Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069/1990). Promoção dos direitos da criança e do adolescente. Reintegração familiar e comunitária. Reinserção social. Doutrina da Proteção Integral.
Sistema de Garanta dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Federal no 12.594/2012 (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo –SINANSE). Medidas socioeducativas. Direitos Humanos aplicados ao atendimento socioeducativo. Fundamentos da socioeducação. Execução das medidas socioeducativas. Atendimento socioeducativo. Plano Individual de Atendimento.
Regras de Beijing. Regras de Havana. Diretrizes de Riad.
Convenção sobre os Direitos da Criança.
Gerenciamento e mediação de conflitos. Comunicação não violenta. Justiça restaurativa.
Lei Federal no 13.146/2015.
Política Nacional de Assistência Social (PNAS).
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Lei Federal no 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS).
Lei Federal no 8.080/1990 (Sistema Único de Saúde – SUS).
Intersetorialidade das políticas públicas.
Diversidade, equidade e inclusão. Direitos da população LGBTQIA+.
Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (PNAISARI)
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica)
Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Proteção integral à criança, ao adolescente e ao jovem.
Lei Federal n.º 9.455/1997 - Crimes de tortura
Lei Federal n.º 13.869/2019 - Abuso de autoridade
Relações interpessoais (Liderança)
Relações interpessoais (Motivação)
Relações interpessoais (Comunicação)
Trabalho em equipe multiprofissional (Trabalho em equipe)
Relações interpessoais (Gestão de conflitos)
Relações interpessoais (Negociação)
Primeiros Socorros - parte 1
Primeiros Socorros - parte 2
