Jurisprudência do STF

ICMS nas transferências: jurisprudência atualizada

Neste artigo, abordaremos o histórico jurisprudencial sobre a cobrança de ICMS nas transferências entre estabelecimentos do mesmo titular.

11 meses atrás

Jurisprudências do STF sobre Direito Tributário: saiba as principais

Neste artigo, abordaremos as jurisprudências mais relevantes do STF sobre Direito Tributário, voltadas principalmente para a área fiscal.

1 ano atrás

Lei seca com jurisprudência: acesso mais fácil à jurisprudência

Olá, queridas e queridos! Como estão? Nesse artigo, traremos uma novidade presente no site do Planalto: a lei seca com…

4 anos atrás

As Taxas e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Acompanhe os principais julgamentos do STF sobre as taxas no sistema tributário nacional.

4 anos atrás

Principais Súmulas para Direito Penal e Processual Penal. Veja quais são

Já tem anotado quais são as principais súmulas para Direito Penal e Processual Penal? Não saia deste artigo sem sabê-las.…

4 anos atrás

Quais são as principais Súmulas para Direito Civil?

Já tem anotado quais são as principais súmulas para Direito Civil? Não saia deste artigo sem sabê-las. Jurisprudências para Direito…

4 anos atrás

Quais são as principais Súmulas para Direito Previdenciário?

Já tem anotado quais são as principais súmulas para Direito Previdenciário? Não saia deste artigo sem sabê-las. INSS - Instituto…

4 anos atrás

Quais são as principais Súmulas para Direito Tributário?

Já tem anotado quais são as principais súmulas para Direito Tributário? Não saia deste artigo sem sabê-las. Supremo Tribunal Federal…

4 anos atrás

Sefaz-GO: poderia o governo deixar de nomear os aprovados no concurso?

O governo de Goiás manifestou-se no sentido de que não vai convocar os aprovados no último concurso para o cargo…

5 anos atrás

Informativo STF 844 Comentado – Informativo Estratégico

Informativo STF 844 Comentado – Informativo Estratégico Terminamos a semana com análise do informativo publicado pelo STF. O informativo STF…

7 anos atrás