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Concurso Zoológico de Brasília: TCDF cobra cronograma de edital

Foi estipulado o prazo de de 180 dias para que a Fundação Jardim Zoológico de Brasília (FJZB) apresente o cronograma do novo concurso.

A determinação judicial, definida pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal. Confira abaixo o ofício na íntegra:

prazo estipulado para novo cronograma do concurso da Fundação Jardim Zoológico de Brasília ser divulgado
  • Zoológico de Brasília
  • Status: Grupo de Trabalho formado
  • Banca: A definir
  • Vagas: A definir
  • Salário: A definir

Importante destacar que, em março de 2021, foi formado um novo Grupo de Trabalho para atualização dos processos referentes à realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal do órgão.

Na ocasião, os servidores tiveram o prazo de 120 dias para apresentar o resultado das análises, o que não ocorreu. Vale lembrar que um primeiro grupo de estudos já havia sido designado em abril de 2020.

Recentemente, foi publicado um chamamento público que visa distribuir 12 servidores das carreiras de Políticas Públicas e Gestão Governamental (PPGG) e de Planejamento Urbano e Infraestrutura para o Zoológico de Brasília. Os servidores ficarão à disposição por 24 meses, existindo a possibilidade de renovação por igual período.

Esse chamamento vem pouco tempo após o Ministério Público de Contas do DF representar sobre a ausência de realização de concurso na FJZB, que vem desempenhando atividades técnicas com excesso de cargos comissionados e terceirizados.

Segundo o MPC, as atividades relacionadas aos cuidados com os animais advêm da atuação finalística da FJZB e requerem provimento de pessoal por meio de concurso público.

Confira neste artigo as principais informações sobre o concurso Zoológico de Brasília. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Situação atual do concurso Zoológico de Brasília

Grupo de Trabalho

Foi formado um novo Grupo de Trabalho que visa a atualização processual quanto a realização de concurso público para preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal da FJZB.

O Grupo de Trabalho é formado por nove membros, conforme abaixo:

  • Alberto Gomes de Brito;
  • Neide Costa da Silva de Oliveira;
  • Antônio Elvídio Figueiredo;
  • Luísa Helena Rocha da Silva;
  • José Carlos Lopes de Oliveira;
  • Sheila Maria Souza Nunes;
  • Naiara Soares Feitosa Aguiar;
  • Daniella dos Santos Campos Guimarães; e
  • Claudia dos Santos Chagas Reis.

Vale lembrar que o primeiro grupo havia sido instituído em abril de 2020. A Diretora Presidente da FJZB decretou que os estudos a respeito do certame fossem finalizados no prazo máximo de 120 dias, ou seja, até agosto. Contudo, não houve mais nenhuma movimentação nesse sentido.

Representação MPC/DF

O Ministério Público Ministério Público de Contas do DF representou ao TCDF sobre a ausência de realização de concurso na Fundação Jardim Zoológico de Brasília.

Segundo o MPC/DF, as atividades relacionadas aos cuidados com os animais advêm da atuação finalística da FJZB e requerem provimento de pessoal por meio de concurso público, o que não tem acontecido, uma vez que a maioria dos servidores em exercício são terceirizados.

grande parte das atividades típicas da FJZB é exercida, quase que exclusivamente, por servidores comissionados sem vínculo efetivo com a Administração Pública ou por terceirizados”.

Tal cenário “indica uma ausência de implementação efetiva de um Plano de Carreira para servidores da Fundação Jardim Zoológico de Brasília, que, aos olhos do Parquet, pode estar relacionado com o grave problema de morte dos animais”, disse o Procurador-Geral, Marcos Felipe Pinheiro Lima.

Em sua Representação, o Ministério Público de Contas requisitou a notificação da FJZB para apresentar esclarecimentos, assim como a instauração de procedimento de fiscalização para a apuração dos fatos apresentados.

Chamamento público

Poucos dias após a representação, a FJZB publicou um edital de chamamento público de servidores efetivos, oriundos das carreiras de Políticas Públicas e Gestão Governamental e de Planejamento Urbano e Infraestrutura.

Os 12 servidores selecionados serão redistribuídos ou colocados à disposição do Zoológico de Brasília, respeitando-se a especialidade, a área de atuação e a experiência, para exercício com a mesma carga horária presente no órgão de origem.

Confira mais informações sobre o Chamamento Público.

Sobre a Fundação Jardim Zoológico de Brasília

A Fundação é uma instituição socioambiental que desenvolve ações com foco na educação ambiental, conservação e preservação da fauna brasileira. Tem o privilégio de ser a primeira instituição ambientalista criada no Distrito Federal. É um órgão da administração indireta vinculada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do DF (SEMA).

Uma das ações de grande reconhecimento é o trabalho de conservação e pesquisa, o que contribui para preservação de animais ameaçados de extinção.

Quanto ao desenvolvimento científico, o Zoo Brasília trabalha em parceria com entidades renomadas como a Universidade de Brasília (UnB), Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuária (Embrapa), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) e Instituto Federal de Educação Teológica (IFTB), entre outras.


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Data prevista: 2021
Vagas: a definir
Cargos: a definir
Banca: a definir

 

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