Minha conta
Meu carrinho

ALECE (Analista Legislativo - Direito) Direito Constitucional - 2026 (Pós-Edital)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Não será abordado: 

  • Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Técnica Legislativa e Redação Normativa: Lei Complementar nº 95/1998 e Lei Complementar nº 107/2001; elaboração, redação, alteração e consolidação das leis; estrutura das proposições legislativas: epígrafe, ementa, preâmbulo, parte normativa e disposições finais; técnicas de redação legislativa: clareza, precisão, concisão, uniformidade e impessoalidade; consolidação e codificação normativa; elaboração de projetos de lei, emendas, substitutivos, requerimentos, indicações e moções; elaboração de pareceres jurídicos, notas técnicas e manifestações jurídicas; atos normativos internos: resoluções, atos da Mesa, portarias e instruções normativas. [Serão abordados no curso Legislação e Ética no Serviço Público]
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 374,00
ou 12x de R$ 31,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 23/08/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
125 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.

Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.

A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas:

Conteúdo do curso

Aula demo
Constituição: conceito, classificação e aplicabilidade das normas constitucionais; normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
Baixar
Aula 01 - Equipe Constitucional
Disponível
Princípios fundamentais da Constituição Federal. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
Baixar
Aula 02 - Equipe Constitucional
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte I.
Baixar
Aula 03 - Equipe Constitucional
Disponível
Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos - Parte II.
Baixar
Aula 04 - Equipe Constitucional
Disponível
Direitos sociais.
Baixar
Aula 05 - Equipe Constitucional
Disponível
Direitos de nacionalidade.
Baixar
Aula 06 - Equipe Constitucional
Disponível
Direitos políticos.
Baixar
Aula 07 - Equipe Constitucional
Disponível
Partidos políticos.
Baixar
Aula 08 - Equipe Constitucional
Disponível
Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
Baixar
Aula 09 - Equipe Constitucional
Disponível
Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
Baixar
Aula 10 - Equipe Constitucional
Disponível
Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições, fiscalização contábil, financeira e orçamentária e comissões parlamentares de inquérito. Tribunais de Contas.
Baixar
Aula 11 - Equipe Constitucional
Disponível
Processo legislativo constitucional: iniciativa, discussão, votação, sanção, veto, promulgação e publicação; espécies normativas.
Baixar
Aula 12 - Equipe Constitucional
Disponível
Poder Judiciário: disposições gerais, órgãos do Poder Judiciário, organização e competências e Conselho Nacional de Justiça.
Baixar
Aula 13 - Equipe Constitucional
Disponível
Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, Advocacia Pública, Defensoria Pública.
Baixar
Aula 14 - Equipe Constitucional
Disponível
Controle de constitucionalidade: controle difuso e concentrado; controle preventivo e repressivo de constitucionalidade; inconstitucionalidade formal e material; controle prévio de constitucionalidade das proposições legislativas; Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO).
Baixar
Aula 15 - Prof. Rodrigo Bet (Somente em PDF)
Disponível
Constituição do Estado do Ceará. Processo Legislativo Estadual e Organização do Poder Legislativo
Baixar

Aulas demonstrativas

Introdução Assistir Direito Constitucional Assistir Conceitos de Constituição - Parte 01 Assistir Conceitos de Constituição - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 01 Assistir Classificação das Constituições - Parte 02 Assistir Classificação das Constituições - Parte 03 Assistir Constitucionalismo e Neoconstitucionalismo Assistir Estrutura da Constituição - Parte 01 Assistir Estrutura da Constituição - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 01 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 02 Assistir Histórico das Constituições Brasileiras - Parte 03 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 01 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 02 Assistir Aplicabilidade das Normas Constitucionais - Parte 03 Assistir Hierarquia de normas - Parte 01 Assistir Hierarquia de Normas - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 01 Assistir Poder Constituinte - Parte 02 Assistir Poder Constituinte - Parte 03 Assistir Poder Constituinte - Parte 04 Assistir Poder Constituinte - Parte 05 Assistir Poder Constituinte - Parte 06 Assistir Poder Constituinte - Parte 07 Assistir Poder Constituinte - Parte 08 Assistir Poder Constituinte - Parte 09 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 01 Assistir Classificação das Normas Constitucionais no Tempo - Parte 02 Assistir Aula 00 - Equipe Constitucional Baixar