Jurídico

Procurador-TCDF: tópicos da discursiva; exames em 18 e 25/04!

Foram publicados no Diário Oficial do Distrito Federal, nesta terça-feira 06 de abril de 2021, os tópicos que serão cobrados nas provas discursivas do concurso Procurador-TCDF. Conforme o novo cronograma divulgado pelo órgão, os exames estão previstos para os dias 18 e 25 de abril de 2021.

Confira abaixo:

Tópicos Discursiva

  • Controle Externo da Administração Pública e Legislação Institucional;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Processual;
  • Direito Processual de Contas;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Empresarial;
  • Direito Financeiro e Direito Econômico;
  • Direito Previdenciário; e
  • Direito Tributário.

Além disso, os candidatos terão o período fixado entre 1º e 15 de julho para enviar a documentação para inscrição definitiva e avaliação de títulos. Por fim, a prova oral ocorrerá em 29 de agosto de 2021.

O concurso Procurador TCDF oferta 1 vaga mais cadastro de reserva para o cargo no Tribunal de Contas do Distrito Federal. O cargo exige formação em nível superior. A remuneração é de R$ 33.689,10.

Os candidatos deverão apresentar diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de bacharelado em Direito, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e, no mínimo, três anos de atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a obtenção do grau de bacharel em Direito, de acordo com as disposições contidas nos arts. 43 e 44 da Resolução nº 109, de 16 de maio de 2011, do Conselho Superior do MPDFT.

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Saiba mais: Concurso TCDF Procurador

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