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Direito Civil OAB: como estudar para a 1ª fase do Exame de Ordem

Olá, galera! Sou o Paulo H M Sousa, professor de Direito Civil da 1ª e da 2ª Fases da OAB aqui no Estratégia. Deixo de antemão minhas redes sociais para que você me siga; sempre tenho novidades a respeito do Exame da Ordem, bem como dicas de estudo:

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Meu objetivo hoje é bastante claro e resposta à pergunta que eu frequentemente escuto os alunos aqui no Estratégia fazerem: “como estudar Direito Civil para a OAB”? E essa efetivamente é uma pergunta importante, já que o Direito Civil está na linha de frente na 1ª Fase do Exame e consta como disciplina de escolha dos candidatos na 2ª Fase.

E eu já sei qual é o seu problema com o Direito Civil: o custo-benefício. É, de longe, a disciplina dogmática, de formação técnico-profissional, com o maior conteúdo na 1ª Fase; não há nenhuma outra que sequer chegue perto do Direito Civil, sem dúvida.

Apesar da extensão, o Direito Civil conta com apenas 7 questões (tivemos, num Exame, 8 questões). Sim; apenas. Porque se fosse ser “justo”, estatisticamente falando, seria a disciplina com mais questões.

Diferentemente de algumas disciplinas que têm conteúdo também extenso, complexo, mas com pouquíssimas questões, o Direito Civil tem várias, 7, para ser mais preciso, como eu disse. Praticamente 10% da prova versa apenas sobre Direito Civil e, por isso, o candidato não pode se dar ao luxo de simplesmente o ignorar se pretende conseguir ser aprovado.

E é precisamente esse o problema. E eu refaço a questão, agora com a sinceridade que você teria: “como estudar Direito Civil para a OAB, com um conteúdo desse tamanho e 7 questões pra acertar”?

Eu vou responder a você, também sinceramente, logo mais. Mas antes disso, precisamos analisar as estatísticas; entender o jogo antes de começar a partida!

Raio-X de Direito Civil OAB

Eu levanto as estatísticas a respeito do Exame da Ordem desde que ele foi unificado; ou seja, desde o 1º Exame! Por isso, tenho segurança para passar a você algumas informações que eu julgo importantes. O primeiro passo é analisar a distribuição dos “grandes temas” de Direito Civil, desde o primeiro até o último:

Veja que, de cara, o tema da Responsabilidade Civil cai bem menos. Por quê? Porque Responsabilidade Civil cai em Direito Administrativo, Direito do Consumidor, Direito Ambiental… aí, a FGV que não quer facilitar sua vida cobrando de novo o tema, deixa ele pra lá; sacou?

Já a Parte Geral e o Direito dos Contratos são os queridinhos na 1ª Fase, mas não têm um número disparado de questões. “Professor, o que eu faço”? Calma! Veja comigo quais são os temas que caem com mais frequência na prova de 1ª Fase da OAB:

Tema	Questões
Parte Geral	44
Fato jurídico (arts. 104 a 188)	19
Pessoas (arts. 1º a 78)	15
Direito das Obrigações	29
Modalidades (arts. 233 a 285)	9
Adimplemento (arts. 304 a 388)	12
Direito dos Contratos	45
Teoria geral (arts. 421 a 480)	13
Espécies comuns (arts. 481 a 692)	25
Responsabilidade Civil	24
Teoria geral (arts. 927 e 939 a 954)	16
Responsabilidade alheia (arts. 928 a 938)	8
Direito de Família	34
Direito conjugal patrimonial (arts. 1.639 a 1.727)	17
Direito parental (arts. 1.583 a 1.638)	8
Direito das Coisas	32
Posse e propriedade (arts. 1.210 a 1.276)	13
Direitos reais sobre coisa alheia (arts. 1.359 a 1.418)	10
Direito das Sucessões	26
Teoria geral (arts. 1.784 a 1.828)	9
Sucessão legítima (arts. 1.829 a 1.856)	10

“Professor, mas você colocou os temas todos fora de ordem”! Não, não coloquei. Coloquei na ordem que eu indico para estudar. Explico, de modo a traçar com você a melhor metodologia de estudos para sua preparação. Eu levarei em consideração dois cenários:

A. você terá tempo para estudar todos os temas de Direito Civil com tranquilidade (sua agenda permite um estudo mais seguro);

B. você não terá tempo para estudar todos os temas de Direito Civil com tranquilidade (sua agenda não permite um estudo mais seguro).

Evidentemente que o segundo cenário é bastante arriscado, você vai pra prova contando mais “com a sorte do que com o juízo”. Eu sei, porém, que nem tudo na vida são flores e você pode ter uma rotina de vida mais puxada, com o combo trabalho+família+faculdade. Se esse é o seu caso, cenário B pra você! Se um dos três elementos do combo não entram na sua pauta, cenário A pra você.

