Leandro Ricardo Machado da Silveira

Quais as competências do Auditor Fiscal no âmbito de uma fiscalização?

Veja quais são as competências do auditor fiscal ao realizar uma fiscalização de um Sujeito Passivo, conforme o regulamento de…

3 anos atrás

O que é devedor contumaz de ICMS e quais as consequências fiscais

Saiba quem é considerado devedor contumaz do ICMS e quais as consequências fiscais para essa classificação devedor contumaz de ICMS…

3 anos atrás

Veja quais são as alíquotas do ICMS SP e a Base de Cálculo

Saiba mais sobre a base de cálculo e quais são as alíquotas do ICMS SP para as operações internas, interestaduais…

3 anos atrás

Obrigatoriedade da Inscrição Estadual do ICMS SP

Veja as disposições do RICMS SP sobre as pessoas obrigadas à inscrição estadual do ICMS SP Inscrição Estadual do ICMS…

3 anos atrás

Aprenda como funciona e os regimes de apuração do ICMS SP

Veja as disposições do Regulamento do ICMS acerca de como funciona e os regimes de apuração do ICMS SP regimes…

3 anos atrás

Não cumulatividade do ICMS e a sistemática de créditos para SEFAZ CE

O que são créditos do ICMS para SEFAZ CE e quais os efeitos na prática do princípio da não cumulatividade…

3 anos atrás

É possível vender ou transferir os créditos do ICMS SP?

Veja as disposições do Regulamento do ICMS sobre a possibilidade de vender ou transferir o crédito de ICMS SP É…

3 anos atrás

Saiba quais são os documentos fiscais para SEFAZ SP

Aprenda as disposições gerais sobre os documentos fiscais para a SEFAZ SP – concurso Agente Fiscal de Rendas Olá, Estrategista.…

3 anos atrás

Quais são as hipóteses de não incidência e isenção do ICMS SP

Veja as disposições do RICMS-SP acerca das hipóteses de não incidência e isenção do ICMS SP (concurso Agente Fiscal de…

3 anos atrás

Veja quais são Disposições Básicas do ICMS SP

Aprenda as Disposições Básicas do ICMS SP: incidência, não incidência, e benefícios fiscais Disposições Básicas do ICMS SP Olá, Estrategista.…

3 anos atrás