Como estudar Direitos Humanos para a PCDF?

Salve, salve, guerreiros!

Animados com a publicação do Edital para preenchimento de 300 vagas de Escrivão da PC-DF?

Sim?!

Então este artigo é para você!

É, meus amigos, 300 vagas! Sem sombra de dúvidas, é a Oportunidade da Década! E olha que ainda falta a publicação do Edital de Agente, que deverá ocorrer em janeiro de 2020!

Meus amigos, antes de mais nada, é muito importante que vocês leiam todo o Edital, como se fosse uma disciplina do concurso. Sabendo disso, o Estratégia Concursos fez uma excelente análise do nosso Edital. Basta clicar no link a seguir: https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/edital-pcdf-escrivao/

Pois bem, dando continuidade em nossa série de artigos acerca da Oportunidade da Década, segue mais um artigo, agora com dicas e sugestões de estudo de Direitos Humanos, seja para os alunos que estudam para outras áreas e querem encarar este certame, seja para alunos iniciantes, seja para alunos com foco na Área Policial. Darei dicas de estudo para cada um desses grupos!

Não sei se você participou, mas, no dia 14/10/2019, fizemos a transmissão sobre a Oportunidade da Década. O nosso objetivo foi reunir elementos bastante convincentes sobre o motivo pelo qual essa prova da Polícia Civil do Distrito Federal – PC-DF – vai entrar para a história dos Concursos Públicos.

O objetivo deste artigo é facilitar o direcionamento dos estudos, para que todos, inclusive aqueles alunos iniciantes, estejam preparados em 60 dias para destruir a prova de Direitos Humanos da PC-DF.

Recomendamos que qualquer pessoa que não tenha um bom colchão financeiro faça essas próximas provas da PC-DF, pois, como já dito, acreditamos que será a Oportunidade da Década.

Quando a dificuldade financeira bater, acabamos correndo atrás de qualquer oportunidade. Mas, antes de chegar a essa situação (há essa possibilidade para muitos e, para alguns, talvez já seja uma realidade), por que não já aproveitar uma excelente oportunidade para “garantir” um cargo público e uma excelente remuneração?

TRANSMISSÃO “A OPORTUNIDADE DA DÉCADA”

Vamos agora à disciplina de Direitos Humanos para a PC-DF.

Sabemos que a banca exige diversos assuntos em cada disciplina. Entretanto, o histórico de provas mostra que, do total de assuntos exigidos no edital, apenas uma pequena parte é, de fato, cobrada em provas. Eu inclusive fiz uma publicação no meu instagram sobre esse fato:

E é isso que mostraremos neste artigo!

Direitos Humanos para a PC-DF

Direitos Humanos apresenta um histórico de cobrança nos concursos da Área Policial realizados pelo CESPE nos últimos 10 anos da ordem de 3% a 5% do total de pontos na prova objetiva. Assim, analisando esse dado estatístico friamente, estimaríamos que na sua prova objetiva seriam cobradas de 4 a 6 questões sobre Direitos Humanos.

Nada obstante, temos que levar outros fatores em consideração. O primeiro deles é que, no nosso Edital de Escrivão, ela veio inserida dentro do bloco de “Conhecimentos Específicos”, juntamente com Direito Constitucional, Direito Penal, Direito Processual Penal, Informática e Matemática e Raciocínio Lógico, o qual totaliza 70 questões, num total de 120 questões da prova. Ou seja, serão 70 questões distribuídas em 6 disciplinas. 

O segundo fator a ser levado em consideração é que, em alguns concursos da Área Policial, a banca CESPE elevou a incidência de cobrança de Direitos Humanos. Cito como exemplo o concurso da PRF de 2013, em que, de 120 questões, 10 versaram sobre Direitos Humanos (8,33% da prova objetiva).

Assim sendo, acreditamos que o CESPE pode cobrar de 6 a 10 questões sobre Direitos Humanos na sua prova objetiva da PC-DF.