A forma adequada de estudar

Agora eu começo a responder aquela pergunta que você me fez lá atrás: “como estudar Direito Civil para a OAB, com um conteúdo desse tamanho e 7 questões pra acertar”? E eu vou responder a você sinceramente: “se você quer acertar 6 questões das 7 de Direito Civil com tranquilidade, é fácil”. Veja, sinceridade: eu realmente quero que você g-a-b-a-r-i-t-e a prova de Direito Civil; se você conseguir, conte para os outros, se orgulhe mesmo!

No entanto, a FGV tradicionalmente faz uma questão maluca, escabrosa, do detalhe do detalhe do detalhe; feita pro candidato errar. Não sei a razão disso, mas eles fazem. E gostam. Por isso, errar uma não é motivo pra vergonha; é tipo cicatriz de batalha =)

Se você acertar 5, é porque errou duas. Sempre tem uma pergunta “dos infernos” e uma com pegadinha maldosa, que não é difícil, mas que dá rasteira no candidato menos atento e que não compreende a “lógica” do Direito Civil. Esse erro eu “meio-que-perdoo”, mas não muito!

Isso porque, no Direito Civil, pela extensão da matéria, você não conseguirá estudar todos os detalhes. Por isso, a FGV pode explorar diversos aspectos na sua prova sem se repetir por longos períodos. É possível fazer várias provas de Direito Civil sem tocar em temas que foram tratados nos últimos anos.

No entanto, não é isso o que acontece. A banca examinadora tem alguns temas que acabem se repetindo com mais frequência. São esses temas que eu, resumidamente, apontei acima e chamei sua atenção.

Sempre tem aquela questão macabra, que vai no detalhe da miudeza da vírgula da filigrana de um artigo do CC/2002. Dá pra estudar tudo nesse nível de detalhamento? Se seu dia tiver 72h, talvez sim.

Se o seu dia, assim como o meu e o do resto do povo, infelizmente só tem 24h, vida que segue. Você precisa compreender a “lógica” do Direito Civil, pois ela evidencia o funcionamento dos institutos, que são muitos, sem se ater a detalhes pequenos demais. Você precisa maximizar seu tempo de estudo passando os olhos genericamente por TODOS os temas tratados e, então, focando nos pontos mais importantes dos itens que caem com mais frequência na prova.

Não adianta saber todos os pormenores de meia dúzia de assuntos e ficar boiando em milhares de outros. Mais vale saber um pouco de tudo do que saber muito de pouco, na prova de Direito Civil. O que você precisa saber com mais profundidade? Esses temas que eu enumerei como “Top 10”. Esses valem a pena estudar com mais cuidado e atenção.

Assim, minha dica de estudo para o Direito Civil é essa: dê uma passada nos temas todos, para que você tenha o mínimo de noção do que aquilo significa e como resolver problemas ligados àqueles institutos jurídicos e, depois, enfoque com mais cuidado, investindo mais tempo, nos temas que caem com mais frequência.

Pode ser que a FGV faça uma daquelas questões bisonhas na sua prova? Pode, mas tenha certeza de que não é só você que errou; a maioria dos que acertaram, foi no chute mesmo. É melhor perder essa uma questão excêntrica e ganhar 6 questões mais fáceis do que matar aquela e errar duas ou três das fáceis por bobeira e por falta de ter visto pelo menos uma pontinha daquilo.

Lembra dos dois cenários? Se o seu cenário for o A, esse estudo será de um jeito; se for o B, será de outro. Como? A partir dos materiais e metodologias que disponibilizamos para você e eu detalho a seguir:

Como estudar o material

Primeiro, você precisa entender que o material é, na verdade, “materiais”. São variadas metodologias de estudo que se sobrepõem e que podem ser usadas autonomamente.

Um dos grandes diferenciais do Estratégia OAB é sua metodologia. Diferentemente da concorrência, que se fecha num método de estudos que acham melhor, o Estratégia vai na contramão e traz TODOS OS MÉTODOS DE ESTUDO! Isso, claro, assusta um pouco…

Assunta porque, se você viu com atenção o material, ele é enorme. Não é grande, é enorme, gigante, colossal, eu diria. Por isso, eu sempre recebo mensagens de alunos d-e-s-e-s-p-e-r-a-d-o-s com a quantidade de materiais. Respira fundo e vem comigo PRA ENTENDER COMO ESTUDAR O MATERIAL.

Primeiro, você tem que ter em mente duas coisas: TEMPO e GINGADO. Sim, GINGADO, porque penalista não tem “os paranauê” necessário para o Direito Civil, e vice-versa; civilista não tem o rebolado exigido no Direito Penal. É normal.

