O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou na noite da terça-feira (14) uma portaria que altera a composição da comissão examinadora de seu próximo concurso de outorga de delegações de serviços notariais e registrais.
De acordo com a portaria divulgada no Diário da Justiça do TJMG, a Promotora de Justiça Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca foi substituída pelo também Promotor Gilberto Osório Resende. A comissão do concurso teve sua primeira comissão divulgada em janeiro deste ano.
O TJMG têm realizado concursos anuais para a outorga de tabelionatos de notas e de registro. O edital do concurso de 2019 foi publicado em abril deste ano e ainda está em andamento. O certame oferta um total de 696 serventias vagas, das quais 457 para provimento e 239 para remoção.
Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.
Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.
A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Lembre-se que embora seja provido por concurso público, são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.
O edital do concurso de 2019 foi publicado em abril e oferta um total de 696 serventias vagas, das quais 457 para provimento e 239 para remoção.
Mais informações: concurso Cartório MG
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