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Concurso ANS: sem previsão; são 77 cargos vagos

Um novo concurso ANS deve demorar um pouco mais para acontecer. Em resposta ao jornalismo do Estratégia Concursos, a Agência Nacional de Saúde Complementar informou que não foi solicitada autorização de certame para o ano de 2021.

O último pedido, protocolado ao Ministério da Economia, aconteceu em 2018. Como resposta à Agência, foi requisitada a adequação às novas diretrizes do Decreto nº 9.739, que estabelece medidas de eficiência organizacional e normas sobre concursos públicos.

Com isso, a ANS afirma que tão logo se adeque ao novo Decreto, as providências para demanda de autorização de novo concurso público serão tomadas.

Neste artigo elaboramos as principais novidades sobre o concurso ANS, além de destacar importantes informações sobre o órgão. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

Situação atual do concurso ANS

Em questionamento sobre o pedido de um novo certame, a Agência Nacional de Saúde Suplementar informou, ao jornalismo do Estratégia Concursos, que não solicitou autorização para realização de concurso público para o ano de 2021.

Em 2018, a ANS protocolou o último pedido de autorização para abertura de certame ao Ministério da Economia.

Como resposta, a Secretaria de Gestão de Desempenho de Pessoal solicitou que a Agência se adequasse às novas diretrizes do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019. Esse Decreto impõe que solicitações de autorização de concursos públicos contenham dados como, por exemplo:

  • O perfil necessário aos candidatos para o desempenho das atividades do cargo;
  • O quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o número de cessões realizadas nos últimos cinco anos;
  • A descrição do processo de trabalho a ser desenvolvido pela força de trabalho pretendida e o impacto dessa força de trabalho no desempenho das atividades finalísticas do órgão ou da entidade;
  • Demonstração de que os serviços que justificam a realização do concurso público não podem ser prestados por meio da execução indireta;
  • Entre outros requisitos.

Com isso, a ANS afirma que tão logo se adeque ao novo Decreto, serão tomadas as providências para solicitação de autorização de uma nova seleção para seu quadro de servidores.

Cargos vagos na ANS

Atualmente, a ANS possui 77 cargos vagos. Destes, 32 são de Técnicos Administrativos, 27 Especialistas em Regulação, 13 em Técnicos em Regulação e 5 Analistas Administrativos.

CargoCargos aprovadosCargos ocupadosCargos livres
Analista Administrativo100955
Especialista em Regulação de Saúde Suplementar34031327
Técnico em Regulação de Saúde Suplementar948113
Técnico Administrativo16913732
Total70362677

Atribuições dos cargos do concurso ANS

Analista Administrativo

  • Atividades administrativas e logísticas relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANS, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades;
  • Implementação e execução de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação.

Especialista em Regulação de Saúde Suplementar

  • Atividades especializadas de regulação, inspeção, fiscalização e controle da assistência suplementar à Saúde, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades;
  • Formulação e avaliação de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação;
  • Elaboração de normas para regulação do mercado;
  • Planejamento e coordenação de ações de fiscalização de alta complexidade;
  • Gerenciamento, coordenação e orientação de equipes de pesquisa e de planejamento de cenários estratégicos;
  • Gestão de informações de mercado de caráter sigiloso;
  • Fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado;
  • Orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral.

Técnico Administrativo

  • Atividades administrativas e logísticas de nível intermediário relativas ao exercício das competências constitucionais e legais a cargo da ANS, fazendo uso de todos os equipamentos e recursos disponíveis para a consecução dessas atividades;
  • Implementação e execução de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação.

Técnico em Regulação de Saúde Suplementar

  • Suporte e apoio técnico especializado às atividades de regulação, inspeção, fiscalização e controle da assistência suplementar à Saúde, bem como à implementação de políticas e à realização de estudos e pesquisas respectivos a essas atividades;
  • Fiscalização do cumprimento das regras pelos agentes do mercado regulado;
  • Orientação aos agentes do mercado regulado e ao público em geral;
  • Implementação e execução de planos, programas e projetos relativos às atividades de regulação.

