Concursos Públicos

Leitura da legislação para concursos: estudo estratégico

Olá, candidato resiliente! Como você está? Torço para que esteja tudo em ordem contigo. Nesta oportunidade, iremos abordar a leitura da legislação para concursos públicos, uma vez que é uma temática que – além da sua relevância prática nas prova – gera bastantes dúvidas sobre como fazê-las com eficiência.

Por isso, inicialmente, apresentaremos informações acerca da recorrência de questões, nos concursos públicos, que exigem do candidato o conhecimento literal das leis. Nesse sentido, traremos estatísticas nas mais variadas carreiras, assim como em relação a bancas examinadoras a respeito dessa cobrança.

Ademais, tendo a finalidade de aprimorar a sua leitura da legislação para concursos, exporemos dicas sobre a sua realização, bem como a escolha do material de suporte. Dessa maneira, auxiliaremos você a escolher o aparato que mais se adeque ao seu perfil, pormenorizando as vantagens e desvantagens dos materiais.

Enfim, recomendamos que você leia atentamente os tópicos deste artigo, visto que serão fundamentais para o seu êxito nos estudos e, consequentemente, no certame público.

Vamos nessa, concurseiro!

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A importância da leitura da legislação para concursos

A princípio, Estrategista, em concursos públicos em que se exige o conhecimento acerca das leis, o examinador busca avaliar o conhecimento do candidato a respeita da:

  • Literalidade da legislação;
  • Doutrina que fundamenta o direito; ou
  • Jurisprudência, a qual decorre da hermenêutica exercida pelo Poder Judiciário.

Desse modo, é importante que você defina a carreira na qual se candidata no certame público, tendo em vista que a amplitude da citada demanda se alterna consoante a complexidade do cargo.

Nesse contexto, de forma geral, a cobrança literal corresponde a aproximadamente 70% das questões objetivas que se relacionam às leis. Além disso, quanto à jurisprudência e doutrina, 20% e 10% respectivamente.

Espécie da cobrançaPorcentagem
Lei seca70%
Jurisprudência20%
Doutrina10%

Conquanto a carreira escolhida pelo candidato, o nível de complexidade dos conhecimentos requeridos para resolução da prova também se altera em razão da variação entre as bancas examinadoras.

Nessa conjuntura, existem examinadores que exigem que o candidato possua maior domínio da literalidade da legislação. Por sua vez, outros avaliadores, requerem que o candidato tenha maiores informações sobre os entendimentos dos tribunais ou teses jurídicas dos operadores do direito.

Dessa forma, entre as principais bancas examinadoras, destacamos as seguintes com as características a seguir:

  • AOCP: bastante literal; não costuma cobrar doutrina; e exige informações atualizadas do candidato acerca da jurisprudência;
  • CEBRASPE/CESPE: costuma cobrar doutrina, assim como domínio da jurisprudência pelo candidato; e requer conhecimento da literalidade da legislação;
  • FCC: bastante conhecida pela sua exigência literal; embora – pontualmente – demande do candidato conhecimentos da jurisprudência e doutrina;
  • FGV: destaca-se pela cobrança de doutrina e jurisprudência, apesar de exigir do candidato noções aprimoradas sobre a lei seca;
  • IBFC: bastante literal (quase totalidade das suas questões); eventualmente, existem cobranças doutrinárias e jurisprudenciais, principalmente de questões já sedimentadas pelos tribunais.

Como realizar a leitura da legislação para concursos com eficiência

Em primeiro lugar, Estrategista, malgrado a alternância das características inerentes a cada banca examinadora que mencionamos, observa-se que é unanimidade a cobrança da literalidade da legislação.

Nesse deslinde, na maioria das provas objetivas em que se exige que o candidato conheça dispositivos legais, em grande parte das questões é essencial o conhecimento literal da norma. Por conseguinte, a leitura da legislação para concursos é fundamental para que consigamos o êxito almejado em nosso certame.

Afinal, cerca de 70% das questões tratam especificamente da lei seca. Contudo, a depender do examinador, é possível que a amplitude dessa cobrança seja ainda maior.

Em segundo lugar, com a finalidade de aprimorar seu domínio intelectual a respeito das normas legais, é pertinente que a escolha do seu material de apoio seja adequada ao seu modo de estudar, bem como à disponibilidade financeira do candidato.

