Olá, Estrategista! Como você está? Espero que esteja muito bem! Neste artigo, buscaremos discorrer sobre as funções institucionais dos órgãos policiais brasileiros, de modo que você possa direcionar os seus estudos para a entidade que possua maior afinidade com o seu perfil policial.
Preliminarmente, salientamos que as atividades executadas pelas polícias traduzem-se em verdadeiro sacerdócio. Isto é, diferencia-se dos demais servidores públicos, devido às atribuições acometidas aos cargos, assim como o peculiar juramento de “mesmo com o sacrifício da própria vida”.
Nesse sentido, embora os concursos da segurança pública exijam bastante qualificação intelectual dos candidatos, necessita-se que esses possuam também outras aptidões, como física, saúde e psicológica. Assim, o perfil policial para investidura em cargo de órgão da segurança pública é bastante específico.
Por isso, analisaremos no primeiro tópico as tarefas que são realizadas pelas polícias ostensivas, como a Polícia Militar (PM), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Ferroviária Federal (PFF).
Além disso, no tópico posterior, discorremos sobre as instituições responsáveis pela atividade repressiva das infrações penais, a Polícia Civil (PC) e a Polícia Federal (PF).
Oportunamente, esclarece-se que tais classificações procuram tão somente didatizar o seu aprendizado. Ou seja, contemporaneamente, essas entidades podem vir a exercer funções que, em outro momento, eram privativas das demais instituições.
Por exemplo: o Termo Circunstanciado de Ocorrência atualmente pode ser feito pela PM e pela PRF, o que antes era limitado apenas a PC e a PF, conforme ADI 5637, ADI 6245/DF e 6264/DF.
Por fim, no terceiro tópico, exploraremos a mais nova das instituições de segurança pública, a qual foi inserida recentemente no rol de órgãos policiais da Constituição Cidadã: a Polícia Penal (PP), que é responsável pela realização da segurança em estabelecimentos de execução das sanções penais.
Vamos nessa!
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Em primeiro lugar, em âmbito estadual, realiza-se a prevenção ao cometimento de crimes por meio de ações da Polícia Militar. A aludida instituição policial organiza-se com base na hierarquia e disciplina, que são fundamentos propriamente militares. Ademais, nos termos constitucionais, são finalidades da PM:
Ademais, também sob o referido alicerce, estrutura-se o Corpo de Bombeiros Militares, que realiza a execução de defesa civil, além de outras atividades estabelecidas em lei.
Desse modo, em razão da rusticidade dos cursos de formação policiais militares, os candidatos devem deter as mais variadas aptidões para o cumprimento das missões: controle emocional em distúrbio civil, preparação psicológica para eventual confronto armado, prestação de socorro em situação periclitante, entre outras.
Em segundo lugar, a Polícia Rodoviária Federal possui a precípua atribuição de realizar o patrulhamento ostensivo em rodovias federais. Logo, formam-se os policiais que compõem a mencionada corporação para execução de atividades que se relacionem com a sua missão constitucional.
Dessa maneira, instruem-se os servidores ao longo do curso de formação policial, entre outros ensinamentos, a operar a fiscalização do trânsito em rodovias federais, assim como a realizar abordagem a pessoas e veículos (pequeno, médio e longo porte) nesse campo de atuação.
Em terceiro lugar, não obstante ser uma das instituições policiais mais antigas, na conjuntura constitucional atual, a Polícia Ferroviária Federal não foi implementada. De acordo com a Constituição Federal, tal corporação possui a incumbência primária de executar o patrulhamento ostensivo das ferrovias federais. Todavia, tal entidade não possui servidores em atividade.
Portanto, pelas tarefas que se associam ao policiamento ostensivo, tais entidades possuem a demanda do perfil policial que saiba conviver com o público. Em outras palavras, possua destreza para solucionar situações em instantes de estresse e pressão com técnica e dentro da legalidade.
A princípio, a nível estadual, a obrigação de apurar infrações penais, exceto as militares, bem como a função de polícia judiciária, ressalvada a competência da União, pertencem a Polícia Civil. Nesse contexto, a aludida entidade realiza primordialmente as suas atribuições após o evento criminoso.
Em outras palavras, possui natureza repressiva, uma vez que suas tarefas investigativas destinam-se a esclarecer o fato delituoso. Outrossim, cumpre determinações do Poder Judiciário, a exemplo da execução de mandados de busca e apreensão de objetos ou pessoas.
No entanto, na esfera federal, as citadas atribuições são exercidas pela Polícia Federal. Nos termos da Constituição Cidadã, incumbe-se a PF as seguintes missões:
Portanto, o perfil policial que se exige dessas instituições é, além do preparo inerente à seara policial (intelectual, físico e mental), bastante discrição, dado o caráter das suas tarefas.
Inicialmente, deve-se saber que o perfil policial dos componentes da Polícia Penal é específico, visto que substancialmente exercem suas atividades com cidadãos que sofreram algum tipo de sanção penal. Então, executam suas funções laborais em locais que se executam as penas ou medidas de segurança dos infratores.
Por isso, a PP destina-se à realização da segurança em estabelecimentos penais, como presídios. Tal instituição existe tanto em âmbito estadual, quanto federal, de forma que se vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertence.
Sendo assim, o curso de formação da PP objetiva não apenas a qualificação para promoção da segurança nos estabelecimentos de execução penal, mas também moldar o perfil policial para convivência com pessoas que estão cumprindo as sanções impostas pelo sistema judiciário.
Diante disso, podemos concluir que o perfil policial institucionalmente previsto é condizente com as atribuições de cada entidade policial: enquanto algumas exigem maior aparato ostensivo ou técnica para conviver com variados sujeitos, outras demandam reserva do candidato.
No entanto, conquanto as predisposições pessoais, traceja-se o perfil policial durante o curso de formação, permitindo que o candidato tenha os primeiros contatos com as funções que serão cotidianamente realizadas.
Enfim, encerramos todo o conteúdo relacionado ao perfil policial esperado para cada instituição componente da segurança pública, assim como as missões constitucionais dessas, a fim de que você possa direcionar os seus estudos para aquela que melhor te apetece.
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