O governo vai reduzir gastos. Como ficarão os concursos no governo Michel Temer?

Olá pessoal, tudo bem?!

Ontem, assumiu um novo governo e meu objetivo é conversar com vocês sobre as perspectivas para os concursos públicos a partir de agora.

Exatamente da mesma forma que ocorreu na época das eleições em 2014, temos visto muito terrorismo sobre a questão dos concursos públicos e do novo governo. Veja essa notícia de 2014, do site do PT (http://goo.gl/Qilxy1):

Em 2014, o PT acusou os adversários de fazer cortes. Um ano depois, foi o próprio PT que fez os cortes e suspendeu os concursos públicos.

Alguns alunos estão com medo, com o mesmo sentimento de 2014. É natural. Afinal, estudar para concursos é uma atividade emocionalmente extenuante.

Estamos falando de pais e mães de família que estão se dedicando a um objetivo de vida: trabalhar para o Estado em troca de uma remuneração justa. E é normal o concurseiro querer um governo que seja mais simpático aos seus objetivos. E essas notícias realmente tendem a nos desestabilizar.

Seguem abaixo os tópicos desse texto:

(1) Pré-condição para o Estado conseguir fazer concursos

(2) Situação atual

(3) Como o governo Temer espera resolver a situação atual e em qual prazo

(4) Concursos públicos em ajustes fiscais passados

(5) O que você deve fazer

(1) PRÉ-CONDIÇÃO PARA O ESTADO CONSEGUIR FAZER CONCURSOS

Para entender como o Estado pode fazer concursos, vamos entender, primeiro, um pouco de como funciona financeiramente o processo de contratação do governo:

Para o governo contratar mais servidores, ou conceder aumentos aos servidores existentes, é NECESSÁRIO crescimento econômico. Isto porque o governo não gera riqueza. Pelo contrário, ele expropria (via impostos) a riqueza do setor privado.

É o seguinte raciocínio: para contratar mais servidores, e/ou conceder aumentos de salários, o governo precisará de mais recursos. E esses recursos têm origem no setor privado, pois é este que paga os impostos que sustentam o governo.

Se você, leitor, abrir uma empresa, só conseguirá contratar mais gente ou aumentar o salário dos seus empregados se sua empresa aumentar o faturamento, vendendo mais bens e serviços. Com o governo, é a mesma coisa. A diferença é que este depende que o setor privado gere mais riqueza. Com isso, gera-se mais arrecadação de impostos. Logo, é possível contratar mais servidores.

Portanto, uma política extensiva de contratações só é possível com um Estado possuindo recursos oriundos da arrecadação de tributos. E isso só é possível com crescimento econômico.

Ao contrário do que dizem todos os Sindicatos de Fiscais de todos os entes da federação, o que gera arrecadação não é o aumento do número de auditores fiscais, mas sim o aumento da atividade econômica. Tanto é verdade que tivemos muitos concursos fiscais nos últimos anos e, EM TODOS os estados da Federação, houve queda na arrecadação quando o Brasil começou a entrar em recessão.

É claro que ações pontuais, fiscalizações e sistemas novos de combate à sonegação desenvolvidos por Auditores Fiscais tendem a gerar algum incremento na arrecadação. Mas esse incremento é pequeno perante a atividade econômica de todo o país. Um crescimento de 1% do PIB com certeza gera mais incremento de arrecadação que a contratação de 100.000 auditores fiscais.

E ainda existe um agravante. Em maior parte dos casos, a arrecadação tributária varia mais que proporcionalmente ao crescimento do PIB. Isto é, se temos 1% de crescimento econômico, a arrecadação tende a crescer mais que 1%.

Por exemplo, vejamos esses anos de crescimento:

• em 2010, o país cresceu 7,5%. A arrecadação tributária cresceu 9,85% (http://goo.gl/Jbde6s)
• em 2011, o país cresceu 3,9%. A arrecadação tributária cresceu 10,10% (http://goo.gl/tq1Enw)
• em 2012, o país cresceu 0,9%. A arrecadação tributária cresceu 0,7% (http://goo.gl/1SNoAd). Nesse ano, a arrecadação cresceu menos que o PIB pois teve início a política de subsídios e desonerações a determinados setores da economia.
• em 2013, o país cresceu 2,3%. A arrecadação tributária cresceu 4,08% (http://goo.gl/WykSXY). Nesse ano, continuou a política de subsídios e desonerações a determinados setores, mas o programa de Refis sozinho foi responsável por quase 2% desse aumento de arrecadação de tributos.

Observe, então, que a arrecadação flutua muito devido à atividade econômica. E tenha sempre em mente que uma política de contratação de servidores só é viável com a arrecadação crescente, assim como uma empresa só contrata mais funcionários se o seu faturamento crescer. Por sua vez, uma arrecadação crescente só é possível com um país com um PIB em crescimento.