Dessa maneira, com a finalidade de darmos suporte a escolha do citado material, iremos expor – em tópicos exclusivos – benefícios e malefícios acerca dos principais materiais de leitura da legislação para concursos:

  • Vade Mecum;
  • E-books de lei seca;
  • Plataforma do Planalto.

Para encerrar, apresentaremos métodos que podem te auxiliar no aprimoramento da sua compreensão da lei seca. A título exemplificativo, entre outras dicas, mostraremos a técnica das marcações intuitivas por cores e flashcards.

Escolhendo o melhor Vade Mecum para seu objetivo

Em relação a este material, consiste em compilação das leis, as quais são organizadas por editoras e impressas em único volume. Assim sendo, costumeiramente é manuseado por graduandos em Direito, uma vez que são juntadas diversas legislações em somente um livro. Nesse sentido, em geral, podemos encontrar – entre outras legislações – no citado material:

  • Constituição Federal;
  • Códigos Civil, Penal, Tributário; de Processos Civil e Penal;
  • Leis extravagantes.

Outrossim, é possível que você adquira esses compilados legais específicos para a sua finalidade. Isto é, há Vade Macum constituído para a segunda fase da OAB nos variados ramos do direito, assim como para carreiras públicas específicas.

Dessa forma, a depender do seu cargo-alvo, pode-se comprar compilados de leis para a Segurança Pública, Tribunais, Ministério Público, entre outras possibilidades.

VANTAGENS
– Compila-se as principais normas em um único local;
– A organização é realizada por editoras, através de especialistas;
– Há remissão nos dispositivos para outros artigos relacionados à norma;
– Transporte para qualquer lugar;
– Possibilita marcações e complementações por meio de adesivos.
Principais vantagens em relação à compra de Vade Mecum para leitura da lei seca
DESVANTAGENS
– Em razão do material ser impresso, além de outros investimentos realizados pela editora, o custo de sua aquisição tende a ser elevado, sendo – em média – cento e cinquenta reais;
– Constante desatualização das normas e necessidade de complementação manual dos acréscimos, revogações e modificações legislativas realizadas;
– Deterioração do material com o tempo.
Destaca-se essas para desvantagens quanto à compra de Vade Mecum

Então, essa espécie de material pode ser constituída especialmente para a nossa finalidade. No entanto, é primordial saber se a utilização desse compilado atende às suas necessidades. Por isso, sugerimos que você vá à livraria e manuseie os Vade Mecum de variadas editoras para saber se há adequação à sua demanda.

Legislação destacada por alguma plataforma on-line (e-books das leis)

No tocante aos e-books de legislações, esse material é construído para que ocorra o seu manuseio em meios virtuais, como computador e tablet. Ademais, em essência, há bastante aproximação entre o tipo de conteúdo dos e-books e os Vade Mecum, anteriormente estudados.

Nesse contexto, ambos são compilações legais, que se fomentam em conformidade com as necessidades do usuário. Em outras palavras, há compilações organizadas em e-books para diversos cargos ou carreiras.

Conquanto o material seja produzido, geralmente, por especialistas, esses não são formalmente gerados por editoras, mas por plataformas de estudos online que negociam os seus produtos através da internet.

Acrescentamos que esse material, além do que costumeiramente existe no compilado físico, pode trazer informações adicionais, como as principais jurisprudências que se relacionam ao dispositivo estudado. Inclusive, o Estratégia – em seu material das Carreiras Jurídicas – disponibiliza essa espécie de material com a referida formatação.

PONTOS POSITIVOS
– Além de compilar as principais normas em um único local, somam-se a essa os julgados mais relevantes e, a depender do material, noções doutrinárias;
– A organização é realizada, geralmente, por especialistas;
– Há remissão nos dispositivos para outros artigos relacionados à norma;
– A plataforma constantemente realiza a atualização do material;
– Não deteriora com o tempo;
– A depender do aplicativo utilizado para a sua leitura, possibilita marcações e
complementações por meio de comentários.
Aspectos positivos dos e-books de legislação para leitura da lei seca
OBSERVAÇÕES NEGATIVAS
– O investimento varia de acordo com a plataforma, qualidade do produto e carreira de estudo;
– Necessita de meio virtual para a sua utilização;
– Caso resolva pela impressão do e-book, possivelmente seu custo
será mais alto que o do Vade Mecum.
Aspectos negativos dos e-books de legislação

Construindo o seu próprio material de legislação, por meio da exportação das leis no site do Planalto

Para terminarmos a análise dos principais materiais de apoio à leitura da lei seca, possuímos a alternativa da construção do nosso material, por meio da exportação das legislações que estão disponíveis na plataforma do Planalto.

