Concurso Cartório MG: 1.394 serventias vagas; edital em breve

TJMG divulgou lista de vacâncias

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais divulgou a lista de serventias vagas disponíveis para preenchimento por concurso público. De acordo com o documento, o órgão tem hoje 1.394 serventias vagas para um novo concurso Cartório MG.

A comissão do concurso teve sua composição divulgada ainda em 2020. O TJMG têm realizado concursos anuais para a outorga de tabelionatos de notas e de registro. Um novo edital deve ser divulgado em 2021.

Confira abaixo um trecho da publicação, disponibilizada no Diário da Justiça de Minas Gerais:

• Situação atual do concurso
  • Lista de serviços vagos
• Carreira
  • Requisitos de ingresso
• O último concurso Cartório MG
• Etapas do concurso
  • Prova objetiva
  • Prova escrita e prática
  • Prova oral
  • Avaliação de títulos e nota final
• Cursos para Cartório MG
• Ficha técnica do concurso

Concurso Cartório MG: Situação atual

Em uma publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Corregedor de Justiça do Estado divulgou a lista geral de vacância, com a indicação dos serviços notariais e de registro vagos, que serão objeto do concurso Cartório MG, para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado. Ao todo, são 1.394 serventias vagas.

No final do ano de 2020, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia nomeado Izabela Gonçalves Nogueira da Silva para compor, como membro suplente, e representante do Sindicato dos Notários e Registradores (SINOREG/MG), da Comissão Examinadora do Concurso Público.

Em abril do mesmo ano, também já havia divulgado, Diário da Justiça do TJMG, uma portaria que alterava a composição da comissão examinadora, substituindo a Promotora de Justiça Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca pelo também Promotor Gilberto Osório Resende.

O edital de 2019 já teve seu resultado final divulgado. A seleção ofertou um total de 696 serventias vagas, das quais 457 para provimento e 239 para remoção.

Para participar do concurso, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos. Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Lembre-se que embora seja provido por concurso público, os cargos são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.

Concurso Cartório MG: Carreira

Requisitos

Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

O último concurso Cartórios TJMG

Lançado em março de 2019, o último concurso para a outorga de delegações de serviços notariais e de registro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais oferta 696 serventias extrajudiciais, 457 para provimento e 239 para remoção.

O certame está em andamento e aplicará ainda a avaliação de títulos.

Confira abaixo a distribuição das vagas prevista no edital.

Etapas do concurso Cartório MG

O certame conta, ao todo, com cinco etapas, divididas da seguinte forma:

1) Prova objetiva de seleção (eliminatória);

2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);

3) Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatório).

Prova objetiva

De caráter eliminatório, esta prova  é composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, cada qual com quatro alternativas, compreendendo as seguintes disciplinas:

São aplicadas duas provas, em dias consecutivos (24 e 25/08/2019), para o critério de provimento e para o critério de remoção.

São convocados para a fase seguinte os candidatos de melhor pontuação dentro da proporção de 8 candidatos por vaga no critério de seleção escolhido.

Prova escrita e prática

Esta etapa do concurso Cartório MG compreende a elaboração de uma dissertação (3 pontos), uma peça prática (3 pontos) e quatro questões discursivas (1 ponto cada), versando sobre as seguintes disciplinas:

• Registros Públicos;
• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito Tributário, Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Comercial;
• Conhecimentos Gerais.

Para não ser eliminado do certame, é necessário ao candidato de ambos os critérios de admissão alcançar a nota mínima de 5 pontos.

Nesta etapa é permitida a consulta a textos legais não anotados, comentados ou comparados.

Prova oral do concurso

Esta etapa do concurso Cartório MG consiste na arguição em sessão pública dos candidatos não eliminados na terceira e na quarta etapas.

A Prova Oral, precedida de entrevista individual do candidato pela Comissão Examinadora, é distinta para cada critério de ingresso (provimento e remoção) e terá caráter eliminatório e classificatório.

Para ser aprovado nesta etapa, é necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas por examinador.

Avaliação de Títulos e nota final

Esta etapa do concurso Cartório MG atribui o máximo de 10 pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.

A nota final do concurso obedece a seguinte fórmula: 

NF = [(P2 × 4) + (P3 × 4) + (T × 2)] ∕ 8, na qual P2 é a prova escrita e prática, P3 a prova oral e T a avaliação de títulos.

Cursos para o concurso Cartório MG

►Informações sobre o último concurso Cartório MG

►Vagas: 696
►Cargos: Notário ou Registrador
►Lotações: Minas Gerais
►Banca: Consulplan
►Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
►Edital: Edital Cartório MG 2019