Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► 3 Resolução Agepar nº 8/2025 (mercado livre do gás). 4 Lei Complementar Estadual nº 237/2021 (microrregiões). 5 Lei Complementar estadual nº 205/2017 (distribuição de gás canalizado). 6 Resolução Agepar nº 28/2022 (conta gráfica do gás). 20 Resolução Agepar nº 3/2020 (regulamento de serviços básicos de saneamento do Paraná). 21 Resolução Agepar nº 10/2022 (fundos municipais de saneamento básico e ambiental). 22 Normas regulamentadoras da ANA. 22.1 NR1 – Resolução ANA nº 79/2021 (resíduos sólidos e limpeza urbana). 22.2 NR3 – Resolução ANA nº 161/2023 (água e esgoto). 22.3 NR4 – Resolução ANA nº 177/2024 (agências reguladoras do saneamento). 22.4 NR5 – Resolução ANA nº 178/2024 (água e esgoto). 22.5 NR6 – Resolução ANA nº 183/2024 (água e esgoto). 22.6 NR10 – Resolução ANA nº 228/2024 (água e esgoto). 22.7 NR13 – Resolução ANA nº 271/2025 (água e esgoto).) (Anexo da Resolução Agepar nº 15/2022 (Manual de Atos Normativos).9 Decreto estadual nº 10.086/2022. 13 Decreto estadual nº 6.474/2020 (regulamenta a LGPD no âmbito da administração pública estadual). 14 Lei Complementar estadual nº 76/1995 (lei estadual de concessões e permissões de serviços públicos). 7 Resolução Agepar nº 37/2024 e anexos (contabilidade regulatória).
► 8 Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações). [Será abordado no curso: Conhecimentos Básicos]
Para que você receba o reembolso do valor investido é necessário enviar um e-mail, por meio da nossa Central de Ajuda, clicando na aba de "Contato", na parte superior do nosso site.
Feito isso, basta clicar em "Enviar uma solicitação" e, na página seguinte, selecionar a opção de "Cancelamento", como área de envio, e descrever sua solicitação.
A fim de otimizar seu atendimento, seguem algumas dicas: