia ao Banco Central.

Não vou entrar na discussão sobre diferenças entre autonomia, independência, etc. O que pretendo trazer aqui é perspectivas futuras a respeito do órgão.

Pois bem, caso o projeto de lei seja aprovado no Congresso, o Banco Central passará a contar com autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira e sobre os mandatos de seus dirigentes.

E o que isso significa? Bom, podemos citar os seguintes pontos principais, os quais farei breves comentários:

Não vinculação a Ministério: atualmente o Banco Central é vinculado ao Ministério da Economia (antigo Ministério da Fazenda), de forma que algumas decisões dependem de análise do Ministro da Economia. O projeto da autonomia dispõe que o Bacen não terá vinculação a Ministério, nem tutela ou subordinação hierárquica.

Mandato fixo para seus dirigentes: o Banco Central é administrado pela Diretoria Colegiada, composta por um Presidente e oito Diretores. Atualmente o Presidente e Diretores são indicados pelo Presidente da República, os quais passarão por sabatina no Senado Federal, antes de tomarem posse. Ocorre que, hoje em dia, eles poderão ser destituídos a qualquer tempo pelo Presidente da República.

O projeto de autonomia quer retirar, em partes, esse poder do Chefe do Executivo, de forma a permitir que o Bacen conduza as políticas econômica e monetária sem possíveis interferências políticas.

Dessa forma, se aprovado o projeto, o Presidente e Diretores do BCB estarão impossibilitados de serem exonerados discricionariamente pelo Presidente da República (a exoneração deverá ser ratificada pelo Senado Federal), excetuando-se os casos usuais de improbidade, etc. Além disso, possuirão mandato fixo não coincidentes com o do Presidente da República.

“Entendi, mas o que isso tem de realmente importante para mim, estudante de um futuro concurso do Banco Central?”

Boa pergunta. Acima eu disse que o Banco Central contará com autonomia técnica, operacional, administrativa e financeira. Isso quer dizer que a instituição poderá ter mais flexibilidade para gerir e decidir sobre contratação de novos servidores, ou seja, novos concursos públicos.

Mas veja bem, eu disse “poderá”, pois não sabemos como o Congresso vai aprovar o projeto de lei (se é que vai aprovar, mas acredito que o momento do país esteja propício para tal). Assim, se aprovado do jeito que está, o Banco Central se fortalecerá e, desse modo, acredito que terá mais poder para decidir questões administrativas, dentre elas futuros concursos públicos.

Vamos aguardar atentos ao início das discussões no Congresso Nacional.

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Bom, pessoal, conforme podem ver, o Banco Central possui grandes atrativos além de “apenas” o salário. A possibilidade de realização dos mais variados cursos, mestrado, doutorado, no Brasil e no exterior, com certeza é um diferencial para quem quer ingressar na instituição!

Vou ficando por aqui! Estou aberto a dúvidas e sugestões!

Abraços!

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Eduardo Alberi

Analista do Banco Central e coach no Estratégia Concursos

Me sigam no Instagram: @eduardoalberi

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