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  • Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos - SIPAC (Administrativo): funcionalidades gerais, operações com processos e operações com documentos.
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Cronograma
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Carga Horária
58 horas
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Conteúdo do curso

Lei nº 11.091/2005: dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências;
Disponível
Arts. 37 a 41 da Constituição Federal/1988.
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Disponível
Regime Jurídico Único dos Servidores (Lei nº 8.112/1990) e alterações posteriores.
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Disponível
Processo administrativo (Lei nº 9.784/1999)
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Disponível
Improbidade administrativa; Lei n.º 8.429/1992: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa;
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Disponível em 15/08/2026
Código de ética dos servidores (Decreto nº 1.171/1994

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