Lei nº 14.113/2020 — Fundeb, e suas atualizações, aplicada à valorização dos profissionais da educação, manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e qualidade do ensino.
Lei nº 12.764/2012, Decreto nº 12.686/2025 e Decreto nº 12.773/2025, e suas atualizações, aplicados à Educação Especial Inclusiva
Acessibilidade, eliminação de barreiras
Atendimento Educacional Especializado e acompanhamento pedagógico dos estudantes público da Educação Especial.
Planejamento pedagógico: planos de ensino, projetos pedagógicos
Projeto Político-Pedagógico — PPP: elaboração, execução, acompanhamento e avaliação
Coordenação pedagógica, supervisão escolar, orientação educacional, trabalho pedagógico coletivo, formação continuada dos docentes e articulação entre direção, professores, estudantes, famílias e comunidade escolar
Avaliação institucional e avaliação educacional: Saeb, indicadores de aprendizagem, frequência, permanência, fluxo escolar, rendimento, desempenho dos estudantes, resultados educacionais e tomada de decisão pedagógica.
Projetos, programas e ações da rede municipal: planejamento, execução, acompanhamento, monitoramento e avaliação, incluindo Alfabetiza Pará, Educar para Transformar e demais projetos educacionais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Autores clássicos e contemporâneos da didática e da pedagógica (Filosofia da Educação)