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Concurso INPI: ministro determina EDITAL em até um ano

Será que um novo concurso público para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) pode finalmente acontecer? O indicativo voltou ao radar após o ministro Dias Toffoli determinar a contratação de novos servidores em até um ano.

De acordo com decisão liminar, foi destacado que, atualmente, o órgão trabalha com apenas 52% dos cargos efetivos ocupados. Sendo assim, no prazo de até 12 meses, o Instituto deve repor a vacância em seu quadro de servidores.

Em 2020, o INPI chegou a informar, ao jornalismo do Estratégia Concursos, que faria sua solicitação anual de concurso ao Ministério da Economia. Contudo, o órgão não confirmou se o pedido foi efetivamente protocolado. Vale lembrar que, em 2018, a solicitação foi negada.

Se você tem interesse no certame, chegou ao lugar certo! Ao longo deste artigo reunimos as principais informações sobre o Concurso INPI. Acompanhe pelos tópicos abaixo:

Situação atual do concurso INPI

Ministro determina concurso em até um ano

Durante julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5529, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de um novo concurso público para o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

O processo relata que, de acordo com informações prestadas pelo próprio INPI, existe uma grande defasagem de recursos humanos quando comparado com escritórios de patentes de outros países. Atualmente, o órgão conta com 312 examinadores e uma média de 459 processos pendentes para cada examinador.

Segundo o ministro, “o instituto está longe de trabalhar com sua capacidade máxima de servidores, pois, dos 810 cargos de Pesquisador em Propriedade Industrial previstos no INPI, 388 encontram-se atualmente vagos (52% de taxa de ocupação)”.

“Portanto, é de se verificar que o INPI opera, atualmente, em situação precária, com processos de trabalho ineficazes, defasagem tecnológica e carência de recursos humanos, o que o posiciona em patamar inferior aos seus equivalentes no plano internacional e denota a necessidade urgente de uma reformulação das práticas do órgão”, ressalta em trecho da decisão.

Sendo assim, em sua decisão liminar, Toffoli determinou que, em até um ano, seja realizada a contratação de servidores com o objetivo de repor a vacância no quadro de pessoal e sanar a demanda do órgão.

Porém, é importante ressaltar que a recomposição dos cargos vagos pode ser realizada, não necessariamente por meio de concurso para efetivos, mas, através de processos seletivos simplificados e temporários. A medida já vem sendo adotada por outros órgãos, tais como IBGE e Ministério da Economia.

Solicitações de concursos

Em 2020, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial afirmou, via e-SIC, ao Estratégia Concursos, que faria sua solicitação anual de concurso. Entretanto, o órgão não chegou a confirmar se o pedido foi efetivamente protocolado ao Ministério da Economia.

Em 2018, foram realizadas duas solicitações. Ambas negadas. A primeira abrangia 167 vagas para o cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial e 43 vagas para o cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial.

Já a segunda visava 54 vagas para o cargo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em PI, 100 para o cargo de Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em PI e 30 para Técnico em Propriedade Industrial.

Cargos vagos

O quantitativo atual de cargos vagos, conforme último levantamento realizado no mês de abril de 2020, por meio do Sistema SIAPE, é o seguinte:

  • Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Pi – 59 vagas;
  • Pesquisador em Propriedade Industrial – 328 vagas;
  • Tecnologista em Propriedade Industrial – 20 vagas;
  • Técnico em Propriedade Industrial – 53 vagas; e
  • Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Pi – 172 vagas.

Protocolo de Madri, o que é?

Em outubro de 2017, o INPI apresentou um projeto de adequação de sua estrutura para uma futura adesão ao Protocolo de Madri, que, basicamente, oferece ao titular de uma marca a possibilidade de ter sua marca protegida em outros países.

