Anderson Hermano de Oliveira

Direito Civil: o que é conversão substancial do negócio Jurídico?

Prezados amigos,   Um negócio jurídico eivado de nulidade absoluta pode ser convalidado? Seria o instituto da conversão substancial um…

12 anos atrás

Concurso TRE/MG – informações

Prezados amigos, Conforme notícia veiculada no site do TRE/MG, “A CONSULPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA. foi a…

12 anos atrás

Nulidade de Cláusula contratual em contrato de consumo: o contrato é nulo?

Prezados amigos, tudo bem?   Nada melhor do que a prática de exercícios para fixar o conteúdo estudado e verificar…

12 anos atrás

Direito Civil: Desconsideração inversa da personalidade Jurídica

Prezados amigos,   Vocês sabem o que significa desconsideração inversa da personalidade jurídica?   Observe a resolução da questão abaixo,…

12 anos atrás

Questões Comentadas de Direito Civil para ANAC -Início da Personalidade Jurídica e Capacidade Civil

Prezados amigos,   Com o objetivo de orientar o estudo e dar mais embasamento aos candidatos que pleiteiam os diversos…

12 anos atrás

Comentários – Questões sobre Atos Normativos do TRF 5ª Região – AJAJ e AJAA

Prezados amigos,   Seguem os comentários às questões de atos normativos.   Nos termos da Resolução no 147/2011, do Conselho…

12 anos atrás

Judiciário da União – informações gerais e questão sobre Atos Normativos do TRF 5ª Região

Prezados amigos, tudo bem?   Estamos a uma semana do concurso que selecionará os novos servidores do Tribunal Regional Federal…

12 anos atrás

Direito Civil para RFB/2012 – Bateria de Questões disponível

Prezados alunos,   Disponibilizei, nesta data, uma bateria com 57 questões propostas que eu havia selecionado a fim de que…

12 anos atrás

Direito Civil – Vamos aprender mais um pouco?

Prezados amigos,   O objeto deste nosso artigo é comentar uma questão e lançar outra como desafio que foram cobradas…

12 anos atrás

Responsabilidade Civil: reflexos no Direito do Trabalho

Prezados amigos,Um dos temas inseridos no conteúdo programático de Direito Civil do concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do…

12 anos atrás