Concurso Cartório MG: novo concurso está em planejamento
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Concurso Cartório MG: novo concurso está em planejamento

Concurso Cartório MG está previsto para 2020

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais deu início ao planejamento de seu próximo concurso de outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. A formação da comissão examinadora do certame foi aprovada perlo Órgão Especial do TJMG.

De acordo com a ata da sessão ordinária de 13 de novembro, publicada em 28 de novembro, foram aprovadas as indicações do Desembargador Fernando Caldeira Brant e dos Juízes de Direito Âmalin Aziz Sant’ana, Afrânio Nardy e Armando Ghedini Neto, além do Tabelião Victor de Mello Moraes (titular) Tabeliã Izabela Gonçalves Nogueira da Silva (suplente), da Registradora Juliana Mendonça Alvarenga (titular) e da Registradora Ana Cristina de Souza Maia (suplente).

O TJMG têm realizado concursos anuais para a outorga de tabelionatos de notas e de registro. O edital do concurso de 2019 foi publicado em abril deste ano e ainda está em andamento. O certame oferta um total de 696 serventias vagas, das quais 457 para provimento e 239 para remoção.

Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Lembre-se que embora seja provido por concurso público, são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.

Confira abaixo um trecho da publicação, disponibilizada no Diário da Justiça de Minas Gerais:

Concurso Cartório MG: comissão examinadora é escolhida.

Concurso Cartório MG: comissão examinadora é escolhida.
  1. Requisitos de ingresso
  2. O último concurso Cartório MG
  3. Etapas do certame
  4. Prova objetiva
  5. Prova escrita e prática
  6. Prova oral
  7. Avaliação de títulos e nota final
  8. Cursos para Cartório MG
  9. Ficha técnica do concurso

Concurso Cartório MG: Requisitos de ingresso

Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

O último concurso Cartório MG

Lançado em março de 2019, o último concurso para a outorga de delegações de serviços notariais e de registro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais oferta 696 serventias extrajudiciais, 457 para provimento e 239 para remoção.

O certame está em andamento e aplicará ainda a prova oral e a avaliação de títulos. A conclusão do concurso deve ocorrer em 2020.

Confira abaixo a distribuiçção das vagas prevista no edital.

Concurso Cartório MG: quadro de vagas do concurso 2019
Concurso Cartório MG: quadro de vagas do concurso 2019

Etapas do concurso Cartório MG

O certame conta, ao todo, com cinco etapas, divididas da seguinte forma:

1) Prova objetiva de seleção (eliminatória);

2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);

3) Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatório).

Prova objetiva do concurso Cartório TJMG

De caráter eliminatório, esta prova  é composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, cada qual com quatro alternativas, compreendendo as seguintes disciplinas:

Concurso TJ MG Cartórios
Concurso TJ MG Cartórios

São aplicadas duas provas, em dias consecutivos (24 e 25/08/2019), para o critério de provimento e para o critério de remoção.

São convocados para a fase seguinte os candidatos de melhor pontuação dentro da proporção de 8 candidatos por vaga no critério de seleção escolhido.

Concurso TJMG Cartório: Prova escrita e prática

Esta etapa compreende a elaboração de uma dissertação (3 pontos), uma peça prática (3 pontos) e quatro questões discursivas (1 ponto cada), versando sobre as seguintes disciplinas:

  • Registros Públicos;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário, Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Comercial;
  • Conhecimentos Gerais.

Para não ser eliminado do certame, é necessário ao candidato de ambos os critérios de admissão alcançar a nota mínima de 5 pontos.

Nesta etapa é permitida a consulta a textos legais não anotados, comentados ou comparados.

Prova oral do concurso Cartório MG

Esta etapa do certame consiste na arguição em sessão pública dos candidatos não eliminados na terceira e na quarta etapas.

A Prova Oral, precedida de entrevista individual do candidato pela Comissão Examinadora, é distinta para cada critério de ingresso (provimento e remoção) e terá caráter eliminatório e classificatório.

Para ser aprovado nesta etapa, é necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas por examinador.

Concurso Cartório MG: Avaliação de Títulos e nota final

Esta etapa atribui o máximo de 10 pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.

A nota final do concurso obedece a seguinte fórmula: 

NF = [(P2 × 4) + (P3 × 4) + (T × 2)] ∕ 8, na qual P2 é a prova escrita e prática, P3 a prova oral e T a avaliação de títulos.

Cursos para o concurso Cartório MG

CURSO CARTÓRIO MG

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►Informações sobre o concurso Cartório MG

Vagas: 696
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: Minas Gerais
Banca: Consulplan
Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro

Edital:

Ascom Estratégia
[email protected]

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