Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 205 a 214.
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL. Lei Federal nº 15.388/2026. Plano Nacional de Educação vigente.
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica.
Base Nacional Comum Curricular:
BRASIL. Lei Federal nº 9.795/1999. Política Nacional de Educação Ambiental.
Política Nacional de Educação Digital.
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Lei Federal nº 10.639/2003. História e Cultura Afro-Brasileira. Lei Federal nº 11.645/2008. História e Cultura Afro- Brasileira e Indígena
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
Educação especial na perspectiva inclusiva.
Organização do trabalho pedagógico, planejamento docente, didática e gestão da sala de aula.
Projeto político-pedagógico
Inclusão escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, acessibilidade, adaptações e atendimento às diferenças.
Conceitos básicos de tecnologia educacional. Uso pedagógico de recursos digitais. Cultura digital. Plataformas educacionais. Ambientes virtuais de aprendizagem. Simuladores, vídeos, recursos interativos, curadoria crítica de informações,
Tecnologias assistivas. acessibilidade digital, tecnologias assistivas,
Pensamento computacional em noções pedagógicas, objetos digitais de aprendizagem e ferramentas de pesquisa científica escolar.
Ferramentas digitais para planejamento, registro, comunicação e acompanhamento pedagógico Editor de textos, apresentações e planilhas aplicados à rotina escolar. Uso pedagógico de tecnologias, registros pedagógicos,
Proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, quando aplicável ao uso de tecnologias educacionais. Segurança digital. Ética no uso das tecnologias. Cidadania digital, Proteção de dados pessoais. Segurança digital, proteção de dados pessoais e uso ético, crítico, intencional, inclusivo e responsável das tecnologias na escola.
Concepções de educação e escola. Função social da escola pública.
Concepções de currículo. Projetos interdisciplinares.
Concepções, ensino e aprendizagem.
Avaliação diagnóstica, formativa e somativa; critérios, instrumentos, registros, devolutivas, recuperação e replanejamento.
Relação professor-estudante
Metodologias de ensino e sequências didáticas, investigação, problematização, recursos didáticos e mediação pedagógica (Didática).
Relação escola-família-comunidade e participação na proposta pedagógica.