Dessa forma, em razão de ser uma plataforma de acesso gratuito, disponibiliza-se ao candidato que este exporte o conteúdo do site para algum aplicativo editor de textos e, a partir de então, fomente o seu material, utilizando a fonte da letra que o agrade, tamanho, grifos e outras possibilidades.

Contudo, em contrapartida, leva-se bastante tempo para que o material fique pronto. Logo, a depender da urgência do candidato, optar por esse material não seria adequado.

BENEFÍCIOS
– Acesso gratuito por meio da internet; – Facilidade de atualização da legislação;
– Não deteriora com o tempo;
– Adapta-se à vontade de quem o produziu;
– A depender do aplicativo utilizado para a sua confecção e leitura,
possibilita marcações e complementações por meio de comentários.
Pontos benéficos acerca da autoprodução do material para compreensão da lei seca
MALEFÍCIOS
– Há bastante dispêndio de tempo com a sua produção;
– Necessita de meio virtual para a sua utilização;
– Caso resolva pela impressão do e-book, possivelmente seu custo
será mais alto que o do Vade Mecum.
Aspectos maléficos quanto à confecção do material de leitura da legislação para concursos

Portanto, diante das opções de materiais que apresentamos, conclui-se que não existe um melhor que o outro, mas o que se adequa de forma mais apropriada às suas necessidades.

Dicas estratégicas para leitura da lei seca

Enfim, Estrategista, apresentaremos três dicas fundamentais para que a sua leitura da legislação para concursos seja mais eficiente.

A princípio, organizam-se o tempo e as metas de leituras da lei seca para serem efetuadas diariamente. Ou seja, defina a quantidade de tempo que você irá reservar para a leitura da legislação para concursos. Posteriormente, estabeleça metas exequíveis para que você consiga, além de avançar na leitura dos dispositivos, criar o hábito desse tipo de estudo.

Outrossim, sugerimos a adoção de cores, seja por meio de lápis ou marcadores textuais (nos aplicativos digitais), para destacarmos diferentes tipos de informações. Por exemplo, o núcleo do dispositivo é assinalado pela cor amarela; o prazo na, lilás; a vedação na, vermelha; e a ressalva na, azul.

Dessa maneira, permite-se à adoção de diferentes cores em consonância com as peculiaridades e preferências do candidato. Todavia, o objetivo da técnica é maximizar a sua memória visual.

Por último, temos os flashcards que são pequenas anotações realizadas em cartões para ajudar a memorizar certos conteúdos pelo estudante. A título ilustrativo, pensamos no rol taxativo de legitimados para a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade. Nesse sentido, visando o domínio dessa temática, os referidos são anotados em um cartão, o qual será revisado com certa periodicidade.

Considerações Finais

Isto posto, diante dos conhecimentos transmitidos neste artigo, você agora possui o arcabouço necessário para tornar mais apurada a sua leitura da legislação para concursos.

Nessa perspectiva, é primordial que você saiba a carreira pública que será o seu enfoque nos estudos, já que – como observamos – há certa alternância conforme a nossa escolha. Outrossim, conheça a banca examinadora que executará as fases do seu certame, pois algumas – no tocante à abordagem das leis – são mais literais que outras.

Por fim, escolha o tipo de material que melhor se adequa ao seu modo de estudo, tendo em vista que a ferramenta a ser utilizada é uma escolha individual. Ou seja, não há instrumento correto ou errado, mas sim o mais adequado para você.

Então, Estrategista, quer aprofundar seus conhecimentos sobre os concursos públicos? Venha conosco!

A constância na preparação é fator determinante para a sua aprovação, em razão disso te desejo bastante resiliência e sabedoria!

Bons estudos!

A dor é passageira, mas a glória eterna – Pearl Harbor

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