Victor Baio do Carmo

Funções do Direito Penal: Resumo para Carreiras Policiais

No presente resumo abordaremos as funções do Direito Penal, tema importantíssimo para sua aprovação nos concursos das carreiras policiais.Os concursos…

1 ano atrás

Prescrição da Pretensão Executória

O tema prescrição da pretensão executória foi alvo de diversas alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais nos últimos anos.Este artigo tem…

1 ano atrás

Anistia: Resumo para Carreiras Policiais

No presente resumo sobre a anistia, trataremos de um tema de alta incidência nos concursos das carreiras policiais. Os concursos…

1 ano atrás

Princípio da Adequação Social: Resumo para Carreiras Policiais

No presente resumo sobre o princípio da adequação social, trataremos de um tema de altíssima incidência nas provas para as…

1 ano atrás

Furto: Entendimentos Jurisprudenciais mais relevantes

O crime de furto foi alvo de diversas alterações legislativas e entendimentos jurisprudenciais nos últimos anos. Este artigo tem por…

1 ano atrás

Imputabilidade: Resumo para Carreiras Policiais

No presente resumo sobre a imputabilidade, trataremos de tema de altíssima incidência nas provas para as carreiras policiais. Os concursos da…

1 ano atrás

Legítima Defesa: Resumo para Carreiras Policiais

Legítima Defesa: Resumo para Carreiras Policiais

1 ano atrás

Causas Supralegais de Exclusão da Ilicitude

No presente resumo sobre as causas supralegais de exclusão da ilicitude, continuaremos nossa série de artigos sobre as excludentes de…

1 ano atrás

Estrito Cumprimento do Dever Legal: Resumo

estrito cumprimento do dever legal: resumo para carreiras policiais

1 ano atrás

Estado de Necessidade: Resumo para Carreiras Policiais

Neste artigo sobre o estado de necessidade, continuaremos nossa série sobre as excludentes de ilicitude, tema fundamental para a sua…

1 ano atrás