OAB

Concursos em Cargos Administrativos: por que fazer?

O objetivo deste texto é demonstrar de que forma concursos para cargos administrativos podem ser interessantes. Na Constituição Federal de…

4 meses atrás

Súmula 662 do STJ: publicada em 2023

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 662 do STJ, aprovada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…

4 meses atrás

Súmula 659 do STJ: publicada em 2023

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 659 do STJ, aprovada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…

5 meses atrás

Nova medida protetiva de urgência à ofendida – Lei nº 14.674/23

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da recente Lei nº 14.674/23, a qual alterou a Lei Maria da Penha…

5 meses atrás

Novidades na Lei Maria da Penha: alterações da Lei nº 14.550/23

Hoje, vamos conhecer a respeito das novidades trazidas pela Lei nº 14.550/23 à Lei Maria da Penha, especialmente em relação…

5 meses atrás

Convenção sobre o Crime Cibernético: Decreto nº 11.491/23

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da Convenção sobre o Crime Cibernético, a qual foi promulgada e introduzida no…

5 meses atrás

Súmula 660 do STJ: publicada em 2023

Hoje, vamos conhecer um pouco a respeito da súmula 660 do STJ, publicada em 13/09/2023, dando enfoque aos temas mais…

5 meses atrás

A competência para julgamento da execução fiscal

Lei 6.830/80: A Lei de Execução Fiscal.

5 meses atrás

Novidade na Lei Maria da Penha – art. 40-A: Lei nº 14.550/23

Hoje, vamos conhecer a respeito da novidade na Lei Maria da Penha trazida pela Lei nº 14.550/23, a qual introduziu…

6 meses atrás

Estabelecimento empresarial: concursos de carreira jurídica

Hoje, vamos conhecer a respeito do estabelecimento empresarial, dando enfoque aos temas mais cobrados na área dos concursos de carreira…

6 meses atrás