Artigos do Prof. Jacson Panichi

Professor: Jacson Panichi

Jacson Panichi

Direito Civil (Negócios Jurídicos): O encargo deve ser sempre menor que o benefício concedido?

Olá “concurseiros” de todas as querências! A pergunta, título deste artigo, foi feita por um aluno no fórum de dúvidas e julgamos pertinente compartilhar o assunto com vocês neste espaço.  Primeiramente, o que vem a ser o encargo?  O encargo (ou modo), juntamente com a condição e o termo, é elemento acidental do negócio jurídico.  E agora você nos pergunta: “O que é elemento acidental do negócio jurídico?” São cláusulas acessórias, elementos acrescentados pela vontade do agente ou das partes e que irão modificar os negócios jurídicos. São elementos facultativos (acidentais, acessórios) porque o negócio poderia existir sem eles. Pois…

Jacson Panichi

Direito Civil – Pessoa Natural

Olá amigo(a)! Como vão os estudos? No anexo acima resolvemos uma questão bastante recente da ESAF sobre o assunto Pessoa Natural. Entre em contato conosco em caso de dúvidas. Bons estudos. Conheça nosso trabalho:Receita Federal – AFRFB (ESAF): http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/845/direito-civil-p-afrfb-teoria-e-exercicios-2012 Analista – Área Administrativa- TRE-RJ (CESPE):http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/887/direito-civil-p-trerj-analista-judiciario-area-administrativa AJAJ e Execução de Mandatos – TRF 5ª REGIÃO (FCC):http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/925/direito-civil-p-trf5-ajaj-e-ajem

Jacson Panichi

Direito Civil – Afinal, os direitos da personalidade podem ou não sofrer limitação voluntária?

Olá amigos (as)! Boa Tarde! Trazemos, no arquivo acima, os nossos comentários a respeito da questão levantada no título deste artigo. Forte abraço e bons estudos. Conheça o nosso trabalho: Receita Federal – AFRFB (ESAF): http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/845/direito-civil-p-afrfb-teoria-e-exercicios-2012 Analista – Área Administrativa- TRE-RJ (CESPE): http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/887/direito-civil-p-trerj-analista-judiciario-area-administrativa AJAJ e Execução de Mandatos – TRF 5ª REGIÃO (FCC): http://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/925/direito-civil-p-trf5-ajaj-e-ajem [email protected] [email protected] 

Jacson Panichi

Comentários à prova de Direito Civil – ISS-POA.

Olá amigos! Alunos do curso de Direito Civil para Agente Fiscal da Receita Municipal (ISS-POA)! Vamos comentar as 6 questões relacionadas ao conteúdo programático de Direito Civil. Não acreditamos na possibilidade de anulações. As questões, no geral, foram bastante simples e você, aluno do Estratégia, tinha condições de acertar todas. FMP-2012 – Não são pessoas jurídicas de direito privado: (A) sociedades de economia mista. (B) associações. (C) partidos políticos. (D) autarquias. (E) organizações religiosas. Questão bastante trabalhada em aula. “CC Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I – a União; II – os Estados, o Distrito Federal e os…

Jacson Panichi

Alunos do curso de Direito Civil para ACE (MDIC)/ Alunos que irão prestar provas da ESAF

Boa noite, futuros Analistas de Comercio Exterior! Está chegando o grande dia, não é mesmo? O motivo de estarmos tendo esta rápida conversa é simples: gostaríamos de lembrá-los que disponibilizamos uma "aula" reunindo as principais informações relacionadas ao direito civil que têm sido objeto de provas da ESAF nos últimos anos. Tal material está disponível na área do aluno: Ordem 07 – Aula Estratégica – Direito Civil. Aproveitamos a oportunidade para nos dirigirmos a todos que irão prestar provas da ESAF e falarmos um pouquinho de um assunto que foi cobrado nos anos de 2006 e 2007, tendo ficado um pouco…

Jacson Panichi

Comentários à prova de Direito Civil para ACE (MDIC)

Olá aluno (a)! Bom Dia! Nosso objetivo hoje é comentar a prova de direito civil do concurso de Analista de Comércio Exterior realizada no último domingo. A prova veio sem maiores dificuldades e, infelizmente (a nosso ver), ajudou aqueles que apenas decoraram a letra da lei, pois, fugindo um pouco aos padrões ESAF, em quase todas as questões o erro ou o acerto estava associado à literalidade do Código. Tivemos 2 questões relacionadas a LINDB (20%) e sentimos, também, a falta de questões relacionadas à pessoa natural (capacidade e incapacidade) e aos direitos da personalidade. O importante na resolução desta…

Jacson Panichi

Comentários à prova de Direito Civil – CGU – Área de correição

Olá “Concurseiros” de todas as querências! Bom Dia! Nosso intuito hoje é comentarmos a prova de direito civil para AFC (CGU) – Correição. O aluno do Estratégia tinha plenas condições de acertar as 6 questões da disciplina. Mas atenção! Não pense que você esta “mandando muito bem” em direito civil baseando-se nesta prova! A ESAF pegou leve demais, não acreditamos que isso vá se repetir. Vamos aos comentários! ESAF/2012/CGU/CORREIÇÃO.13- Com relação ao direito intertemporal, nos termos da Lei de Introdução ao Código Civil, é correto afirmar que: a) nos Estados estrangeiros, a obrigatoriedade da lei brasileira, quando admitida, inicia-se 45 dias…

Cadastre-se para receber novidades e ofertas especiais sobre cursos.

Estamos aqui para ajudar você!
x