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Concurso FUNAI: novo pedido abrangerá 1.043 vagas

Em 2020, órgão solicitou autorização para 826 vagas

A Fundação Nacional do Índio (FUNAI) deve protocolar um novo pedido de concurso agora em 2021. Segundo informações do próprio órgão, a solicitação será para 1.043 vagas, distribuídas entre cargos de nível médio e superior, sendo:

  • Nível superior:
  • Administrador;
  • Antropólogo;
  • Arquiteto;
  • Arquivista;
  • Assistente social;
  • Bibliotecário;
  • Contador;
  • Economista;
  • Enfermeiro;
  • Engenheiro;
  • Engenheiro Agrônomo;
  • Engenheiro Florestal;
  • Estatístico;
  • Geógrafo;
  • Indigenista Especializado;
  • Médico;
  • Médico Veterinário;
  • Odontólogo;
  • Pesquisador;
  • Psicólogo;
  • Sociólogo;
  • Técnico em Assuntos Educacionais;
  • Técnico em Comunicação Social e
  • Zootecnista.
  • Nível intermediário (médio/técnico):
  • Técnico em Contabilidade, e
  • Agente em Indigenismo.

Enquanto isso, a Fundação segue aguardando resposta para o pedido realizado em 2020, quando foram solicitadas 826 vagas. Inclusive, tal pedido foi reiterado, porém com um quantitativo menor, de 227 vagas, a fim de recompor as vacâncias no quadro de pessoal, conforme disposição do art. 8º, inciso V da Lei Complementar nº 173/2020.

Em fevereiro, o coordenador-geral de Gestão de Pessoas da Funai, Paulo Henrique de Andrade, ressaltou que uma das ações prioritárias para 2021 é “atuar com foco na aprovação da autorização de concurso público para sanar o déficit de efetivo da Funai”.

Confira neste artigo as principais informações sobre o Concurso FUNAI, bem como as expectativas e tudo o que rolou no último certame. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Status atual do Concurso Funai

Solicitação de concurso 2021

Em resposta ia e-SIC (Serviço de Informação ao Cidadão), a Funai afirmou que já está em tramitação um processo administrativo para que uma nova solicitação de concurso seja protocolada em 2021, para realização de certame em 2022.

A nova solicitação visa o provimento de 1.043 vagas para cargos de nível médio e superior. O órgão afirmou também que a solicitação realizada em 2020 ainda não teve aval, positivo ou negativo, do Ministério da Economia. Confira abaixo a resposta completa enviada pela Funai:

Cumprimentando-a cordialmente, e em resposta a sua demanda informamos que referente ao questionamento quanto o andamento do pedido de autorização para a realização de concurso público submetido no exercício de 2020, o mesmo foi recepcionado pelo Ministério da Economia e analisado pelo Departamento de Provimento e Movimentação de Pessoal daquele Ministério.
Em resposta, o Ministério da Economia informou, in verbis:
15. Por fim, no que tange à solicitação de concurso público para a FUNAI, como se tratou de encaminhamento de solicitação de concurso público para fins de compatibilização com a proposta de lei orçamentária de 2021 (PLOA-2021) encaminhada dentro do prazo de 31 de maio de 2020, a demanda foi recepcionada em conjunto com todas as demais encaminhadas pelos órgãos que compõem o Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal e aguarda a definição do orçamento da União para o exercício de 2021 para tomada de decisão em relação às demandas dos órgãos ou entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Ressalta-se que não houve novas manifestações por parte do Ministério da Economia sobre o referido pedido, até o presente. 
Referente ao questionamento quanto "se o órgão protocolou (ou ainda irá protocolar) alguma solicitação no Governo Federal, para quais cargos e quantas vagas?" informa-se que está em tramitação processo administrativo para este fim, no qual se pretende solicitar a autorização para provimento de 1.043 vagas, distribuídas entre os cargos de Nível Superior de Administrador, Antropólogo, Arquiteto, Arquivista, Assistente social, Bibliotecário, Contador, Economista, Enfermeiro, Engenheiro, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro Florestal, Estatístico, Geógrafo, Indigenista Especializado, Médico, Médico Veterinário, Odontólogo, Pesquisador, Psicólogo, Sociólogo, Técnico em Assuntos Educacionais, Técnico em Comunicação Social e Zootecnista; e de Nível Intermediário de Técnico em Contabilidade e Agente em Indigenismo.
Uma vez submetido ao Ministério da Economia, caso seja autorizado, esta nova solicitação para realização de concurso público tem previsão para ser realizado no primeiro semestre de 2022, em todo o país, com a oferta de vagas em formato regionalizado.
Por fim, conforme Lei nº 12.527/11, art. 15, no caso de negativa de acesso à informação ou de não fornecimento das razões da negativa do acesso, o requerente poderá apresentar recurso no prazo de dez dias a contado da ciência da decisão. E o órgão deverá apreciar o Recurso no prazo de cinco dias.  Sem mais para o momento, colocamo-nos à disposição para eventuais esclarecimentos.