Num primeiro momento, talvez você pense em desconsiderar essa disciplina. Eu te digo para não fazer isso, visto que, embora não apresente um histórico de cobrança muito elevado, esse é o tipo de disciplina que dá para gabaritar, visto que não é muito extensa e não possui um nível de dificuldade elevado.

Na tabela a seguir, analisaremos as cobranças de questões de Direitos Humanos, da Banca CESPE, em concursos policiais, com base no curso de Direitos Humanos do Estratégia para a PC-DF:

Uma dúvida recorrente nos concurseiros em geral é se vale a pena planejar o estudo com base em históricos anteriores de incidência de assuntos em questões de provas.

Eu assevero que vale muito a pena!

Entretanto, é importante ter em mente que o ideal é estudar todo o conteúdo do edital, visto que, quanto mais assuntos do conteúdo programático de Direitos Humanos você conseguir estudar, maiores serão as suas chances de ter uma nota mais alta e alcançar a aprovação.

Assim, recomendamos ao aluno que vai ter tempo de estudar todo o conteúdo, que estude todas as aulas, focando nos assuntos mais cobrados, à medida que a data da prova for se aproximando.

Porém, sabemos que essa não é a realidade da maioria dos concurseiros. Sabemos que a maioria dos concurseiros não terá tempo de estudar todo o conteúdo. Destarte, estou aqui para facilitar a sua vida, para te dar direcionamentos assertivos sobre em que focar para conseguir um bom resultado na prova de Direitos Humanos da PC-DF.

Nossos levantamentos de incidência de assuntos por questões foram feitos, portanto, para:

1) Alunos que há algum tempo se preparam para a PC-DF;

2) Alunos que miram outras áreas de concursos, mas querem aproveitar a Oportunidade da Década; e

3) Alunos iniciantes, ou seja, alunos que nunca estudaram para concursos, mas querem aproveitar a Oportunidade da Década.

A partir de agora, daremos dicas pontuais para cada um dos perfis supracitados.

Concurseiros que já estão se preparando para a PC-DF

Seguem 2 dicas iniciais para o aluno que já está estudando focado na PC-DF:

1) Capriche nas revisões! Porém, no momento de fazê-las, o aluno deve investir mais tempo revisando as aulas relacionadas aos assuntos mais cobrados; e

2) Resolva muitas questões! Todavia, no momento de testar o seu conhecimento sobre toda a matéria, resolva uma gama maior de questões referentes a assuntos mais cobrados.

Ou seja, ao aluno já focado na PC-DF, as análises ajudam a decidir em quais assuntos valerá a pena dedicar ainda mais tempo para alcançar a excelência, com bastante conteúdo memorizado, com base no histórico de cobrança.

Concurseiros que estudam para outras áreas e querem aproveitar a Oportunidade da Década

Agora, voltando ao quadro de incidência deixado lá em cima, podemos analisar a incidência de assuntos por questões de provas da Área Policial, feitas pelo CEBRASPE (CESPE), nos últimos 10 anos.

Essa análise é válida para o aluno que quer aproveitar essa oportunidade da PC-DF, mas também quer continuar estudando para outros concursos.

Em nossa análise, observamos que os concursos da PC-DF, PF e PRF têm maior semelhança entre si no estilo de cobrança de questões de Direitos Humanos do que teriam com outros concursos da Área Policial (Polícias Civis dos Estados).

Portanto, ao considerar as incidências acima, estamos, de certa forma, chegando mais próximo da maneira geral comque os concursos públicos da Área Policial cobram Direitos Humanos. Por isso, fizemos a tabela 1.

Assim, você que pretende encarar este certame, mas sem perder o foco nos demais concursos, estará, pelo menos, fazendo uma transição “branda” para a Área Policial, sem mergulhar de cabeça ainda nas peculiaridades dos concursos do estilo da PC-DF, PF e PRF, e sem perder oportunidades de concursos vinculadas a outras áreas.