Beleza?! Já entendemos que o crescimento econômico gera aumentos de arrecadação superiores ao percentual de crescimento do PIB.

Mas e, quando estamos em recessão (que é o que vivemos agora), o que acontece?

Esta regra de aumento de arrecadação em percentuais superiores ao crescimento do PIB também vale para a recessão. Em outras palavras, se a economia entra em recessão, ocorre uma queda na arrecadação mais que proporcional à recessão. Por exemplo, se o PIB cai 1%, a arrecadação tributária decresce mais que 1%.

Arrecadação federal

Nos parágrafos anteriores, já analisamos a variação da arrecadação nos anos em que país cresceu muito bem. Agora, vejamos a variação da arrecadação nos anos de recessão:

• Em 2009, o Brasil teve recessão de 0,2%. A arrecadação caiu 2,96% (http://goo.gl/pZXuWq).
• Em 2014, o Brasil teve crescimento de 0,2%. A arrecadação caiu 1,79% em relação ao ano anterior (http://goo.gl/ewKdpo).
• Em 2015, o Brasil teve recessão de 3,8%. A arrecadação caiu 5,6% em relação ao ano anterior (http://goo.gl/ITiLNX).
• Em 2016, segundo previsão do relatório Focus do Banco Central (http://goo.gl/t7fUQY), o Brasil deve ter recessão de 3,8%. A arrecadação de Janeiro/2016 caiu 6,7% (http://goo.gl/aFCqB4). A arrecadação de Fevereiro/2016 caiu 11,53% (http://goo.gl/lSX5Sr). A arrecadação de Março/2016 caiu 6,9% (http://goo.gl/feKQXJ).

Observe, portanto, que a queda na arrecadação é percentualmente maior que a queda na atividade econômica.

E o que a variação na arrecadação tem a ver com os concursos?

No período de crescimento econômico (2010 a 2013), houve uma expansão na quantidade de concursos. Já o período de recessão (2014 a 2016) marca um decréscimo na abertura de concursos. Então, perceba, mais uma vez, que uma política de concursos só é possível em um contexto de crescimento econômico. O próprio governo do PT suspendeu os concursos federais em 2015, tendo em vista a crise nas contas públicas (http://goo.gl/l6tdyn) decorrente da recessão econômica. Ou seja, eles fizeram aquilo que eles acusavam que seus adversários fariam.

Além disso, na hora de renegociar as dívidas dos estados e municípios, o governo do PT exigiu, em 2016 (há poucas semanas), por meio do PLC 257/16, que os estados e municípios não contratassem servidores por 02 anos e ainda não concedessem aumentos acima da inflação nesse período (http://goo.gl/WxBdwO). Essa novela ainda está em andamento e o abacaxi, agora, está no colo do novo governo.

Então, veja que, se o PT continuasse, a situação seria (continuaria) crítica. Os concursos federais já estavam suspensos. E o governo federal estava cobrando dos estados e municípios que estes deixassem de contratar por 2 anos, caso contrário, suas dívidas não seriam renegociadas.

(2) SITUAÇÃO ATUAL

A situação atual das contas públicas é delicadíssima. Em 2014, tivemos o maior déficit da história até aquele ano (a série de déficit/superávit primário começou a ser medida em 2001 pelo Banco Central). Em 2015, superamos o mau resultado de 2014. E há possibilidade de 2016 superar o mau resultado de 2015.

Observe abaixo a evolução do resultado das contas públicas:

Evolução das contas públicas no Brasil

Perceba que entramos ladeira a baixo nos últimos 02 anos e as fraudes fiscais realizadas pelo governo (pedaladas fiscais, operações de crédito proibidas com bancos estatais, contabilidade criativa) fizeram com que os resultados da má gestão orçamentária aparecessem de forma mais intensa depois das eleições.

Nos estados e municípios, a situação também é crítica, principalmente nos primeiros.

Dos 27 estados da federação, 20 ultrapassaram limites de gastos com pessoal impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (http://goo.gl/GQzoqD).

A partir de agora, entraremos uma fase onde os estados terão dificuldade até em pagar os servidores ativos. Isto já acontece em vários locais, como no Rio de Janeiro.

Nos próximos meses, infelizmente, assistiremos a muitos estados atrasando salários de servidores (isso já está acontecendo em alguns estados). Numa situação como essas, naturalmente, não sobra muito espaço para falar em concursos públicos, seja em nível federal, estadual ou municipal.

Esse é o prognóstico dos fatos. Até agora, não emiti nenhuma opinião. Apenas relatei fatos. A partir de agora, vêm algumas opiniões ;-)

(3) COMO O GOVERNO TEMER ESPERA RESOLVER A SITUAÇÃO E QUANTO TEMPO ISSO VAI DEMORAR?