E TEMPO. Porque não adianta você ter o melhor material do mundo, que exige 12h de estudo diários se você tem apenas 2h. É preciso ser realista, mas também é preciso “criar” tempo. Você e eu sabemos que, quando a gente quer, dá tempo de fazer o que tem de ser feito.

Tendo em mente o tempo e gingado que você tem, veja o que o meu Curso oferece para você se preparar. Com base nisso, mostrarei a você “como estudar” o material de maneira inteligente e sem perda de tempo. O pacote é composto por:

TEORIA: conteúdo teórico detalhado e aprofundado
PRÁTICA: resolução de questões esquematizadas
RESUMO: em cada aula, o resumo do dia

Não tem resumo em vídeo porque não faz sentido resumir conteúdo em vídeo, claro. Mas, professor, EU VOU ESTUDAR TODO ESSE MATERIAL? NÃO! Meu indicativo para aprovação 100% é o “conteúdo teórico completo” presente nos nossos PDFs.

Mas não esquente. Se você não tem tanto tempo assim (cenário B), vá para as videoaulas, que condensam os principais tópicos, e para os resumos que ficam ao final de cada uma das aulas em PDF.

Quanto às videoaulas, o aluno do pacote tem acesso às aulas em vídeo sobre TODOS os temas de Direito Civil que aparecem no Edital de Direito Civil e tem acesso aos vídeos atualizados do Curso Extensivo. Se você não é aluno do pacote, não tem problema, pois poderá assistir ao Curso Extensivo gratuitamente, ao vivo, pelo YouTube. Fique ligado também na Semana de Revisão, que antecede a prova, também gratuitamente pela internet.

Resolva, se você for aluno do pacote, os exercícios que eu trago a cada aula. Ajuda muuuito a dar segurança no dia da prova, porque você já fica “manjado” na forma de cobrança da FGV.

Não esqueça do Fórum de Dúvidas! Eu estou disponível sempre para tirar suas dúvidas pelo Portal do Estratégia. É fundamental que você não deixe passar nada. Dá uma tranquilidade danada ir pra prova sem dúvidas, você não imagina!

Pra arrematar, eu sugiro que você guie seus estudos da seguinte forma, tendo em vista aqueles dois cenários e tendo em vista o material completo do Estratégia OAB:

Evidentemente que se você não tem o pacote completo, pode se valer dessa técnica, mas precisará adaptar as metodologias, já que você só terá acesso aos vídeos ao vivo (não tem acesso posterior para rever) do Curso Extensivo e da Semana de Revisão. Por isso, você precisará:

a. procurar, em cada um dos Exames anteriores, os exercícios (o que consumirá tempo);

b. fazer seus próprios resumos, do zero;

c. procurar na doutrina os temas próprios da OAB (isso consumirá muuuito tempo e eu não recomendo nenhum autor específico, já que nenhum tem um material focado adequadamente no Exame da Ordem).

Tenha um planejamento bem azeitado, porque a preparação autônoma, sem subsídio do material, demandará bem mais tempo seu. Não deixe para estudar em cima da hora, ou estudar “lendo o Código”. Isso, no Direito Civil, é um veneno e forte indicativo de grandes problemas no dia da prova!!!

Ao contrário, com o material, siga uma das duas técnicas que eu indiquei, seguindo a ordem de um dos cenários. Você, claro, também precisa de planejamento, já que não dá pra deixar pra ler todo o PDF na semana anterior da prova… mas você já começa a gastar seu tempo estudando, sem perdê-lo com a preparação prévia de buscar o material adequado.

O Direito Civil na sua vida

Por fim, eu digo e repito: amigo, o Direito Civil é vida! Espera você pegar a “carteirinha da OAB” pra você comprovar isso. A parentada toda vai vir alvoroçada querendo consultoria “de grátis” com você; e vai ser em Direito Civil.

E, gostando ou não, vai ter pergunta sobre Direito Civil para o resto da sua vida. Não interessa se você é penalista ou tributarista; não importa se você detesta o Direito Civil. Sempre que alguém souber que você é advogado, o Direito Civil chegará até os seus ouvidos… é a vida!

Por isso, viva o Direito Civil. Eu, todos os dias, publico vídeos, dicas, questões, novidades e muito mais. Sempre coisa rápida; papo reto. Assim, você vai acompanhando esses temas com tranquilidade, com naturalidade.

É coisa de 1 minuto. E não venha me dizer que você não tem 1 minuto no seu dia para olhar um vídeo ou uma questão no Instagram! Se você acompanhar meu perfil no Instagram por um mês, foram 30 minutos de estudos em Direito Civil e você terá visto 30 temas. Fica a dica!

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