Rio – 20

A este anuncio soma-se a decisão tomada durante a 17ª Conferência da ONU sobre clima e meio ambiente, realizada em Durban (África do Sul), que permite a prorrogação por tempo indeterminado do Protocolo de Kyoto.

Como nos recordamos, Kyoto constitui-se por ser um acordo baseado na ideia da ?responsabilidade comum, porém diferenciada?, onde os países centrais ratificantes, comprometiam-se voluntariamente a reduzir suas emissões em 5,2% a partir da mensuração de 1990.

Já para os periféricos, não havia proposta de corte de GEE impositivo, mas a criação do MDL (mecanismo de desenvolvimento limpo) e o crédito de carbono (CC), ou seja, cada tonelada de GEE não lançada criava um CC passível de ser vendido a uma empresa de um país central ratificante, mas que não tenha conseguido cumprir sua meta.

Gerava-se assim uma câmara de compensação, e como o planeta é um só, não importa aonde se esteja reduzindo a poluição, desde que se faça.

O drama nas COPs 15 e 16 ? respectivamente Copenhague e Cancun ? foi de que não houve consenso sobre a prorrogação de Kyoto ou sua substituição, mas apenas a da criação de um fundo de US$ 100 bi para conter o aquecimento e combater os gases poluentes e ainda tentar a manutenção da elevação da temperatura em no máximo 2o C a partir da estimativa da 1ª Revolução Industrial (1750).

A novidade fica portanto com Durban. Ano passado os países resolveram pela prorrogação de Kyoto por tempo indeterminado, enquanto se constroem os pilares para um novo acordo que inclua EUA e China que respondem por 40% da poluição mundial e ainda medidas impositivas de redução de GEE aos países emergentes.

A chance de um acordo ficará para a Rio+20 a ser realizada em meados de 2012 em nosso país, onde o governo brasileiro vai de propostas genéricas como o desenvolvimento econômico e ambientalmente sutentável, até medidas concretas de mitigação dos GEEs e suas mais diversas consequências.

Como assunto que envolve economia e ambiente e vem sendo explorado com intensidade pelas bancas de todo o país, sua leitura torna-se obrigatória para todos nós rumo a APROVAÇÃO.

Um forte abraço,

Alex Mendes

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