O que é o BACEN? Funções e Papel do Banco Central do Brasil

Descubra neste artigo o que é o BACEN — Banco Central do Brasil — e quais são as principais funções dessa importante instituição.

Olá, pessoal! Uma das grandes oportunidades para aqueles que se interessam pela área bancária e financeira é o concurso para o Banco Central do Brasil (BACEN), que foi autorizado em julho pela ministra Esther Dweck, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Serão ofertadas 100 vagas para o cargo de Analista.

Neste artigo, entenderemos melhor a função do BACEN e de que forma os servidores desta importante instituição contribuem com a sociedade brasileira. Vamos lá!

Banco Central do Brasil

O que é um Banco Central?
- Banco dos bancos — O que é o BACEN?
Outros serviços — O que é o BACEN?
A moeda digital brasileira
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O que é um Banco Central?

Um Banco Central é uma instituição pública que administra a moeda de um país — como é o caso do Banco Central do Brasil, ou de um grupo de países — como é o caso do European Central Bank, e controla a oferta monetária, ou seja, a quantidade de dinheiro em circulação. O principal objetivo de um banco central é a estabilidade de preços.

Para alcançar esse objetivo, uma das principais ferramentas utilizadas é a definição da taxa de juros, que representa o “custo do dinheiro”, como parte de sua política monetária.

Outro aspecto importante, que pode gerar dúvidas entre aqueles que desconhecem a instituição, é que um banco central não é um banco comercial. Assim, não é possível que um indivíduo abra uma conta ou peça um empréstimo em um banco central. Ademais, por ser um órgão público, não é precipuamente motivado pela obtenção de lucro.

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Banco dos bancos — O que é o BACEN?

Os bancos centrais atuam como um banco para os bancos comerciais, e, com isso, influenciam o fluxo de dinheiro e de crédito na economia, para alcançar preços estáveis. Destarte, os bancos comerciais podem recorrer a um banco central para pedir empréstimos, o que ocorre, em geral, para fazer frente a necessidades de curto prazo.

Tais necessidades estão, normalmente, relacionadas ao problema de falta de liquidez, situação em que os bancos têm disponibilidades para pagar suas dívidas, porém não possuem capacidade de transformá-las em dinheiro rapidamente. Isso porque os bancos comerciais, por um lado, emprestam dinheiro a longo prazo e, por outro, recebem depósitos de curto prazo.

Nessas situações, um banco central pode intervir, como um provedor de empréstimos de última instância, o que ajuda a manter a estabilidade do sistema financeiro. Da mesma forma, esse papel é reforçado quando os bancos centrais supervisionam os bancos comerciais, para garantir que os credores desses últimos não estarão expostos a muitos riscos.

Outros serviços — O que é o BACEN?

Os bancos centrais podem ter uma ampla gama de tarefas, além da política monetária, a exemplo do papel de prestar informações ao público sobre economia.

Dentre os serviços que o Banco Central do Brasil oferta ao público, destacam-se:

Ranking de Instituições por Índice de Reclamações: trata-se de uma lista de bancos, financeiras e administradoras de consórcio, classificados com base em um índice que considera as reclamações registradas no BACEN e a quantidade de clientes das instituições;

Calculadora do Cidadão: consiste em um aplicativo que pode auxiliar os cidadãos em necessidades do dia a dia, tais como o cálculo de financiamentos com prestações fixas, valor futuro de um capital e correção de valores;
Emissão de certidão negativa de Contas e Relacionamentos: a certidão emitida demonstra que o cidadão não possui conta, investimento ou outro tipo de relacionamento com nenhum banco, financeira ou cooperativa. Em geral, ela serve para comprovar a falta de condições financeiras e obter Justiça gratuita ou bolsas estudantis;
Registrato: consiste em um sistema gratuito para que o cidadão consulte se há empréstimos em seu nome, os bancos em que ele tem conta, as chaves Pix cadastradas, dívidas com órgãos públicos federais, cheques sem fundos e dados de compra ou venda de moeda estrangeira.

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A moeda digital brasileira

O BACEN vem desempenhando um papel importante também no desenvolvimento de um sistema financeiro moderno e tecnológico, que esteja alinhado com as demandas de uma sociedade cada vez mais digital. Nesse sentido, destaca-se a iniciativa do PIX, lançada em 2020, que facilitou bastante a vida dos brasileiros.

O próximo marco nessa histórica certamente será o Drex, a moeda digital de banco central (em inglês, Central Bank Digital Currency – CBDC) brasileira, cujo projeto é criado e operado pelo Banco Central do Brasil.

Segundo o próprio BACEN, o Drex propiciará um ambiente seguro e regulado para a criação de novos negócios e o acesso mais democrático aos benefícios da digitalização da economia a cidadãos e empreendedores, trazendo mais praticidade, rapidez e menor custo para uma gama de transações comerciais e financeiras.

E assim finalizamos mais um artigo, pessoal! Um abraço e ótimo estudo aos futuros servidores do BACEN!

Lara Dourado