Regulamentação da profissão: Lei nº 8.662/1993.
Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social.
Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Política de Assistência Social
Formulação, implementação, monitoramento e avaliação de políticas, programas e projetos sociais.
trabalho interdisciplinar e interfaces com as políticas públicas. Intersetorialidade e Serviço Social.
Estudos socioeconômicos. Elaboração de parecer social, laudo social e relatório social.
Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990)
Projeto Ético-Político do Serviço Social
Código de Ética do/a Assistente Social
dimensões técnico-operativa, ético-política e teórico-metodológica do exercício profissional.
Família e proteção social.
Questão étnico-racial, gênero, sexualidades, diversidade
Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003)
Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)
Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
O exercício profissional do/a assistente social na Educação e no Ensino Superior: atribuições, competências, seguridade social.
Pobreza, desigualdade social e proteção social no Brasil.
proteção social especial.
Política de Educação. Educação Superior no Brasil: universidade pública, ações afirmativas, inclusão e permanência estudantil. Política Nacional de Assistência Estudantil - PNAES (Lei nº 14.914/2024).