Observação:
- Este curso não aborda "Lei Federal no 9.455/1997 (Crimes de tortura) e Lei Federal no 13.869/2019 (Abuso de autoridade); Primeiros socorros. Noções de segurança preventiva. Noções de gerenciamento de riscos. Noções de defesa pessoal institucional. Técnicas de abordagem, contenção e uso diferenciado da força, observados os princípios da legalidade, necessidade, proporcionalidade e razoabilidade. Rotinas das unidades socioeducativas. Segurança institucional. Procedimentos operacionais. Observação, acompanhamento e registro de ocorrências. Elaboração de registros funcionais. Disciplina e convivência institucional. Gerenciamento de crises. Prevenção da violência institucional. Atendimento humanizado. Relações interpessoais. Trabalho em equipe multiprofissional. Desenvolvimento humano. Desenvolvimento da criança e do adolescente. Saúde mental. Dependência química. Políticas públicas de educação, profissionalização, cultura, esporte, lazer e inclusão social;
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