Concurseiros iniciantes ou totalmente zerados

Porém, se você tem pouquíssimo tempo para estudar, então vale a pena focar logo diretamente no estilo de cobrança da tríade PF/PRF/PC-DF, apresentada na tabela a seguir:

Não conseguimos elaborar uma tabela apresentando a incidência de questões por assuntos exclusivamente dos concursos da PC-DF, visto que no último edital só foi cobrado o tópico Declaração Universal dos Direitos Humanos, dentro da disciplina de Legislação Penal Extravagante.

Perceba que a configuração do que é mais cobrado muda um pouco em relação à tabela 1. Por exemplo, enquanto que nos concursos da Área Policial em geral elaborados pelo CESPE o tópico “Política Nacional de Direitos Humanos” é o mais cobrado, na tríade PF/PRF/PC-DF o tópico mais cobrado é “Afirmação Histórica dos Direitos Humanos”.

Para dar o resumo dessas 2 análises, vamos tecer comentários sobre cada assunto.

Análise por Aula e Assunto

Aula 00 (Teoria geral dos direitos humanos. Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação)

Tanto nos concursos da Área Policial como um todo, quanto na tríade PF/PRF/PC-DF, trata-se de um assunto com peso mediano em provas. Você não pode deixar de estudar esta aula, principalmente os tópicos Classificação dos Direitos Humanos e Fundamentos dos Direitos Humanos. Memorize o esquema apresentado na pág. 12 (Direitos de Defesa, Prestacionais e de Participação) e o apresentado na pág. 19 (Fundamentos). Busque também compreender as Gerações dos Direitos Humanos e a Teoria Positivista. São assuntos bem tranquilos, então vale a pena estudar essa aula com afinco! Podemos dizer que é praticamente certo ao menos 1 questão da sua prova ser sobre essa aula!

Aula 01 (Afirmação histórica dos direitos humanos)

Em se tratando da Área Policial como um todo, trata-se de assunto com peso mediano em provas. Já em se tratando da tríade PF/PRF/PC-DF, trata-se de um assunto com um histórico de cobrança alto em provas. Destarte, para cá você precisará estudar essa aula com MUITO afinco, principalmente os tópicos Características dos Direitos Humanose Dimensões dos Direitos Humanos. Memorize também o esquema apresentado na pág. 31 e as tabelas da pág. 32 (Dimensões). Podemos dizer que é praticamente certo ao menos 2 questões da sua prova serem sobre esta aula!

Aula 02 (Direitos humanos e responsabilidade do Estado)

Os tópicos desta aula possuem um histórico de cobrança baixo tanto na Área Policial como um todo, quanto na tríade PC-DF/PF/PRF. Para cá, você precisará estudar os tópicos Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Direitos Humanos e Responsabilização Estatal. Memorize os esquemas apresentados na pág. 7 (Internacionalização dos Direitos Humanos), na pág. 19 (Vertentes), na pág. 32 (Elementos para a Responsabilização) e na pág. 34 (Finalidades da Responsabilização). Também é importante compreender os limites dos direitos humanos na ordem internacional (págs. 22 e 23).

Aula 03 (Direitos humanos na Constituição Federal)

Tanto nos concursos da Área Policial como um todo, quanto na tríade PF/PRF/PC-DF, trata-se de um assunto com peso mediano em provas. Se você já estudou os tópicos iniciais de Direito Constitucional (Princípios Fundamentais e Direitos e Garantias Fundamentais), grande parte desta aula será uma breve revisão, sem grande dificuldade. É importante registrar que a banca CESPE usa de interdisciplinaridade e envolve assuntos de matérias distintas em uma mesma questão.

Você não pode deixar de estudar esta aula, por ter um nível de cobrança razoável e ser um assunto bem tranquilo. Foque principalmente no tópico Princípios Fundamentais. É importante compreender que o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão. Memorize também a síntese das modificações perpetradas na CF/1988, apresentada na pág. 29. São assuntos bem tranquilos, então vale a pena estudar essa aula com afinco! Podemos dizer que é praticamente certo ao menos 1 questão da sua prova ser sobre esta aula!

