Recursos em Direito Tributário – SEFAZ-RS

Olá, amigos do Estratégia Concursos! Tudo bem com vocês?

O que acharam das provas para o cargo de TTRE-RS, aplicadas nesse final de semana? Espero que tenham se saído muito bem!

Em relação à disciplina de Direito Tributário, vamos tecer algumas considerações importantes tanto para quem prestou esse concurso como para os que estão se preparando para o cargo de Auditor-Fiscal, cuja prova está por vir. Sem dúvidas, vocês tiveram uma excelente oportunidade para testar os conhecimentos!

Foi uma prova bastante literal. Tenho certeza de que os alunos que seguiram minhas dicas sobre a leitura da literalidade do CTN e da CF/88 mandaram muito bem na prova! Em diversas questões, a banca aproveitou para armar “pegadinhas” de detalhes extraídos diretamente do CTN ou da CF/88.

 Vejamos os possíveis recursos:

Questão 38 – Assertiva IV – Foi cobrado o tema “isenção”, hipótese de exclusão do crédito tributário que não foi previsto em qualquer ponto do edital.

 Questão 40 – Assertiva IV – Foi cobrado os assuntos extinção do crédito tributário e repetição do indébito tributário. Ao que tudo indica, a banca tratou desse assunto como “interpretação da legislação tributária”, tanto é que esse é o comando da referida questão.

No entanto, muito embora a assertiva se inicie com as palavras “para efeito de interpretação…”, nenhum candidato que tenha estudado apenas os tópicos solicitados no edital regulador do certame seria capaz de responder a Assertiva IV.

É basicamente isso, amigos! Lembro vocês de que a data limite para interposição de recursos foi prorrogada 25/07, conforme consta em aviso no site da própria FUNDATEC.

Um recado aos candidatos que estão se preparando para o cargo de Auditor-Fiscal da SEFAZ-RS: leiam muito a CF/88 e o CTN. A banca demonstrou claramente a sua atração pela literalidade.

Aproveito a oportunidade para lembrá-los que estamos com cursos disponíveis de Direito Tributário para o excelente concurso do ISS-Recife. Além disso, também estou lecionando Direito Tributário e Legislação Tributária, para os concursos da Receita Federal, tanto para o cargo de Analista-Tributário, como para o de Auditor-Fiscal!

Aos que não se saíram bem dessa vez, o meu conselho é: não desistam de seus sonhos e saibam que vocês estão a cada dia mais próximos do objetivo, com mais conhecimento e maior preparo físico e emocional para encarar as próximas provas! Vamos em frente, pessoal!

Qualquer dúvida, entrem em contato comigo por email: [email protected]

Um abraço a todos, bons estudos e boa sorte!

 Fábio Dutra