Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: como se destacar nessa área?

Veja como você pode se tornar um especialista e impulsionar a sua carreira jurídica

O curso de Direito é um dos mais requisitados pelos futuros profissionais e, dessa forma, demonstra como essa área é importante para a manutenção da nossa vida em sociedade. Contudo, a grande procura pela formação, sobretudo na última década, fez com que o mercado de trabalho se tornasse cada vez mais competitivo e difícil, principalmente para quem está ingressando na carreira no momento.

Para visualizarmos esse contexto, é essencial olharmos para os números do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil: a cada edição da prova, cerca de 20 a 30 mil candidatos são aprovados. Isso significa que eles poderão exercer suas atividades como advogados de forma plena, o que aumenta ainda mais a diversidade de profissionais que temos disponíveis no nosso país. 

Uma das áreas mais desejadas no segmento jurídico é o Direito do Trabalho e Processo do Trabalho: esse setor tem uma altíssima demanda, sobretudo devido às questões trabalhistas e às disputas que envolvem empresas e ex-funcionários. No entanto, as modificações frequentes em legislações e os impactos da pandemia do COVID-19 nas relações corporativas, por exemplo, aumentam ainda mais a necessidade de profissionais especializados nesse tema. 

Para se destacarem nas suas carreiras, muitos bacharéis em Direito têm encontrado na pós-graduação uma opção estratégica para aprimorar os seus estudos e traçar, de forma mais aprofundada, um caminho específico para as suas atuações profissionais. 

Pensando nisso, o Estratégia lançou, em parceria com a Faculdade Unyleya, os cursos de pós-graduação para Carreiras Jurídicas. Já são mais de cinco mil alunos que decidiram investir nas suas carreiras e fazem parte dos nossos programas!

No artigo de hoje, você vai conhecer cinco assuntos essenciais para quem deseja ser um especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Além disso, vamos apresentar a nossa pós-graduação na área. Boa leitura!

1) Fundamentos do Direito do Trabalho

O ponto de partida para o estudo do Direito do Trabalho precisa ser, necessariamente, os fundamentos que norteiam o entendimento e a atuação dos profissionais nesse ramo jurídico. Logo, é necessário compreender como funcionam as normas trabalhistas, bem como quais são (e como se comportam) os sujeitos envolvidos nesse contexto.

Além disso, existem temas que são considerados básicos no Direito do Trabalho, mas que sempre geram muitas dúvidas dos alunos, tais como a Carteira de Trabalho e a Previdência Social (CTS), assim como a eficácia das normas trabalhistas. Por fim, temos questões mais complexas e que inclusive costumam ser tema de muitas discussões jurídicas, como as relações empregatícias especiais, a terceirização e o trabalho temporário. 

2) Duração do trabalho e seus reflexos

Ao estudarmos Direito do Trabalho, é indispensável lembrarmos que o ato de trabalhar tem uma relação direta com a temática dos Direitos Humanos e, sobretudo, com a implementação da dignidade humana na nossa sociedade. 

Infelizmente, vemos diariamente notícias de pessoas que foram resgatadas em condições de trabalho extremamente precárias e, em alguns casos, consideradas análogas às escravidão. Por isso, o profissional que atuará com a temática trabalhista precisa ter um olhar empático e humanizado para as suas causas, bem como entender quais são os impactos e as consequências do descumprimento de normas trabalhistas que visam proteger os indivíduos no nosso país. 

Logo, para ter esse entendimento, faz-se necessário estudar temáticas como a jornada de trabalho, bem como a existência do trabalho extraordinário sob a ótica da Reforma Trabalhista. Ademais, a legislação sobre os períodos de descanso, como intervalos, férias e descanso semanal remunerado é essencial para que esse estudo seja feito de forma completa e eficiente. 

3) Compliance trabalhista

O compliance tem se tornado uma das principais preocupações das organizações, sobretudo aquelas de grande porte que precisam gerenciar uma série de stakeholders distintos no seu dia a dia corporativo. Logo, para efetivar essas boas práticas de gestão, as empresas têm investido em processos de compliance que possam fiscalizar e garantir a aplicação de normas e de legislações de maneira correta.

Nesse sentido, entende-se que o profissional do Direito é uma peça-chave para que o compliance seja aplicado sob a visão das normas trabalhistas. Além de muitas oportunidades no mercado, quem trabalhar nesse segmento precisará ter um olhar apurado para temáticas como a implementação de tecnologias no ambiente de trabalho e a prevenção em relação ao dano moral, por exemplo.

Existem outros assuntos que também devem estar no radar desses profissionais, tais como a própria contratação dos trabalhadores, as estabilidades provisórias, as alterações nos contratos de trabalho e a aplicação de normas coletivas, por exemplo.

4) Direito Coletivo do Trabalho

Todos os dias vemos, nos noticiários, informações sobre grandes corporações que precisaram fazer acordos coletivos de trabalho com os seus funcionários e/ou vivenciaram situações de greve com grandes impasses para a retomada das atividades. Os questionamentos sobre as condições de trabalho são compreensíveis e fazem parte da nossa vida em sociedade, bem como existem para resguardar os direitos garantidos por lei.

No entanto, nesse processo de negociação, é preciso encontrar um ponto de consenso que respeite a atual legislação e seja viável para ambas as partes envolvidas. Com a COVID-19 e a suspensão de atividades em múltiplos setores, por exemplo, várias organizações precisaram entrar em acordos para garantir a sustentabilidade do negócio nas condições adversas que encontramos no nosso país. 

Para compreender essa temática e atuar de forma eficiente, o profissional do Direito deve ter um entendimento claro sobre os princípios específicos do Direito Coletivo do Trabalho, a organização sindical brasileira e a realização de negociações coletivas. Ademais, deve estudar sobre as greves e também sobre os conflitos coletivos de trabalho, por exemplo.

5) Processo do Trabalho

Por fim, outra temática essencial para a carreira de um especialista na área trabalhista é o próprio Processo do Trabalho. Os fundamentos devem ser estudados em detalhes para que haja total domínio sobre o assunto. 

É preciso entender os princípios que regem os processos trabalhistas, bem como a própria dinâmica de funcionamento da Justiça do Trabalho. Ademais, formas de solução de conflitos, como a mediação, a conciliação e a arbitragem têm que fazer parte do escopo de conhecimentos do profissional.

Conheça a pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Todos os temas acima apresentados fazem parte da seleção de conteúdos realizada pelos nossos especialistas para a pós-graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho!

Esses são tópicos cruciais para alunos que desejam levar as suas carreiras para um patamar elevado de conhecimentos técnicos e de reconhecimento profissional. A pós-graduação do Estratégia-Unyleya tem carga horária total de 585 horas, pode ser concluída em até 14 meses e tem reconhecimento do MEC. Além disso, todas as aulas são ministradas de forma remota, com PDFs e videoaulas, para que você possa conciliar os seus estudos com a sua vida profissional. 

Confira as disciplinas do curso:

• Audiência Trabalhista e Meios de Provas
• Compliance Trabalhista
• Contratos de Trabalho e seus Reflexos
• Direito Coletivo do Trabalho
• Duração do Trabalho e seus Reflexos
• Estabilidades, Cessação do Contrato de Emprego, FGTS e Prescrição
• Execução Trabalhista
• Fundamentos e Sujeitos do Direito do Trabalho
• Interseções do Direito Previdenciário no âmbito Trabalhista
• Princípios, Inicial e Defesa no Processo do Trabalho
• Procedimento Especial no Processo do Trabalho
• Sistema Recursal Trabalhista e Advocacia nos Tribunais
• Sistema Remuneratório

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