Porém, para que isso seja possível, o Instituto precisa fazer várias adaptações em sua estrutura, como por exemplo, a contratação de mais servidores via concurso público, para que todo o processo de registro seja agilizado dos atuais 25 meses para os 18 meses exigidos, ficando assim, em condições de fazer a recepção de pedidos internacionais a partir de 2019.

Sobre os cargos do INPI

Remuneração

Pesquisador:

Analista e Tecnologista:

Técnico:


Últimos concursos INPI

Concurso INPI 2014

Para os cargos de pesquisador e tecnologista em propriedade industrial, o edital foi publicado no ano de 2014, tendo o resultado divulgado em 2015. Foram ofertadas 100 vagas para pesquisador voltadas para candidatos com graduação em diversas áreas, além de mestrado ou doutorado.

Também foram ofertadas 40 vagas para tecnologista. Os requisitos mínimos foram ensino superior, em desenho industrial e em programa de computador e topografia de circuitos.

No total, foram registrados 8.836 inscritos, sob organização do Cespe/Cebraspe. A validade expirou em 17 de abril de 2017.

O concurso INPI 2014 foi composto por provas objetiva e discursiva, além da avaliação de títulos:

Prova do último concurso INPI

Conhecimentos Exigidos

A prova objetiva foi composta pelas seguintes disciplinas:

  • Língua Portuguesa;
  • Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol ou Francês);
  • Propriedade Industrial (exceto para Tecnologista);
  • Conhecimentos Específicos.

Convocações do concurso INPI 2014

Os candidatos aprovados foram convocados nos anos de 2016 e 2017. Foram chamados 199 candidatos, 59 a mais que a quantidade ofertada no edital:

  • 1ª convocação: 02/05/2016 (70 convocados)
  • 2ª convocação: 23/11/2016 (68 convocados)
  • 3ª convocação: 29/09/2017 (61 convocados)

Concurso INPI 2012

No ano de 2012, foi publicado o concurso público para os cargos de Pesquisador, Tecnologista e Técnico em Propriedade Industrial e de Analista e Técnico em Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial com a oferta de 242 vagas imediatas.

O prazo de validade deste certame chegou ao fim em de maio de 2015. O diferencial deste certame foi a oferta da vagas para o cargo de Analista. As especialidades para cada cargo se dividiu em:

  • Analista: 17 cargos
  • Pesquisador: 5 cargos
  • Técnico (nível intermediário): 2 especialidades

As provas foram divididas em turnos distintos, sendo os de nível superior terem sido aplicadas no turno da manhã e os de nível intermediário no turno da tarde; realizadas no mesmo dia.

Apenas para os cargos de nível intermediário que não tiveram prova discursiva, além das provas objetivas e avaliação de títulos.

Conheça o INPI

Criado em 1970, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, responsável pelo aperfeiçoamento, disseminação e gestão do sistema brasileiro de concessão e garantia de direitos de propriedade intelectual para a indústria.

Entre os serviços do INPI, estão os registros de marcas, desenhos industriais, indicações geográficas, programas de computador e topografias de circuitos, as concessões de patentes e as averbações de contratos de franquia e das distintas modalidades de transferência de tecnologia.

Na economia do conhecimento, estes direitos se transformam em diferenciais competitivos, estimulando o surgimento constante de novas identidades e soluções técnicas.

O INPI conta com uma nova estrutura regimental, que foi estabelecida pelo Decreto nº 8.854, de 22 de setembro de 2016.


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Informações sobre o concurso INPI

Informações sobre o concurso INPI

  • Concurso 2014:
    • Vagas: 140
    • Cargos: Pesquisador, Tecnologista e Técnico
    • Áreas: 20 áreas de atuação específicas
    • Banca: Cespe/Cebraspe
    • Edital: Edital INPI 2014
  • Concurso 2012:
    • Vagas: 242
    • Cargos: Pesquisador, Tecnologista, Técnico e Analista
    • Áreas: 26 áreas de atuação específicas
    • Banca: Cespe/Cebraspe
    • Edital: Edital INPI 2012

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