Requisitos e remuneração dos cargos do concurso ANS

Conforme a estrutura remuneratória dos servidores públicos federais, a remuneração inicial dos cargos da ANS variam entre R$ 7 mil e R$ 15 mil. Vale ressaltar que os valores apresentados não estão acrescidos das possíveis gratificações, que aumentam ainda mais o valor real.

Analista Administrativo:

  • Escolaridade: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação.
  • Salário: inicial de R$ 13.807,57 | final de R$ 19.564,36

Especialista em Regulação de Saúde Suplementar:

  • Escolaridade: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior em qualquer área de formação.
  • Salário: inicial de R$ 15.058,12 | final de R$ 21.036,46

Técnico Administrativo:

  • Escolaridade: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente.
  • Salário: inicial de R$ 7.016,67| final de R$ 10.147,08

Técnico em Regulação de Saúde Suplementar:

  • Escolaridade: Certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino médio ou curso técnico equivalente.
  • Salário: inicial de R$ 7.388,37 | final de R$ 10.506,18

Último concurso ANS – 2015 (Técnico)

O último concurso ANS foi realizado em 2015, sob organização da Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt, a Funcab. Na ocasião, foram ofertadas 102 vagas somente para os cargos de Técnico Administrativo (66) e Técnico em Regulação de Saúde Suplementar (36).

Foram registrados 60.588‬ candidatos inscritos, sendo que o cargo com maior busca foi o de Técnico Administrativo, com 46.131 inscrições, o que representa 76% do total de inscrições.

Técnico Administrativo

CidadeVagaInscritosDemanda
CE13.2643.264
DF14.6704.670
PA12.0202.020
PR12.3912.391
RJ5728.457499
SP55.3291.066

Técnico em Regulação de Saúde Suplementar

CidadeVagasInscritosDemanda
CE11.3771.377
MT11.3501.350
RJ329.931310
SP21.799899

Prova Objetiva e Discursiva

A seleção do certame foi realizada através de duas etapas, sendo elas uma Prova Objetiva com 60 questões de múltipla escolha e uma Prova Discursiva.

Técnico Administrativo

  • Língua Portuguesa – 10 questões (peso 1,5)
  • Raciocínio Lógico – 5 questões (peso 1)
  • Ética e Conduta no Serviço Público – 5 questões (peso 1)
  • Noções de Direito Constitucional – 5 questões (peso 1)
  • Agências Reguladoras e Legislação Básica – 7 questões (peso 2)
  • Noções de Direito Administrativo – 7 questões (peso 2)
  • Noções de Administração – 7 questões (peso 2)
  • Noções de Arquivologia – 7 questões (peso 2)
  • Noções de Orçamento Público – 7 questões (peso 2)

Técnico em Regulação de Saúde Suplementar

  • Língua Portuguesa – 10 questões (peso 1)
  • Raciocínio Lógico – 5 questões (peso 1)
  • Ética e Conduta no Serviço Público – 5 questões (peso 1)
  • Noções de Direito Constitucional – 5 questões (peso 1)
  • Noções de Arquivologia – 5 questões (peso 1)
  • Noções de Direito Administrativo – 5 questões (peso 2)
  • Noções de Administração – 5 questões (peso 2)
  • Agências Reguladoras – 10 questões (peso 2,5)
  • Legislação Relativa à ANS – 10 questões (peso 2,5)

Foi considerado reprovado na etapa e automaticamente excluído do concurso, o candidato que:

  • obtivesse menos de 50% do total de pontos da prova;
  • zerasse em qualquer disciplina da prova objetiva.

Concurso ANS – 2013 (Analista e Técnico)

O concurso ANS de 2013 foi realizado sob organização do Cespe/UnB, atual Cebraspe. Na ocasião, foram ofertadas 81 vagas para os cargos de Analista Administrativo, Especialista em regulação de Saúde Suplementar, Técnico Administrativo e Técnico em regulação de Saúde Suplementar.

Foram registrados 38.515‬ candidatos inscritos, sendo que o cargo com maior busca foi o de Técnico Administrativo, com 15.691 inscrições, o que representa 40% do total de inscrições.

