A Zona Franca de Manaus na Reforma Tributária de 2023
Olá, pessoal. Neste artigo, veremos um resumo sobre o MEI, incluindo direitos, deveres e requisitos para enquadramento. Estudaremos os seguintes…
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Formalidades exigidas no processo licitatório
Veja um resumo das fases de Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor, presentes na IN 94/2022, que disciplina contratações…
Uma nova solicitação para convocações dos candidatos excedentes do concurso da Receita Federal - RFB foi realizada. Dessa vez, pelo…
Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
Créditos Presumidos de IPI na Reforma Tributária de 2023.
Atribuições e vedações ao agente público em licitações