A política de concursos depende da volta do crescimento econômico. Quanto mais rápido isso acontecer, mais rápido a arrecadação voltará a aumentar, e o país sairá do vermelho. Se o governo Michel Temer fizer as reformas necessárias e cortar gastos, é possível que o Brasil tenha crescimento próximo de 0% em 2017 e já volte a crescer de forma pujante em 2018.

E quando digo cortar gastos, falo em um mínimo de R$ 100 bilhões de cortes. E isso somado a alguma reforma que alivie os gastos no futuro (como uma minirreforma da previdência, por exemplo).

Com isso, poderíamos ter alguns concursos mais urgentes sendo realizados em 2017, e outros menos urgentes em 2018. É a minha visão. Quanto mais intenso for o corte de gastos agora, mais rapidamente o país tem chance de voltar a crescer, e mais rapidamente os concursos podem voltar.

Se não tivermos um ajuste fiscal intenso agora, o país não sairá do buraco tão cedo. Será pior. Quando uma empresa passa por uma crise onde as vendas inevitavelmente caem, é necessário apertar os cintos e reduzir os gastos. Ou é isso, ou a falência. No setor público, governos não vão à falência. Eles enviam a conta para os cidadãos.

Uma das formas pela qual essa conta é repassada para os cidadãos é a inflação. Por diversas formas, o governo se beneficia da inflação. As contas públicas ficam mais fáceis de serem fechadas quando temos inflação. Em Finanças Públicas, temos até um termo chamado “imposto inflacionário” (em alusão à arrecadação indireta do governo decorrente da inflação). Não quero aqui explicar como isso ocorre, pois não é objetivo deste artigo.

Mas é importante entender que essa política de déficits tem impactos negativos no dia-a-dia do cidadão comum, que sofre com o aumento de preços. De todos os impostos, a inflação é o mais cruel. É o imposto dos pobres. São eles que mais sofrem com o aumento paulatino dos preços sobre os alimentos, vestuário, serviços, etc. Eles assistem gradativamente ao seu poder de compra sendo corroído.

Ao mesmo tempo em que esses déficits nas contas causam inflação, eles atrapalham a sua vida de concurseiro, pelas razões já citadas no início do texto. E também atrapalham a vida do servidor ativo, uma vez que ele terá aumentos salariais quase sempre inferiores à inflação. Ou seja, a inflação torna o pobre mais pobre. Torna o servidor público ativo mais pobre. E faz com que a situação dos concursos fique (ainda) mais instável. E, no Brasil, a causa dessa inflação é, invariavelmente, o déficit público. Como eu disse, quando o governo quebra, ele envia a conta para os cidadãos.

Bom … e o governo Temer? Qual a possibilidade de ele conseguir controlar os gastos e reduzir o déficit?

Acho que a possibilidade é boa. O ministro da Fazenda (Henrique Meirelles) participou de um intenso ajuste fiscal em 2003, no primeiro governo Lula. Na época, foi feito um ajuste fiscal de R$ 86 bilhões (corrigindo para valores atuais, isso corresponderia a quase R$ 200 bilhões) e Henrique Meirelles era o presidente do Banco Central. Nos anos seguintes, o país cresceu, as contas públicas tiveram fortes superávits e começamos a ter muitas contratações na administração pública. É bem verdade que as condições externas foram muito favoráveis ao Brasil, mas o governo ajudou. Fez um ajuste de contas necessário.

Mas será que esse ministro que participou desse ajuste no governo Lula conseguirá comandar o mesmo ajuste no governo Temer? Eu acredito que sim.

Baseado em quê, eu digo isso?

Ora, baseado na equipe técnica que ele está montando e no fato de que o governo, ao contrário dos deslumbrados que a Dilma colocava na equipe econômica (que diziam que estava tudo muito bom), a equipe do Temer (pelos nomes que estão sendo citados) está ciente da atual situação fiscal do Brasil. O primeiro passo para consertar um problema é admitir que esse problema existe. Adicionalmente, Michel Temer contará com uma boa base no Congresso para aprovar reformas. Isso também ajuda.

(4) CONCURSOS PÚBLICOS EM AJUSTES FISCAIS PASSADOS

Os ajustes fiscais mais intensos pelos quais o Brasil já passou nos anos recentes foram aqueles realizados em 1993 e em 2003. O primeiro foi um pré-requisito para o Plano Real. O segundo foi uma resposta às desconfianças do mercado frente ao primeiro governo Lula e frente à deterioração dos fundamentos macroeconômicos a partir do segundo semestre de 2002 (a inflação anual em 2002 passou dos 12%).

O ajuste de 1993 foi de US$ 22 bilhões, ou R$ 77 bilhões. Corrigindo para valores atuais, chegamos a quase R$ 350 bilhões.

O ajuste de 2003 chegou a quase R$ 200 bilhões.

