Fundamentos legais da Educação Especial numa perspectiva inclusiva: Declaração de Jomtien (1990) Conferência Mundial sobre Educação para Todos; Declaração de Salamanca de (1994); Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96;
Metodologias ativas e práticas pedagógicas inclusivas.
Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva Inclusiva
Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva; Decreto Federal no 12.686, de 20 de outubro de 2025, alterado pelo Decreto Federal no 12.773, de 08 de dezembro de 2025, que instituiu a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva.
Lei Brasileira de Inclusão (LBI/Estatuto da Pessoa com deficiência)
Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional especializado. Atendimento Educacional Especializado (AEE): Conceitos, princípios e objetivos do AEE; Organização e funcionamento do AEE; Atribuições do professor do AEE; Articulação entre AEE e sala comum. Prática pedagógica do professor no AEE: Mediação pedagógica e aprendizagem.
Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida
Fundamentos históricos da Educação Inclusiva: História da Educação Especial no Brasil e no mundo; Paradigmas de exclusão, segregação, integração e inclusão.
Público-Alvo da Educação Especial: Identificação e caracterização do público-alvo da Educação Especial. Educação inclusiva e diversidade: Princípios da educação inclusiva; Diferenças, diversidade e equidade
Acessibilidade e Tecnologia assistiva: Conceito e tipos de acessibilidade; Classificação das tecnologias assistivas e recursos de apoio; Seleção, adaptação e utilização de tecnologias assistivas.
Recursos pedagógicos e de acessibilidade. Produção e adaptação de materiais didáticos
Sala de Recursos Multifuncionais: Finalidade e organização da Sala de Recursos Multifuncionais.
Currículo, avaliação e práticas inclusivas: Currículo na perspectiva inclusiva; Flexibilização e adaptação curricular; Currículo, avaliação e práticas inclusivas: Currículo na perspectiva inclusiva; Flexibilização e adaptação curricular. Desenho Universal para Aprendizagem (DUA): Princípios e Objetivos do DUA; Planejamento inclusivo baseado no DUA; Eliminação de barreiras à participação e aprendizagem.
Planejamento educacional especializado; Elaboração de relatórios e registros pedagógicos; Projeto Político Pedagógico inclusivo e gestão da inclusão: Educação inclusiva no projeto político pedagógico;Plano de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), Planejamento Educacional Individualizado (PEI) e Projeto Pedagógico Individualizado (PPI): Conceitos e finalidades; Avaliação das necessidades educacionais específicas; Definição de metas e objetivos individualizados; Construção e acompanhamento do plano; Participação da família e da equipe escolar.
Relação entre escola, família e comunidade. Gestão democrática e inclusão escolar; Construção de ambientes escolares inclusivos.
Avaliação Inclusiva. Adaptação de avaliações dos processos de ensino e aprendizagem.
Combate ao capacitismo e outras formas de discriminação; Cultura inclusiva e construção de ambientes educacionais acessíveis. Trabalho colaborativo, família e rede de apoio: Relação família-escola; Trabalho colaborativo com os professores do ensino comum; Equipes multifuncionais e intersetorialidade; Construção de redes de apoio.