Analista Administrativo (Nível superior)

CidadeVagasInscritosDemanda
Cuiabá / MT1840840
Ribeirão Preto / SP1788788
Rio de Janeiro / RJ29 10.887375

Especialista em regulação de Saúde Suplementar (Nível superior)

CidadeVagasInscritosDemanda
Curitiba / PR1659659
Rio de Janeiro / RJ236.428279
Salvador / BA1733733
São Paulo / SP1575575

Técnico Administrativo (nível médio)

CidadeVagasInscritosDemanda
Belo Horizonte / MG1882882
Cuiabá / MT1844844
Porto Alegre / RS1712712
Recife / PE11.7451.745
Ribeirão Preto / SP1535535
Rio de Janeiro / RJ159.512634
Salvador / BA11.4581.458

Técnico em regulação de Saúde Suplementar (nível médio)

CidadeVagasInscritosDemanda
Belém / PA1590590
Belo Horizonte / MG1681681
Salvador / BA1916916

Etapas do concurso

A seleção do concurso foi composta de uma prova objetiva e discursiva para todos os cargos. Além disso, o cargo de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar contou também com uma Avaliação de Títulos e Curso de Formação.

  1. Provas Objetivas, para todos os cargos (eliminatório e classificatório);
  2. Prova Discursiva, para todos os cargos (eliminatório e classificatório);
  3. Avaliação de Títulos, somente para Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (classificatório);
  4. Curso de Formação, somente para Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (eliminatório e classificatório).

Prova objetiva

Esta etapa contou com 120 questões, sendo 60 de conhecimentos básicos e 60 de conhecimentos específicos. As questões foram do tipo Certo ou Errado, na qual uma questão errada anula uma certa.

Foi considerado reprovados os candidatos que:

  • obtivessem nota inferior a 12,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;
  • obtivessem nota inferior a 18,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;
  • obtivessem nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

Conhecimentos básicos para cargos de Analista

  • Língua Portuguesa
  • Língua Inglesa
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Constitucional
  • Noções de Direito Administrativo (exceto para Analista Administrativo)
  • Legislação Aplicada à Regulação em Saúde (exceto para Especialista em Regulação de Saúde Suplementar)

Conhecimentos básicos para cargos de Técnico

  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico
  • Noções de Informática
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Legislação Aplicada à Regulação em Saúde (exceto para Técnico em Regulação)

Avaliação de títulos

Foram convocados para a avaliação de títulos os candidatos aos cargos de Analista Administrativo e de Especialista em Regulação de Saúde Suplementar aprovados na prova discursiva e classificados até as posições indicadas no edital. A avaliação valeu 10,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados fosse superior a esse valor.

TítuloValor de cada títuloValor máximo dos títulos
Diploma de pós-graduação em nível de doutorado2,702,70
Diploma de pós-graduação em nível de mestrado2,002,00
Certificado de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a1,301,30
Exercício de atividade profissional de nível superior na Adm. Pública ou na iniciativa privada, em empregos/cargos, contados após a conclusão da graduação0,80 p/ano completo, sem sobreposição de tempo4,00
Total máximo de pontos10,00

Curso de Formação

Realizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, o Curso de Formação teve a carga horária de até 160 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados.

Durante o Curso, o candidato faz jus a auxílio financeiro, na forma da legislação vigente, à época de sua realização, sobre o qual incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de optar pela percepção do vencimento e das vantagens do cargo efetivo, em caso de ser servidor da Administração Pública Federal.

Foi eliminado do concurso o candidato que:

  • Deixasse de efetuar a matrícula no Curso de Formação;
  • Se afastasse por qualquer motivo;
  • Não frequentasse, no mínimo, 85% das horas de atividades e/ou não satisfizer os demais requisitos legais, regulamentares e/ou regimentais; e
  • Obtivesse nota final no Curso de Formação inferior a 60% dos pontos possíveis.

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Ficha Técnica Concurso ANS

►Informações sobre os últimos concursos ANS

  • Data: 2015
  • Vagas: 102
  • Cargos: Técnico
  • Banca: Funcab
  • Escolaridade: Nível médio
  • EditalEdital ANS 2015
  • Data: 2013
  • Vagas: 81
  • Cargos: Analista, Especialista e Técnico
  • Banca: Cespe/UnB
  • Escolaridade: Nível médio e superior
  • EditalEdital ANS 2013

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