Aula 04 (Política Nacional de Direitos Humanos)

Aqui, em se tratando da Área Policial como um todo, trata-se de assunto com peso alto em provas. Já em se tratando da tríade PF/PRF/PC-DF, trata-se de um assunto com um histórico de cobrança mediano em provas. É um assunto um tanto “decoreba” e curto, contando com apenas 23 páginas de teoria. Assim sendo, para cá você precisará estudar toda a aula com afinco, buscando principalmente compreender as diferenças entre os 3 Planos Nacionais de Direitos Humanos já editados no Brasil, além de memorizar os Eixos Orientadores, as Diretrizes, os Objetivos Estratégicos e as Ações Programáticas do PNDH 3. Podemos dizer que é praticamente certo ao menos 1 questão da sua prova ser sobre esta aula!

Aula 05 (A Constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos)

Os tópicos desta aula possuem um histórico de cobrança baixo tanto na Área Policial como um todo quanto na tríade PC-DF/PF/PRF. Assim como ocorre na aula 03, se você já estudou os tópicos iniciais de Direito Constitucional (Princípios Fundamentais e Direitos e Garantias Fundamentais), grande parte desta aula será uma breve revisão, sem grande dificuldade.

Para cá, você precisará estudar o tópico Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Também é importante compreender a diferença entre Controle de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade (tabelas apresentadas na pág. 42).

Recomendação de Estudo para a PC-DF em 60 dias

1) Já tenho alguma bagagem e quero aproveitar a oportunidade da PC-DF…

Caso esteja migrando de outra área para a PC-DF, mas não gostaria de abrir mão do estudo que já estava fazendo, então estude as aulas 01, 04, 03 e 00,nessa ordem. 

Sobrando tempo, estude o tópico Constituição Federal e Tratados Internacionais de Direitos Humanos da aula05. Compreenda também a diferença entre Controle de Constitucionalidade e Controle de Convencionalidade (tabelas apresentadas na pág. 42).

Por fim, caso sobre tempo, estude os tópicos Proteção Internacional dos Direitos Humanos e Direitos Humanos e Responsabilização Estatal da aula 02. Memorize os esquemas apresentados na pág. 7 (Internacionalização dos Direitos Humanos), na pág. 19 (Vertentes), na pág. 32 (Elementos para a Responsabilização) e na pág. 34 (Finalidades da Responsabilização). Compreenda também os limites dos direitos humanos na ordem internacional (págs. 22 e 23).

2) Estou começando do zero agora e/ou tenho pouco tempo disponível…

Já para quem está começando do zero (e, portanto, precisa pensar no melhor custo x benefício possível), sugiro que estude, na sequência, as aulas 01 (toda), 04 (toda), 03 (tópico Princípios Fundamentais, compreensão de que o Brasil se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internacional a cuja criação tenha manifestado adesão e memorização da síntese de modificações perpetradas na CF/1988, apresentada na pág. 29) e 00 (tópicos Classificação dos Direitos Humanos e Fundamentos dos Direitos Humanos, memorização do esquema apresentado na pág. 12 (Direitos de Defesa, Prestacionais e de Participação) e do apresentado na pág. 19 (Fundamentos) e entendimento das Gerações dos Direitos Humanos e da Teoria Positivista), por ter uma sequência mais didática e que explore o melhor custo x benefício.

Não recomendei o estudo das aulas 05 e 02, pois tratam de assuntos mais pontuais, grandes e com histórico baixo de cobrança no tripé PC-DF/PF/PRF, podendo, portanto, serem estudados somente se sobrar tempo até a data da prova, focando então nas partes mais importantes, apresentadas neste artigo.

Oportunidade da Década

Então é isso, pessoal!

Espero que aproveitem as dicas para estudar com excelente custo x benefício para a PC-DF.