Solicitação de concurso 2020

Em 2020, o pedido para autorização de concurso abrangeu 826 vagas para cargos de nível intermediário e superior. De acordo com o presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier, o pedido chegou a ser reiterado.

Contudo, considerando a hipótese de não ser possível a autorização da integralidade das vagas requeridas, um novo pedido com previsão de 227 vagas foi encaminhado ao referido Ministério. Destas, 69 são para nível intermediário e 158 para superior.

A apontada solicitação foi realizada com o objetivo de, ao menos, recompor as vacâncias no quadro de pessoal, levando em consideração os termos do art. 8º, inciso V, da Lei Complementar nº 173/2020.

Conforme já informado anteriormente, a seleção visa o reforço na força de trabalho da Fundação, especialmente das unidades descentralizadas de Coordenações Regionais, Coordenações Técnicas Locais e Frentes de Proteção Etnoambiental.

Sobre a Fundação Nacional do Índio

Vinculada ao Ministério da Justiça, a Funai é uma instituição que tem como missão proteger e promover os direitos dos povos indígenas do Brasil. Suas atribuições incluem desde os estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, às ações de etno-desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente.

Cabe à FUNAI promover estudos de identificação e delimitação, demarcação, regularização fundiária e registro das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas, além de monitorar e fiscalizar as terras indígenas.

Além disso, seu papel é promover políticas voltadas ao desenvolvimento sustentável das populações indígenas.

Nesse campo, a FUNAI promove ações de etno-desenvolvimento, conservação e a recuperação do meio ambiente nas terras indígenas, além de atuar no controle e mitigação de possíveis impactos ambientais decorrentes de interferências externas às terras indígenas.

Carreira na Funai

Vencimento básico

  • Médio e Médico Veterinário – 40h
    • Inicial: R$ 4.440,18
    • Final: R$ 7.547,47
  • Médio e Médico Veterinário – 20h
    • Inicial: R$ 2.220,09
    • Final: R$ 3.773,74
  • Indigenista Especializado e cargos de nível superior
    • Inicial: R$ 2.220,09
    • Final: R$ 3.773,74
  • Agente em Indigenismo e cargos de nível intermediário
    • Inicial: R$ 1.749,57
    • Final: R$ 2.145,23

Requisitos

Contador: Superior, em nível de graduação, concluído em Ciências Contábeis, com registro no respectivo Conselho de classe.

Engenheiro Agrônomo: Superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia Agronômica, com registro no respectivo Conselho de classe.

Engenheiro (Área 1 – Agrimensura): Superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia de Agrimensura, com registro no respectivo Conselho de classe.

Engenheiro (Área 2 – Civil): Superior, em nível de graduação, concluído em Engenharia Civil, com registro no respectivo Conselho de classe.

Indigenista Especializado: Superior, em nível de graduação, concluído em qualquer área.

Atribuições

Contador: gerenciar, coordenar e executar atividades orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e de custos; realizar auditoria contábil e financeira; elaborar normas, relatórios e emitir pareceres; interpretar e aplicar a legislação econômico-fiscal, tributária e financeira; coordenar e executar atividades referentes à elaboração, à revisão e ao acompanhamento de programação orçamentária e financeira anual e plurianual; acompanhar a gestão de recursos públicos e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Ciências Contábeis.

