Concurso TJ MA: órgão vai referendar COMISSÃO do certame com 63 vagas
Coordenação

Concurso TJ MA: órgão vai referendar COMISSÃO do certame com 63 vagas

Nesse artigo você vai acessar informações sobre o concurso TJ MA, curiosidades e dados do último certame para ficar atualizado e por dentro de tudo:

  1. Situação Atual do Concurso TJ MA
  2. Entenda o caso
  3. Cargos Vagos
  4. Requisitos do cargo de Oficial de Justiça
  5. Remuneração do TJ MA
  6. Os últimos Concursos TJ MA
  7. Ficha Técnica

1) Situação Atual do Concurso TJ MA

O novo concurso do TJ MA terá sua comissão organizadora referendada nesta quarta-feira, 15 de maio. A resolução que nomeia o colegiado será apreciada na Sessão Plenária Administrativa do Tribunal, conforme a pauta da reunião publicada no portal oficial do Tribunal.

Com a formação da comissão do certame, cresce a expectativa da escolha da banca do concurso, que já tem termo de referência finalizado. Segundo o TJ MA informou em nota, o novo concurso ofertará 63 vagas e terá seu edital publicado ainda em 2019.

O regulamento do certame foi publicado em 25 de abril, com detalhamento das diretrizes para a realização do certame. O documento completo está disponibilizado ao final desta matéria.

Abaixo você confere a resolução que nomeia a comissão do concurso TJ MA:

Edital em julho de 2019

Anteriormente, o TJ MA havia sido notificado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que um novo concurso fosse realizado. Na imagem abaixo é possível ver um trecho do pedido de informação à Juíza Auxiliar da Presidência na qual é prevista a publicação do edital no mês de julho:

processo concurso tj am 2019

2) Entenda o caso

O Conselho Nacional de Justiça notificou o Tribunal de Justiça do Maranhão, no dia 20 de fevereiro, para que fornecesse informações, no prazo de 15 dias a contar daquela data, a respeito do andamento dos atos preparatórios para o novo certame do TJ MA.

A notificação determinava ainda que fosse informada a previsão para publicação do edital para o cargo de Oficial de Justiça.

Segundo o requerente do processo, o TJ vem nomeando servidores para exercerem temporariamente a função de oficial de justiça, ao invés de promover concurso público para o citado cargo.

Como exemplo, é citada a situação de nove servidores que foram designados para exercer a função de oficial de justiça ou tiveram as indicações prorrogadas ao longo do ano de 2018, período em que o Tribunal poderia ter realizado concurso público para preenchimento das 17 vagas existentes.

3) Cargos Vagos

Segundo dados atualizados no Portal da Transparência, atualmente, existem 98 cargos vagos de Oficial de Justiça no quadro de servidores. Analista Jurídico possui 554 cargos vagos e Técnico Judiciário possui 1.268. Juntos, os três cargos somam 1.920 cargos vagos.

4) Requisitos do cargo

Anteriormente, para concorrer ao cargo de Oficial era necessário formação de nível médio completo, mas os desembargadores do TJ MA aprovaram, na mesma Sessão Plenária que aprovou o regulamento, a minuta de projeto de lei que altera a escolaridade do cargo de oficial de Justiça para nível superior, com o requisito de bacharel em Direito.

O anteprojeto de lei pretende alterar a Lei nº. 8.715 de novembro de 2007, que reorganizou o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Poder Judiciário do Maranhão.

A minuta ainda será encaminhada para a Assembleia Legislativa e, caso seja aprovada, será submetida à sansão do governador, Flávio Dino.

A equipe do Estratégia Concursos está acompanhando a tramitação desse PL e deixaremos vocês a par de todas as novidades, então fique de olho em nossa matéria sobre o Concurso TJ MA.

5) Remuneração do TJ MA

De acordo com o Portal da Transparência, o vencimento inicial do cargo de Oficial de Justiça é de R$ 6.883,85, podendo chegar aos R$ 9.917,43.

Confira abaixo a tabela remuneratória:

Analista Judiciário

Para este cargo, o vencimento inicial é de R$ 8.230,35 e pode alcançar R$ 11.857,29. Isso sem contar os benefícios e parcelas variáveis de gratificações, tornando uma remuneração bem atraente.

Técnico Judiciário

Para este cargo o inicial é de R$ 3.927,72 e pode alcançar R$ 5.658,59.

6) Os últimos concursos TJ MA

Realizados em 2011 e 2009, os último concursos do Tribunal de Justiça do Maranhão foram organizados pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul, o IESES.