Eu procurei saber o número exato de contratações de servidores que se seguiram nos anos seguintes a esses ajustes fiscais. No governo FHC, ainda não havia um sistema de informações robusto como hoje (estávamos ainda no início da era da internet, por exemplo). Segundo o site “Contas Abertas” (http://goo.gl/4hudp6), houve a contratação de 50.000 servidores entre os anos 1995 e 1999.

Já nos 05 primeiros anos do governo Lula, houve a contratação de 69.800 servidores entre os anos de 2003 a 2007.

Então, observe que, mesmo sob ajustes fiscais severos, em 1993 e 2003, a Administração Pública ainda contratou um bom número de servidores. Seguem outros casos de ajustes fiscais:

Em 2009, também tivemos um ajuste fiscal com direito a suspensão dos concursos e tudo mais:

Suspensão dos concursos em 2009

No entanto, no ano seguinte, em 2010, foram contratados mais de 36.000 novos servidores.

Em 2011, também houve suspensão dos concursos devido a um ajuste fiscal:

Suspensão dos concursos em 2011

No ano seguinte, em 2012, foram contratados mais de 20.000 novos servidores.

(5) O QUE VOCÊ DEVE FAZER

Conforme você viu, o ajuste fiscal diminui, mas não “acaba” com os concursos. E mais: se você aproveitar essa pausa / suspensão para estudar para o concurso dos seus sonhos (em vez de ficar fazendo todo concurso que sai), você conseguirá estudar com mais qualidade e terá mais chances de passar quando seu concurso sair.

Mas, para isso, é necessário ter sangue frio. Nos próximos meses, você será bombardeado por notícias ruins (cujos temas são redução de gastos e suspensão dos concursos). Mas você precisa pensar que:

(a) essa redução de gastos é necessária para tirar o país do atoleiro e, consequentemente, o Estado ter as contas públicas superavitárias para contratar (e pagar) seus servidores;

(b) uma hora o edital do seu concurso vai sair. Pode demorar um pouco mais, mas uma hora o edital sai. E você deve aproveitar que seus concorrentes estarão desmotivados com essa história de crise para estudar e se diferenciar.

No item passado, nós já mostramos que, sim, há contratações mesmo com ajustes fiscais intensos. Isso pode ser comprovado olhando-se para trás, e observando os ajustes mais intensos por que já passamos (1993 e 2003).

Adicionalmente, é preciso ressaltar que existem nichos de concursos que podem ter até mesmo aumento de contratações. Isso pode ocorrer pela necessidade ou pelo poder ou influência que determinada categoria possui perante o governo. Quer um exemplo?

Peguemos o concurso da Receita Federal. O período com o maior número de contratações do órgão foi justamente no pós-ajuste fiscal de 1993. Entre 1994 e 1998, houve concursos para Auditor Fiscal da Receita Federal ofertando, no total, 3.000 vagas. Isso numa época de grande arrocho fiscal.

Segue a tabela, retirada do próprio site da Receita Federal (http://goo.gl/N7muSc):

Concursos Receita Federal pós ajuste fiscal 1993

Também foi em 2005 que tivemos um concurso para 1.000 vagas (Auditor Fiscal) e 1.820 vagas (Analista Tributário). Isso porque em 2003 já tinha havido um concurso para 450 vagas (Auditor Fiscal).

Ou seja, quem estava estudando para o concurso da Receita Federal e se desmotivou na época perdeu ótimas oportunidades. É claro que, nessas épocas, houve (haverá) algumas carreiras que ficaram (ficarão) um tempo maior sem concurso. Mas, repito, uma hora o seu concurso vai sair. E você tem que estar preparado.

Esteja mais preocupado em se preparar para o concurso do que com o concurso em si. Como diz o técnico Bernardinho: “a vontade de se preparar tem que ser maior que a vontade de vencer. Vencer será consequência da boa preparação.”

Faça a sua parte e estude como se o seu concurso fosse sair daqui alguns meses. Se o concurso sair, ótimo. Se não sair, não importa, continue estudando como se o concurso fosse sair daqui alguns meses.

É fácil?

Não!

Mas é assim que você deve pensar, caso queira passar no concurso (quando ele sair) e se tornar servidor público. Em um momento como esse, é importante você proteger sua motivação, mantendo consistência em seus estudos.

Se você tem dificuldade em Exatas, é uma boa época para superar isso. Se você tem dificuldade em Português, é uma boa oportunidade para superar isso. Se o seu concurso cobra 20 matérias, ótimo. Você terá mais tempo para estudar. Pense dessa maneira. Proteja sua motivação e bons estudos.

Conforme nós vimos acima, sempre haverá concursos. Eles podem demorar 1 ou 2 anos a mais para sair, mas, uma hora, eles saem.

Abraço,

Heber Carvalho

Cursos preparatórios para Concursos