Anderson Hermano de Oliveira

TRF 5ª Região – Atos Normativos – Simulado disponível

Prezados amigos,   Dando continuidade à preparação para o concurso do Tribunal Regional da 5ª Região, acabei de preparar e…

12 anos atrás

Desconsideração da Personalidade Jurídica: Distinção entre o CC, CDC e CTN

Prezados amigos, Vocês sabem distinguir o instituto da desconsideração da personalidade Jurídica no Código Civil, no Código de Defesa do…

12 anos atrás

Direito Civil: Maioridade e cessação da incapacidade civil são a mesma coisa?

Prezados alunos,   Tudo bem?   Vamos espancar, de vez, a dúvida levantada no tema do artigo a qual assola,…

12 anos atrás

Regimento Interno – TRE/RJ – Questões

Prezados amigos,   Acabei de disponibilizar 129 itens de Certo/Errado para os nossos alunos reforçarem o treinamento para a prova…

12 anos atrás

RI do TRE/RJ – Temas discutidos no fórum do Curso – Impedimentos e biênios

Queridos alunos,   O concurso do TRE/RJ se aproxima e é hora de revisar a matéria, resolver muitas questões e…

12 anos atrás

Direito Civil – Modalidades de Usucapião – Curso em Exercícios para TRF da 5ª REGIÃO

Prezados amigos, tudo bem?A disciplina Direito Civil é uma das 10 disciplinas cobradas na prova de conhecimentos específicos da prova…

12 anos atrás

Regimento Interno para o TRE/RJ – Simulado

Prezados amigos, tudo bem?   O nosso curso de regimento interno para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro…

12 anos atrás

Direito Civil: Distinção entre Lesão e Estado de Perigo

Prezados amigos, tudo bem?O Código Civil Brasileiro trata no Capítulo IV, do Título I, do Livro III, da Parte Geral…

12 anos atrás

TRF da 5ª Região – Resolução 147/2011, do Conselho da Justiça Federal

Prezados amigos,Dentre as disciplinas que serão cobradas nos diversos cargos do Tribunal Regional da 5ª Região está a Resolução 147,…

12 anos atrás

Regimento Interno do TRE/RJ: são cabíveis despesas de custas e preparo em matéria eleitoral?

Queridos alunos,O Código de Processo Civil prevê, em seu Art. 19, que “salvo as disposições concernentes à justiça gratuita, cabe…

12 anos atrás