Engenheiro Agrônomo: executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia agronômica; prestar assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; emitir laudos e pareceres; propor normas; fornecer dados estatísticos de suas especialidades; elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidades econômicas e técnicas e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia Agronômica.

Engenheiro (Área 1 – Agrimensor): executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia de agrimensura; realizar levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e fotogramétricos bem como a locação de sistemas de saneamento, irrigação e drenagem, traçado de cidades, estradas e seus serviços afins e correlatos; proceder vistorias, perícias, avaliações, arbitramentos, laudos e pareceres técnicos relativos a terrenos rurais e urbanos; elaborar projetos e executar serviços de loteamento, desmembramento e remembramento do solo urbano e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia de Agrimensura.

Engenheiro (Área 2 – Civil): executar, supervisionar, planejar e coordenar atividades no campo de engenharia civil; elaborar projetos e especificações; supervisionar, planejar e coordenar a execução de obras, construção, reformas ou ampliação de prédios necessários às atividades do serviço; desenvolver estudos para a racionalização de processos de construção; prestar assistência técnico-gerencial em sua área de atuação; emitir laudos e pareceres; propor normas; fornecer dados estatísticos de sua especialidade elaborar orçamentos e estudos sobre viabilidades econômicas e técnicas e o exercício de outras atividades reconhecidas como do profissional de Engenharia.

Indigenista Especializado: atividades especializadas de promoção e defesa dos direitos assegurados pela legislação brasileira às populações indígenas, sua proteção e melhoria da qualidade de vida; realização de estudos voltados à demarcação, regularização fundiária e proteção de suas terras; regulação e gestão do acesso e do uso sustentável das terras indígenas; formulação, articulação, coordenação e implementação de políticas dirigidas aos índios e suas comunidades; planejamento, organização, execução e avaliação de atividades inerentes à proteção territorial e ambiental das terras indígenas; acompanhamento e fiscalização das ações desenvolvidas em terras indígenas ou que afetem direta ou indiretamente os índios e suas comunidades; estudos e pesquisas sobre a história dos povos indígenas e do indigenismo; bem como atividades administrativas e logísticas, de nível superior, inerentes às competências institucionais do órgão indigenista e da unidade de lotação.

Último concurso Funai

Com 32.256 candidatos inscritos, o último concurso Funai aconteceu em 2016, com a oferta de 220 vagas para cargos em nível superior. Na ocasião, a ESAF – Escola de Administração Fazendária, foi a banca organizadora do certame.

Cargos do último concurso FUNAI

Etapas do último concurso Funai

  • Provas Objetivas, de Conhecimentos Gerais e Específicos, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 170 pontos ponderados;
  • Prova Discursiva, de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 100 pontos.

Prova Objetiva

A avaliação dos candidatos foi feita a partir de provas objetivas, constituídas de 85 questões de Conhecimentos Gerais e Específicos, de caráter eliminatório e classificatório, que cobraram dos candidatos conhecimentos nas áreas de:

  • Conhecimentos Gerais (comuns a todos os cargos)
  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico e Quantitativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Legislação Indigenista
  • Informática Básica
  • Administração Pública
  • Conhecimentos Específicos à área de atuação do cargo

Prova discursiva

Além disso, os candidatos responderam à questões discursivas, etapa de caráter eliminatório e classificatório. A prova foi aplicada em dia posterior ao da prova objetiva. Nesta etapa, o candidato foi avaliado por meio de uma questão de Estudo de Caso, em um mínimo de 45 e um máximo de 60 linhas.


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Ficha técnica do concurso Funai

Informações do Concurso FUNAI

CONCURSO SOLICITADO

  • Data prevista: 2021
  • Vagas: a definir
  • Cargos: Vários
  • Banca: A definir
  • Escolaridade: Nível intermediário e superior

ÚLTIMO CONCURSO

  • Data: 2016
  • Vagas: 164
  • Cargos: Diversos
  • Banca: ESAF
  • Escolaridade: Nível superior
  • EditalEdital Funai

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