Tributos, classificação, fato gerador, base de cálculo, alíquota.
Princípios Constitucionais Tributários.
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Imunidades.
Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário.
Responsabilidade Tributária. Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento.
Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades.
Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido.
Exclusão do Crédito Tributário. Modalidades.
Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
Administração Tributária. Fiscalização. Processo Administrativo Tributário. Dívida Ativa. Certidões Negativas.
Tributos de Competência da União.
Tributos de Competência dos Estados.
Tributos de Competência dos Municípios. IPTU - Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributária. Critério pessoal. Critério quantitativo. Progressividade. Critério da localização do imóvel. ITBI - Imposto sobre Transmissão intervivos, a qualquer título, por ato oneroso, de Bens Imóveis, por natureza ou acessão física. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributária. ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Hipótese de incidência tributária. Critério material. Critério espacial. Critério temporal. Relação jurídica tributária. Listas de Serviços. Imunidades e Isenções. Formas de Tributação: Simples Nacional. TAXAS - Regime Jurídico. Distinção entre taxa em razão de exercício do poder de política e de serviços públicos. Características: especificidade e divisibilidade. Limites o...
Repartição de Receitas Tributárias.
Retenção na Fonte de ISS (LC 123).
Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
Regime de Competência e Regime de Caixa. Apuração do Resultado do Exercício
Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante e Ativo Não Circulante
Depreciação e Exaustão. CPC 27 - Ativo Imobilizado
CPC 01 (R1) - Redução ao Valor Recuperável de Ativos
CPC 04 (R1) - Ativo Intangível. Amortização
Balanço patrimonial – Passivo Ajuste a Valor presente. folha de pagamento
CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
Balanço patrimonial – Operações Diversas) debentures
Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II.
Demonstração do resultado do exercício.
Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Demonstração do Resultado Abrangente.
Demonstração dos fluxos de caixa
Demonstração do valor adicionado.
CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
CPC 26 (R1) - Apresentação das Demonstrações Contábeis
CPC 07 (R1) - Subvenção e Assistência Governamentais
CPC 32 - Tributos sobre o Lucro
