Questão de Exaustão – ESAF – Aquecimento para ATRFB e AFRFB

E aí pessoal!Já estão aquecendo as turbinas!? Os concursos para os cargos de Analista Tributário e Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil estão para sair a qualquer momento. O certame já foi autorizado, e os editais são esperados para até setembro deste ano. É hora de aquecer as turbinas, em clima de Reta Final!!

Já temos dois cursos de questões comentadas lançados, um para cada cargo (veja as aulas demonstrativas aqui: Analista e Auditor). Além disso, quem quiser aprender contabilidade do zero, ainda dá tempo! Comecem com nosso curso de

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(ESAF – AFRE/MG – 2005) A mina Etereal, após a aquisição e instalação, custara R$ 300.000,00 aos cofres da nossa empresa, mas tinha capacidade estimada em 500 mil metros cúbicos de minério e foi instalada com capacidade de exploração em 8 anos, mantendo-se o residual de proteção de 20% da capacidade produtiva. Ao fim do 5º ano de exploração bem-sucedida, a mina foi alienada por R$ 200.000,00, com quitação em vinte duplicatas mensais. Analisando essas informações, assinale abaixo a única assertiva que não é verdadeira.
a) A exploração anual será de 50 mil m³ de minério.
b) A taxa de exaustão será de 10% do custo total por ano.
c) A taxa de exaustão será de 12,5% ao ano.
d) Ao fim do 5º ano, a exaustão acumulada será de 50% do custo da mina.
e) O custo a ser baixado no ato da venda será de R$ 90.000,00.


Comentários:
Antes de resolvermos a questão, vejamos alguns comentários a respeito da Exaustão.

A Exaustão está relacionada à perda de valor de bens cujos recursos são extraídos ou exauridos, como minas, recursos ou reservas naturais. A perda de valor do ativo é proporcional ao percentual de redução das reservas no período, segundo o método linear. Por exemplo: uma jazida de minério de ferro é adquirida ao custo de R$ 100.000,00 e, estima-se, possua 50.000 toneladas em minério de ferro. Ao longo do processo de extração do minério das jazidas, o valor contábil do imobilizado deverá ser reduzido proporcionalmente ao montante de minério extraído, redução esta a ser realizada por meio da conta de Exaustão Acumulada, retificadora de ativo.

Assim, se a mesma entidade, no primeiro ano após a aquisição das jazidas, extrai 10.000 t de minério (20% do total do “estoque” da jazida), deverá registrar despesas com exaustão na mesma proporção (20% do valor contábil da jazida). Vejamos o cálculo:

Valor contábil das jazidas (custo de aquisição) – R$ 100.000,00
Estimativa total de minério na jazida – 50.000 t
Total de minério extraído primeiro exercício pós aquisição – 10.000 t
Redução da capacidade da jazida no exercício – 20%
Despesas de Exaustão – 20% de 100.000 – R$ 20.000,00

Beleza. Agora, vamos atacar as alternativas da questão mas, antes, precisamos esquematizar os dados fornecidos no enunciado:

Custo de aquisição das jazidas = R$ 300.000,00
Estimativa total de minério na jazida – 500.000 m3
Valor residual da mina = 20% = R$ 60.000,00 ou 100mil m3
Parcela exaurível da Mina (base de calculo da exaustão) = R$ 240.000,00 ou 400mil m3
Capacidade máxima de exploração = 8 anos
Taxa de exaustão anual da mina = 100% / 8 = 12,5%

O valor residual serve para indicar que a mina não poderá ser exaurida além do limite de 20% de sua capacidade. Portanto, o valor exaurível da mina (utilizado para o cálculo das despesas de exaustão) será de 80% de sua capacidade, ou 400.000 m3.

Alternativa A: Correta. Se a mina tem capacidade exaurível de 400.000 m3, e a capacidade de exploração é de 8 anos, então, a exaustão anual da mina será de 400.000 m3 / 8 anos = 50.000 m3/ano.
Alternativa B: Correta. A taxa de exaustão anual da mina será de 12,5% da parcela exaurível, portanto, 240.000 x 12,5% = R$ 30.000,00. R$ 30.000,00 é, justamente, 10% do custo total de mina, que foi R$ 300.000,00.
Alternativa C: Correta. Taxa de exaustão de 12,5% ao ano levará a mina a ser 100% exaurida (observado o valor residual) em 8 anos, que é justamente o período de capacidade de exploração da mina.
Alternativa D: Correta. Como a despesa de exaustão anual da mina é de R$ 30.000,00, ao final de 5 anos a exaustão acumulada será de R$ 150.000,00, que equivale a 50% do custo de aquisição da mina.
Alternativa E: Incorreta! O custo a ser baixado no ato da venda será o valor contábil da mina, dado pelo custo deaquisição deduzido da exaustão acumulada:

Custo de aquisição das jazidas = R$ 300.000,00
Exaustão acumulada (final do 5o ano) – R$ 150.000,00
Valor contábil das jazidas – 300.000 150.000 = R$ 150.000,00

Gabarito: Letra E.

Valeu pessoal, ótimos estudos para todos!

Thiago Ultra
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