Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Os conteúdos de Lei de Abuso de Autoridade (Lei n.º 13.869/2019) e  Lei de Identificação Criminal (Lei n.º 12.037/2009) são abordados no curso de Legislação Estadual e Institucional.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 7 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 220,00
ou 12x de R$ 18,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 18/10/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
89 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 7 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Lei de Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984)
Baixar
Disponível
Lei dos Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990)
Baixar
Disponível
Lei dos Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo (Lei n.º 8.137/1990)
Baixar
Disponível
Lei de Interceptação Telefônica (Lei n.º 9.296/1996)
Baixar
Disponível
Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
Baixar
Disponível
Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)
Baixar
Disponível
Lei de Drogas (Lei n.º 11.343/2006)
Baixar
Disponível
Lei das Organizações Criminosas (Lei n.º 12.850/2013)
Baixar
Disponível
acote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019)
Baixar
Disponível
Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (Lei n.º 8.906/1994 - aspectos penais)
Disponível
Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/1998)
Baixar
Disponível
Código de Trânsito Brasileiro
Baixar

Aulas demonstrativas

Lei de Execução Penal - Lei Nº 7210/1984 - Título 1 do Objeto e da Aplicação da Lei de Execução Pena Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7210/1984 - Título 2 - do Condenado e do Internado (capitulo 1 e 2) - Parte 01 Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7210/1984 - Título 2 - do Condenado e do Internado (capitulo 1 e 2) - Parte 02 Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7210/1984 - Título 2 - do Condenado e do Internado (capitulo 3) Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7210/1984 - Título 2 - do Condenado e do Internado (capitulo 4) - Parte 01 Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7210/1984 - Título 2 - do Condenado e do Internado (capitulo 4) - Parte 02 Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7210/1984 - Título 2 - Do Condenado e do Internado (Capitulo 4) - Parte 03 Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7.210/1984 - Título III - dos Órgãos de Execução Penal Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7.210/1984 - Título IV - dos Estabelecimentos Penais Assistir Lei de execução penal lei n°7210/1984 Titulo 4 - Progressão de regime - Parte 01 Assistir Lei de execução penal lei n°7210/1984 Titulo 4 - Progressão de regime - Parte 02 Assistir Lei de execução penal lei n°7210/1984 Titulo 4 - Autorização de saída Assistir Lei de Execução Penal Lei N°7210/1984 Titulo 4 - da Remição Assistir Lei de execução penal lei n°7210/1984 Titulo 4 - Do Livramento Condicional Assistir Lei de Execução Penal - Lei Nº 7210/1984 - Título 5 da Execução das Penas em Espécies - Monitoração Eletrônica - Suspensão Condicional da Pena Assistir Lei de Execução Penal - Lei nº 7.210-1984 - Título V - Da Execução Das Medidas de Segurança Assistir Questões Comentadas - Lei de Execução Penal (Lei Nº 7210-1984) - FGV p. 1 Assistir Questões Comentadas - Lei de Execução Penal (Lei Nº 7210-1984) - FGV p. 2 Assistir Questões Comentadas - Lei de Execução Penal (Lei Nº 7210-1984) - FGV p. 3 Assistir Questões Comentadas - Lei de Execução Penal (Lei Nº 7210-1984) - FGV p. 4 Assistir Questões Comentadas - Lei de Execução Penal (Lei Nº 7210-1984) - FGV p. 5 Assistir Aula 00 - Equipe Legislação Baixar