Neste domingo, 17 de julho, foram aplicadas as provas do concurso Polícia Militar de Goiás (PM GO), ao cargo de Cadete. A etapa teve a duração de 5 horas.
E com o objetivo de ajudá-lo a diminuir um pouco a ansiedade de saber se foi bem ou não em um concurso tão visado e importante, nossos professores realizaram a correção, dando o gabarito extraoficial da prova de Cadete da PM GO.
Portanto, confira, antecipadamente, seu desempenho e ainda receba dicas de recursos (se houver necessidade, claro!). Lembrando que o gabarito oficial preliminar será publicado pelo Instituto AOCP.
Abaixo, você confere os gabaritos das questões corrigidas pelos nossos professores. Como existem vários tipos de provas, você pode conferindo o início da questão.
Prova Tipo 04
Questão 01: Qual a relação sintático-semântica estabelecida…
Resposta: A
Questão 02: Em relação ao excerto… “[…] apesar de que…
Resposta: E
Questão 03: Qual a figura de linguagem presente…
Resposta: C
Questão 04: Em relação aos mecanismos de coesão…
Resposta: B
Em relação aos mecanismos de coesão empregados no texto, assinale a alternativa correta. Dado esse comando, busca-se completa correção na alternativa estipulada como certa. Dessa feita, a alternativa apontada pela banca como correta era:
Em “Refiro-me aos ótimos[…]”, no décimo parágrafo, há uma elipse que poderia ser substituída pelo termo “cronistas”. Entretanto, para perceber o erro, é preciso que o texto seja retomado em parte:
“Os candidatos a me representar foram minguando. Refiro-me aos ótimos, os regulares fervilham por aí. Entretanto, como os talentosos ainda existem e não desistem, vou ocupando espaços como este.” Esse trecho destacado corresponde ao parágrafo dez, conforme apontado pela banca.
Nota-se aqui a presença de um referente específico, “CANDIDATOS”, este é o substantivo ao qual o trecho “Refiro-me aos ótimos” se refere. A elipse à qual a banca se refere não é feita com o termo “cronistas”, mas com o termo “candidatos”, pois este é o referente em questão. A escrita sem a elipse seria: Refiro-me aos candidatos ótimos.
Por interpretação, pode-se afirmar que que os candidatos seriam candidatos a cronistas, mas ainda assim este não seria o termo nuclear, ou seja, o termo retomado continuaria a ser “candidatos”. Cunha e Cintra, em Nova Gramática do Português Contemporâneo, página 638, esclarecem que a Zeugma é uma das formas da elipse. Consiste em fazer participar de dois ou mais enunciados um termo EXPRESSO apenas em um deles.
No caso em análise, o termo EXPRESSO é “candidatos” e não “cronistas”. A substituição é válida em sentido amplo, mas não pode ser considerada como a elipse correta. A ideia de CANDIDATO A CRONISTA é diferente de cronista. No primeiro caso existe uma tentativa de alçar o grau de cronista, no segundo caso esse grau já está alcançado.
Parte-se então para a alternativa B como única possibilidade de correção. Essa alternativa apresenta: O item “Afinal”, no último parágrafo, é um conectivo com sentido de conclusão, podendo ser substituído pelas expressões “ao final” ou “no final”.
De acordo com o dicionário Houaiss, página 61, AFINAL (adv.) significa Por fim, enfim, finalmente, afinal de contas, no final. Como exemplos, o dicionário menciona: afinal concluiu seu doutorado / o divórcio afinal foi uma boa solução para o casal.
Nota-se que, de fato, o conectivo apresenta valor de conclusão e pode inclusive ser substituído por outros de mesmo valor. A substituição sugerida pela alternativa apresenta “no final” e “ao final”. Ambas estão corretas, pois determinam o final do texto, uma vez que a expressão aparece no início do último parágrafo.
Ademais, o que se acrescenta após a sua colocação é um pensamento conclusivo da “crônica” acerca dela mesma, podendo ser entendida como “no final das contas”, “por final”, “por fim”, pois se trata de um fecho reflexivo.
Tendo em vista as disposições apresentadas, solicito a alteração de gabarito em conformidade ao que prevê a norma culta da língua portuguesa.
Questão 05: A partir da leitura do texto…
Resposta: E
Questão 06: Sobre a pontuação empregada no texto…
Resposta: E
Questão 07: Em relação ao excerto “[…] agora vou…
Resposta: A
Questão 08: Assinale a alternativa em que o item…
Resposta: C
Questão 09: Sobre o excerto “[…] sentaram-se à porta…
Resposta: D
Questão 10: Sobre o gênero textual e-mail…
Resposta: B
Questão 11: Há bastante variação de relevo…
Resposta: E
Questão 12: Em relação à República…
Resposta: C
Questão 13: Em relação aos aspectos culturais…
Resposta: D
Questão 14: Sobre a história e a cultura…
Resposta: C
Questão 15: Para facilitar a compreensão…
Resposta: E
Questão 16: Conforme aponta a doutrina…
Resposta: A
Questão 17: Sobre o direito penal…
Resposta: D
Questão 18: Referente às contravenções…
Resposta: A
Questão 19: Determinado juiz de 1º instância…
Resposta: E
Questão 20: Com a intenção de matar seu eterno…
Resposta: A (cabível de recurso)
GABARITO DA BANCA: LETRA C. FUNDAMENTO RECURSAL
A banca considerou correta a alternativa que afirma que a imperícia médica não foi capaz de romper o nexo causal, razão pela qual Pompeu Magno deverá responder por homicídio consumado.
