Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, e suas atualizações.
Lei nº 13.005/2014 — Plano Nacional de Educação, e suas atualizações.
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica;
Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental
Base Nacional Comum Curricular — BNCC, e suas atualizações: competências gerais, direitos de aprendizagem e desenvolvimento, campos de experiências, áreas do conhecimento, componentes curriculares e temas contemporâneos transversais.
Educação do Campo, Educação Escolar Quilombola, Educação Escolar Indígena: legislações, decretos do tema e suas atualizações, diretrizes curriculares nacionais.
Educação para as Relações Étnico-Raciais: legislações, decretos do tema e suas atualizações, diretrizes curriculares nacionais.
Lei nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente, e suas atualizações
Lei nº 14.113/2020 — Lei do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — Fundeb, e suas atualizações
Lei nº 10.639/2003 e Lei nº 11.645/2008, e suas atualizações: Educação para as Relações Étnico-Raciais, História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena.
Lei nº 13.146/2015 — Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e suas atualizações
Lei nº 12.764/2012 — Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e suas atualizações. Outras legislações de Educação Especial
Decreto nº 12.686/2025 — Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva, e suas atualizações. Decreto nº 12.773/2025[1
Saeb; Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica. Decreto nº 9.432/2018; indicadores educacionais e uso pedagógico dos resultados.
Didática. Objetivos de aprendizagem (taxonomia de Bloom). metodologias de ensino.
Currículo. Interdisciplinaridade, contextualização
Avaliação da aprendizagem e avaliação educacional: avaliação diagnóstica, formativa e somativa;;
