Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro;
3) Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade;
4) Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico;
5) Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social; 7) Prova: teoria geral e meios de prova;
6) Prescrição e decadência;
8) Direito das obrigações - Parte I.
8) Direito das obrigações - Parte II.
9) Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, extinção do contrato. Classificação dos contratos. Contratos preliminares e definitivos. Interpretação dos contratos.
Contratos típicos dispostos no Código Civil de 2002: compra e venda, troca, contrato estimatório, doação, locação, comodato, prestação de serviços, empreitada, mandato, transporte, seguro, fiança, transação e compromisso; 10) Institutos da supressio e do comportamento contraditório (venire contra factum proprium); 11) Atos unilaterais: pagamento indevido e enriquecimento sem causa;
12) Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva;
14) Direitos reais de superfície, servidões, usufruto, uso, penhor, hipoteca, concessão de uso especial para fins de moradia e concessão de direito real de uso; 15) Propriedade. Função social da propriedade. 17) Direitos de vizinhança; 18) Loteamento;
16) Parcelamento do solo urbano;
19) Condomínios (Lei nº 4.591/1964);
20) Locação (Lei nº 8.245/1991);
22) Direito e proteção aos idosos;
Registros de imóveis. Lei nº 6.015/1973.