Apesar do concurso de 2009 ter ofertado dois cargos a mais, a estrutura de ambos os certames foi basicamente a mesma, conforme é possível ver nos tópicos a seguir:

6.1) Distribuição das Vagas

Concurso de 2011:

Analista Judiciário
Analista de Sistemas – Desenvolvimento (CR)
Assistente Social (CR)
Contador (CR)
Direito (50 + CR)
Engenheiro Eletricista (CR)
Psicólogo (5 + CR)

Técnico Judiciário
Apoio Técnico Administrativo (CR)
Contabilidade (CR)
Hardware (CR)
Software (CR)
Técnico em Edificações (CR)

Comissário de Justiça da Infância e Juventude (3 + CR)

Concurso de 2009:

Analista Judiciário
Administrador (CR)
Analista de Sistemas – Desenvolvimento (CR)
Analista de Sistemas – Suporte e Redes (CR)
Arquiteto (CR)
Assistente Social (CR)
Direito (36)
Economista (4)
Enfermeiro (CR)
Engenheiro Civil (2)
Engenheiro Eletricista (2)
Estatístico (2)
Psicólogo (5)

Técnico Judiciário
Apoio Técnico Administrativo (93 vagas)
Hardware (CR)
Software (CR)
Técnico em Edificações (CR)
Técnico em Telecomunicações (CR)

Auxiliar Judiciário
Apoio Administrativo (50)
Telefonista (2)

Comissário de Justiça da Infância e Juventude (7)

Oficial de Justiça (74)

6.2) Etapas dos concursos

Os certames ocorreram mediante aplicação das seguintes provas:

  1. Prova Objetiva;
  2. Prova Discursiva;
  3. Prova de Digitação (somente para os cargos de nível médio);
  4. Prova de Títulos.

As provas objetiva e discursiva foram realizadas nas cidades de São Luís, Caxias e Imperatriz. Já a prova de digitação foi realizada exclusivamente na capital São Luís.

Prova objetiva

Com 4 horas de duração, a Prova Objetiva foi composta por questões de múltipla escolha variando de acordo com o cargo:

Concurso de 2011:

Analista Judiciário – 100 questões
Técnico Judiciário – 60 questões
Comissário de Justiça a Infância e Juventude – 60 questões
Auxiliar Judiciário – 50 questões

Concurso de 2009:

Cargos de nível superior e Oficial de Justiça – 80 questões
Cargos de nível médio e Comissário de Justiça – 70 questões
Auxiliar Judiciário – 60 questões

Conteúdos cobrados na prova objetiva:

Concurso de 2011:

Cargos de nível superior:
– Língua Portuguesa (10 questões)
– Noções de Informática (10 questões)
– Matemática e Raciocínio Lógico (10 questões)
– Organização Judiciária Estadual (10 questões)
– Conhecimentos Específicos (60 questões)

Cargos de nível médio:
– Língua Portuguesa (10 questões)
– Noções de Informática (8 questões)
– Matemática e Raciocínio Lógico (6 questões)
– Organização Judiciária Estadual (6 questões)
– Conhecimentos Específicos (30 questões)

Cargos de nível fundamental:
– Língua Portuguesa (10 questões)
– Noções de Informática (8 questões)
– Matemática e Raciocínio Lógico (6 questões)
– Organização Judiciária Estadual (6 questões)
– Conhecimentos Específicos (20 questões)

Concurso de 2009:

Oficial de Justiça:
– Língua Portuguesa (10 questões)
– Noções de Informática (10 questões)
– Matemática e Raciocínio Lógico (10 questões)
– Organização Judiciária Estadual (10 questões)
– Noções de Direito Civil e de Direito Processual Civil (20 questões)
– Noções de Direito Penal e de Direito Processual Penal (20 questões)

Prova discursiva

A Prova Discursiva contou com 5 questões teóricas e/ou práticas, que consistiram na execução de atos próprios do cargo ‐ especialidade a ser provido, e versaram sobre as disciplinas e respectivos conteúdos.

Para os cargos cuja escolaridade mínima é o Nível Fundamental, a Prova Discursiva constou de uma redação, duas questões de Organização Judiciária Estadual e uma questão de Matemática e Raciocínio Lógico.

6.3) Quantitativo de inscritos

O concurso público do Tribunal de Justiça do Maranhão de 2009 registrou no total 56.076 inscritos. Desses, 5.766 foram para o cargo de Oficial de Justiça.

Acesse o Regulamento Completo aqui: Resolução – Regulamento TJ MA

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Ficha Técnica Concurso TJ MA

Informações do próximo Concurso TJ MA 
Data prevista: 2019
►Vagas:
63 previstas
►Lotações:
Maranhão
►Banca:
a definir
►Escolaridade: Nível médio e superior

►Último editais:
Edital TJ MA 2011
Edital TJ MA 2009

Natália Scarano
Ascom Estratégia
[email protected]


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