Demonstrações Contábeis – Aprenda tudo!

Fala, concurseiro(a) batalhador(a)!! Faremos neste artigo um estudo sobre as Demonstrações Contábeis, tema super importante em diversos concursos, como: Fiscais, Controle, CGU e TCU.

A ideia aqui é contextualizar as demonstrações contábeis, apresentando uma visão geral, abordando os pontos geralmente cobrados nos certames.

Ainda, temos outros resumos de muita qualidade, se quiser conferir, basta acessar a nossa  página: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/author/robat07gmail-com/.

Vamos começar o estudo das Demonstrações Contábeis!!

Introdução – Demonstrações Contábeis

Inicialmente, devemos entender o que são as Demonstrações Contábeis ou Demonstrações Contábeis de Propósito Geral.

Assim, Demonstrações contábeis de propósito geral são aquelas cujo propósito reside no atendimento das necessidades informacionais de usuários externos que não se encontram em condições de requerer relatórios especificamente planejados para atender às suas necessidades peculiares.

Como, por exemplo, temos os investidores da bolsa. Caso um investidor decida adquirir cotas de uma empresa, ele não pode simplesmente se dirigir até lá e acessar a situação financeira, econômica ou qualquer outra da entidade.

Para isso, ele pode se socorrer nas Demonstrações Contábeis publicadas pela entidade.

Finalidade das demonstrações contábeis

As demonstrações contábeis são uma representação estruturada da posição patrimonial e financeira e do desempenho da entidade. 

Dessa forma, o objetivo das demonstrações contábeis é o de proporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. 

Ainda, as demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados. 

Assim, para satisfazer a esse objetivo, as demonstrações contábeis proporcionam informação da entidade acerca do seguinte: 

(a) ativos; (b) passivos; (c) patrimônio líquido; (d) receitas e despesas, incluindo ganhos e perdas; (e) alterações no capital próprio mediante integralizações dos proprietários e distribuições a eles; e (f) fluxos de caixa. 

Essas informações, juntamente com outras informações constantes das notas explicativas, ajudam os usuários das demonstrações contábeis a prever os futuros fluxos de caixa da entidade e, em particular, a época e o grau de certeza de sua geração.

Conjunto completo de demonstrações contábeis

Segundo o estudo das demonstrações contábeis, podemos elencar o seguinte conjunto completo dessas demonstrações:

1. Balanço patrimonial
2. Demonstração do resultado do período (DRE);
3. Demonstração do resultado abrangente do período (DRA);
4. Demonstração das mutações do patrimônio líquido do período (DMPL);
5. Demonstração dos fluxos de caixa do período (DFC);
6. Notas explicativas, compreendendo as políticas contábeis significativas e outras informações elucidativas;
7. Demonstração do valor adicionado do período (DVA).

Cabe destacar que esse conjunto completo tem lastro nas normas do CPC. Isso porque pela lei 6.404/76 há a seguinte diferença:

• DFC é aplicável para todas as entidades abertas, mas as entidades fechadas somente têm essa obrigação se seu Patrimônio Líquido (PL) for superior a 2 milhões;
• DMPL não é obrigatória. Entretanto, há a obrigação de divulgação da Demonstração dos Lucros ou Prejuízos acumulados (em síntese, entradas e saídas da conta Lucros acumulados).
  • Aqui não há incoerência das normas, já que a DMPL apresenta todos os dados do patrimônio líquido, o qual engloba a DLPA;
• DVA é obrigatória para as companhias abertas, ou seja, que negociam suas ações na bolsa.

Frequência de apresentação das demonstrações contábeis

Além disso, o conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos anualmente (inclusive informação comparativa). 

Quando se altera a data de encerramento das demonstrações contábeis da entidade e as demonstrações contábeis são apresentadas para um período mais longo ou mais curto do que um ano, a entidade deve divulgar, além do período abrangido pelas demonstrações contábeis:

1. A razão para usar um período mais longo ou mais curto; e 

2. O fato de que não são inteiramente comparáveis os montantes apresentados nessas demonstrações.

Balanço patrimonial – Demonstração contábil

Essa Demonstração Contábil indica a posição patrimonial e financeira de uma entidade. A literatura ainda caracteriza o balanço patrimonial como uma representação estática do patrimônio.

Ademais, o balanço ( Ativo e Passivo) pode ser dividido em circulante e não circulante.

Ativo circulante 

O ativo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: 

1. Espera-se que seja realizado, ou pretende-se que seja vendido ou consumido no decurso normal do ciclo operacional (que pode ter duração superior a 12 meses) da entidade;
2. Está mantido essencialmente com o propósito de ser negociado; 
3. Espera-se que seja realizado até doze meses após a data do balanço; ou 
4. É caixa ou equivalente de caixa, a menos que sua troca ou uso para liquidação de passivo se encontre vedada durante pelo menos doze meses após a data do balanço. 

Todos os demais ativos devem ser classificados como não circulantes.

O ativo não circulante deve ser subdividido em realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. 