Contudo, cabe analisar que, Pompeu Magno, o atirador, irá responder por homicídio tentado, conforme estabelece o art. 13, §1º do Código Penal:
Art. 13 – O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa. Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido. § 1º – A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
Em sendo indicado que a conduta de Pompeu Magno, em que pese ter ferido gravemente a vítima, por si só não foi capaz de produzir o resultado, e que a conduta imperita do médico foi preponderante, quando em observação da conduta anterior de Paulo para a efetiva produção do resultado, estamos diante do instituto da CAUSA SUPERVENIENTE RELATIVAMENTE INDEPENDENTE, que rompe o nexo de causalidade da conduta de Pompeu Magno, não sendo possível lhe imputar o resultado morte, devendo este ser responsabilizado apenas pelos atos já praticados.
Assim, nesta hipótese, Pompeu Magno RESPONDERIA POR TENTATIVA DE HOMICÍDIO, de acordo com a teoria da causalidade adequada, pois causa é a condição adequada para produzir o resultado. “Em outras palavras: a condição é causa quando se apresenta geralmente proporcionada ou adequada ao resultado, o que só se pode constatar através de um juízo de probabilidade.
(…) O problema se resume, então, em assentar se, conforme demonstra a experiência da vida, o fato conduz normalmente a um resultado dessa índole; se esse resultado é consequência normal, provável, previsível daquela manifestação de vontade do agente. O fundamento desse juízo é um dado estatístico, é um critério de probabilidade” (DOTTI, René Ariel. Curso de Direito Penal: parte geral. 5ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2013. p. 426-427).
Pois bem. De acordo com a experiência da vida, pode-se afirmar que a conduta praticada pelo médico que atendeu Júlio César criou um fluxo causal, inesperado, causando, por si só, o resultado morte. Isso porque não é normal nem previsível que, do curso causal inaugurado por uma primeira conduta criminosa, o resultado morte da vítima advenha da soma de uma segunda CONDUTA CRIMINOSA (ainda que culposa) PRATICADA POR MÉDICO em um hospital.
Com efeito, estabelecida a premissa de que não é provável que médicos tenham condutas imperitas em situação na qual o paciente está diante de grave e iminente risco de vida, impõe-se a aplicação da regra prevista no art. 13, §1º, do CP, de modo que Pompeu Magno não responda pelo resultado produzido, mas tão-somente pela conduta praticada de acordo com o seu animus, isto é, por tentativa de homicídio.
Nesse sentido, o médico, irá responder por homicídio culposo consumado, vez que a conduta do médico não é um desdobramento lógico e esperado, e em assim sendo deve ser considerada imprevisível, o que ocasiona o rompimento do nexo de causalidade.
Dessa forma, a alternativa correta deve ser a A e não a letra C.
PLEITO – MUDANÇA DE GABARITO PARA A LETRA A.
Questão 21: No que concerne aos direitos…
Resposta: D
Questão 22: Objetivando aperfeiçoar a segurança…
Resposta: B
Questão 23: Sobre o direito constitucional…
Resposta: D
Questão 24: Em um momento de grave…
Resposta: E
Questão 25: Sobre o fenômeno da recepção…
Resposta: A
Questão 26: À luz do entendimento do Supremo…
Resposta: C
Questão 27: Em relação ao Tribunal do Júri…
Resposta: C
Questão 28: Sobre a Lei Maria da Penha…
Resposta: E
Questão 29: Irritado pela demora na liberação…
Resposta: B
Questão 30: À luz da jurisprudência do Superior…
Resposta: B
Questão 31: No que diz respeito ao processo penal…
Resposta: A
Questão 32: O Comandante Geral da Polícia…
Resposta: B (cabível de recurso)
Questão 33: O prefeito de determinado município…
Resposta: C
Questão 34: De acordo com o entendimento dos Tribunais…
Resposta: E
Questão 35: O Estado de Goiás e os…
Resposta: E
Questão 36: Em relação à intervenção do Estado…
Resposta: B
Questão 37: Assinale a alternativa correta a respeito da nova…
Resposta: B
Questão 38: Em relação ao Código Penal Militar…
Resposta: A
Questão 39: A suspensão condicional da execução da pena…
Resposta: E
Questão 40: Na deserção…
Resposta: C
Questão 41: De acordo com o Código Penal Militar (CPM)
Resposta: D
Questão 42: De acordo com as disposições do Código…
Resposta: B
Questão 43: No que diz respeito ao processo penal militar, informe se é…
Resposta: A
Questão 44: Em relação ao processo ordinário…
Resposta: D
Questão 45: Nos termos do Código de Processo Penal Militar…
Resposta: A
Questão 46: Sobre o Estatuto do Desarmamento…
Resposta: C
Questão 47: Em relação aos crimes contra o meio ambiente…
Resposta: D
Questão 48: De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores acerca da Lei de Drogas…
Resposta: D
Questão 49: No que concerne ao Estatuto dos Policiais…
Resposta: D
Questão 50: A respeito do Estatuto dos Policiais…
Resposta: A
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