Daniel Mesquita

Aposentadoria compulsória do servidor público

Foi noticiado no dia 01.12.2015 que o Congresso Nacional derrubou o veto da Presidente Dilma quanto à aposentadoria compulsória do…

8 anos atrás

Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

Pessoal, já foi publicado o novo Código de Ética e Disciplina da OAB. Contudo, fique calmo, ele só deve ser…

8 anos atrás

XVIII – Exame de Ordem – Estatuto da OAB e Código de Ética

Prezados, Nesse último fim de semana foi aplicado o XVIII Exame de Ordem Unificado. Na matéria que ministro para a…

8 anos atrás

Questão de concurso: Responsabilidade civil do Estado e do servidor

Prezados, Ontem estava atualizando o meu livro de 4001 questões de concurso em direito administrativo, pela Ed. Método, para a…

8 anos atrás

Polêmica! STF: Teto remuneratório x irredutibilidade

Hoje vou falar de um tema que apresentei ao vivo hoje no meu Periscope (aplicativo que transmite vídeos ao vivo,…

9 anos atrás

Aulão TCE-SP: Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária

Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária na CF e na CE-SP! Vou abordar a comparação entre as Constituições Federal e Estadual…

9 anos atrás

Dicas de estudo – Direito Administrativo para Concursos

Olá, pessoal! Tudo bem? Aqui é o Daniel Mesquita, professor de Direito Administrativo do Estratégia Concursos. Hoje estou aqui para…

9 anos atrás

STJ: Recurso da questão 61 da prova de AJAA

Recurso da questão 61 Assertiva: O poder de polícia dispõe de certa discricionariedade, haja vista o poder público ter liberdade…

9 anos atrás

STJ: Recurso da questão 64 de Analista Judiciário Área Administrativa

Situação hipotética Um policial militar, durante período de folga, em sua residência, se desentendeu com seu vizinho, desferindo-lhe um tiro…

9 anos atrás

Dignidade da pessoa humana – separação dos poderes – mérito administrativo

Prezados alunos, Muita atenção para o recente julgamento do Plenário do STF, no RE-592581, divulgado no Informativo STF nº 794.…

9 anos atrás