Passivo circulante

O passivo deve ser classificado como circulante quando satisfizer qualquer dos seguintes critérios: 

1. Espera-se que seja liquidado durante o ciclo operacional normal da entidade; 
2. Está mantido essencialmente para a finalidade de ser negociado;
3. Deve ser liquidado no período de até doze meses após a data do balanço; ou 
4. A entidade não tem direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante pelo menos doze meses após a data do balanço.

Todos os outros passivos devem ser classificados como não circulantes.

Demonstração do resultado e demonstração do resultado abrangente

A demonstração do resultado do exercício (DRE) é um resumo das receitas e despesas da empresa em determinado período. Geralmente ela é utilizada para analisar o desempenho financeiro anual de um negócio.

Ou seja, ao final do exercício financeiro, a empresa terá calculado suas receitas e despesas. E, a partir desses dados, apurar o resultado do exercício que vai indicar se ela obteve lucro ou prejuízo.

Quando a receita é maior que as despesas, significa que o negócio obteve lucro. No entanto, quando as receitas são menores que as despesas, o negócio obteve prejuízo.

De outro ponto, o resultado do período (DRE) é, a grosso modo, o total das receitas deduzido das despesas, exceto os itens reconhecidos como outros resultados abrangentes no patrimônio líquido.

Já o resultado abrangente (DRA) é a mutação que ocorre no patrimônio líquido durante um período que resulta de transações e outros eventos que não sejam derivados de transações com os sócios na sua qualidade de proprietários. 

Nessa linha, o resultado abrangente compreende todos os componentes da “demonstração do resultado” e da “demonstração dos outros resultados abrangentes”.

Demonstração dos Fluxos de Caixa – Demonstração contábil

A demonstração de fluxo de caixa, ou simplesmente DFC, é um relatório de contabilidade de grande importância, pois mostra como anda a saúde financeira de uma empresa.

Na DFC, deve haver todas as entradas e saídas de dinheiro do caixa da empresa em um certo período, além de apresentar quais foram os resultados desse fluxo.

Além disso, a demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa do período classificados por atividades:

1. Operacionais;
2. De investimentos; e 
3. de financiamento. 

Ademais, a entidade deve apresentar seus fluxos de caixa advindos das atividades operacionais, de investimento e de financiamento da forma que seja mais apropriada aos seus negócios. 

Isso porque a classificação por atividade proporciona informações que permitem aos usuários avaliar o impacto de tais atividades sobre a posição financeira da entidade e o montante de seu caixa e equivalentes de caixa. 

Essas informações podem ser usadas também para avaliar a relação entre essas atividades. 

De outro ponto, uma única transação pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade.

Por exemplo, quando o desembolso de caixa para pagamento de empréstimo inclui tanto os juros como o principal, a parte dos juros pode ser classificada como atividade operacional, mas a parte do principal deve ser classificada como atividade de financiamento. 

Portanto, o objetivo da DFC é analisar a capacidade que uma empresa possui para a geração de caixa equivalente ao longo de um dado período, mostrando, dessa forma, como anda a saúde financeira de uma empresa, bem como detectar possíveis erros contábeis ou fraudes no caixa.

Demonstração do Valor Adicionado– Demonstração contábil

Inicialmente, o que vem a ser esse “valor adicionado”, vejamos:

Valor adicionado representa a riqueza criada pela empresa, de forma geral medida pela diferença entre o valor das vendas e os insumos adquiridos de terceiros. Inclui também o valor adicionado recebido em transferência, ou seja, produzido por terceiros e transferido à entidade. 

Dessa forma, a DVA, em sua primeira parte, apresenta, de forma detalhada, a riqueza criada pela entidade. Indicando as suas origens: Vendas/serviços, Receitas Financeiras, Receitas transferidas de terceiros.

Já a segunda parte da DVA apresenta, de forma detalhada, como a riqueza obtida pela entidade foi distribuída. Dessa forma, indica-se se as riquezas foram distribuídas para o pagamento de pessoal, tributos, pagamento dos sócios ou de terceiros.

Conclusão – Demonstrações Contábeis

Espero que vocês curtam esse artigo sobre as demonstrações contábeis.

Isso porque o estudo das Demonstrações Contábeis é de suma importância para concursos.

Ademais, por vezes, busca-se apenas memorizar definições sem entendimento da ideia por detrás dos conceitos, mormente por aqueles que estão começando a caminhada da aprovação.

Além disso, deixamos muito claro que esse resumo é focado na legislação, não é um estudo completo da matéria. Ressaltamos ainda que nem todos os artigos e parágrafos da legislação estão aqui, trazemos apenas o que possui maior cobrança em provas.

Ademais, o aluno deve procurar as aulas em PDF, pois nelas o professor aborda a jurisprudência e a doutrina associadas a cada um dos itens estudados. Apenas assim, o aluno consegue dominar completamente a banca escolhida.

Por fim, na assinatura Platinum, é possível um acompanhamento profissional para lhes indicar o caminho correto a tomar, o que estudar e como estudar: esse é nosso serviço de Coaching. Nos vemos lá!

Um abraço.

Rodrigo Batalha

https://www.instagram.com/coach.rodrigobatalha/

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