Concurso Cartório MG: novo edital previsto para 2020
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Concurso Cartório MG: novo edital previsto para 2020

Corregedor de Justiça de Minas Gerais divulga os serviços notariais e de registro vagos

Em uma publicação no Diário Eletrônico do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o Corregedor de Justiça do Estado divulgou a lista geral de vacância, com a indicação dos serviços notariais e de registro vagos, que serão objeto do concurso Cartório MG, para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado, previsto para 2020.

Recentemente, o Tribunal havia nomeado Izabela Gonçalves Nogueira da Silva para compor, como membro suplente, e representante do Sindicato dos Notários e Registradores (SINOREG/MG), da Comissão Examinadora do Concurso Público.

Em abril, também já havia divulgado, Diário da Justiça do TJMG, uma portaria que alterava a composição da comissão examinadora, substituindo a Promotora de Justiça Maria Fernanda Araújo Pinheiro Fonseca pelo também Promotor Gilberto Osório Resende.

A comissão do concurso teve sua primeira comissão divulgada em janeiro deste ano. O TJMG têm realizado concursos anuais para a outorga de tabelionatos de notas e de registro.

O edital de 2019 foi publicado em abril do ano passado e ainda está em andamento. O certame ofertou um total de 696 serventias vagas, das quais 457 para provimento e 239 para remoção.

Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos. Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Lembre-se que embora seja provido por concurso público, os cargos são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.

Confira abaixo um trecho da publicação, disponibilizada no Diário da Justiça de Minas Gerais:

  1. Lista de serviços vagos
  2. Requisitos de ingresso
  3. O último concurso Cartório MG
  4. Etapas do certame
  5. Prova objetiva
  6. Prova escrita e prática
  7. Prova oral
  8. Avaliação de títulos e nota final
  9. Cursos para Cartório MG
  10. Ficha técnica do concurso

Concurso Cartório MG: Lista de serviços vagos

Como dito acima, foram divulgados os serviços notariais e de registro que se encontram vagos para provimento ou remoção no próximo concurso de Outorga das Delegações de Notas e de Registro no Estado de Minas Gerais.

Para ter acesso à integra da decisão e à lista dos cargos, clique nos links abaixo:

Decisão de divulgação dos serviços

Lista de serviços vagos

Concurso Cartório MG: Requisitos de ingresso

Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.

Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.

O último concurso Cartórios TJMG

Lançado em março de 2019, o último concurso para a outorga de delegações de serviços notariais e de registro do Tribunal de Justiça de Minas Gerais oferta 696 serventias extrajudiciais, 457 para provimento e 239 para remoção.

O certame está em andamento e aplicará ainda a avaliação de títulos. A conclusão do concurso deve ocorrer em 2020.

Confira abaixo a distribuição das vagas prevista no edital.

Concurso Cartório MG: quadro de vagas do concurso 2019
Concurso Cartório MG: quadro de vagas do concurso 2019

Etapas do concurso Cartório MG

O certame conta, ao todo, com cinco etapas, divididas da seguinte forma:

1) Prova objetiva de seleção (eliminatória);

2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);

3) Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória);

4) Prova oral (eliminatória e classificatória);

5) Avaliação de títulos (classificatório).

Prova objetiva do concurso Cartório TJMG

De caráter eliminatório, esta prova  é composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, cada qual com quatro alternativas, compreendendo as seguintes disciplinas:

Concurso TJ MG Cartórios
Concurso TJ MG Cartórios: prova objetiva

São aplicadas duas provas, em dias consecutivos (24 e 25/08/2019), para o critério de provimento e para o critério de remoção.

São convocados para a fase seguinte os candidatos de melhor pontuação dentro da proporção de 8 candidatos por vaga no critério de seleção escolhido.

Prova escrita e prática

Esta etapa do concurso Cartório MG compreende a elaboração de uma dissertação (3 pontos), uma peça prática (3 pontos) e quatro questões discursivas (1 ponto cada), versando sobre as seguintes disciplinas:

  • Registros Públicos;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direito Tributário, Direito Civil;
  • Direito Processual Civil;
  • Direito Penal;
  • Direito Processual Penal;
  • Direito Comercial;
  • Conhecimentos Gerais.

Para não ser eliminado do certame, é necessário ao candidato de ambos os critérios de admissão alcançar a nota mínima de 5 pontos.

Nesta etapa é permitida a consulta a textos legais não anotados, comentados ou comparados.

Prova oral do concurso

Esta etapa do concurso Cartório MG consiste na arguição em sessão pública dos candidatos não eliminados na terceira e na quarta etapas.

A Prova Oral, precedida de entrevista individual do candidato pela Comissão Examinadora, é distinta para cada critério de ingresso (provimento e remoção) e terá caráter eliminatório e classificatório.

Para ser aprovado nesta etapa, é necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas por examinador.

Avaliação de Títulos e nota final

Esta etapa do concurso Cartório MG atribui o máximo de 10 pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.

Concurso Cartório MG: prova de títulos.

A nota final do concurso obedece a seguinte fórmula: 

NF = [(P2 × 4) + (P3 × 4) + (T × 2)] ∕ 8, na qual P2 é a prova escrita e prática, P3 a prova oral e T a avaliação de títulos.

Cursos para o concurso Cartório MG

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►Informações sobre o último concurso Cartório MG

Vagas: 696
Cargos: Notário ou Registrador
Lotações: Minas Gerais
Banca: Consulplan
Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
Edital: Edital Cartório MG 2019

Ascom Estratégia
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