Constituição Federal de 1988, art. 165 a 169. 1.4 Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual)
Princípios orçamentários. Princípios na Lei nº 4.320/1964.
Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei nº 4.320/1964.
1.3 Ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e avaliação)
1 Orçamento público. 1.1 Conceitos, diretrizes.
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei nº 4.320/1964.
Dívida ativa. Dívida ativa na Lei nº 4.320/1964.
Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei nº 4.320/1964.
Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei nº 4.320/1964.
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
8.1 Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal
9 Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001.
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
14 Manual de Demonstrativos Fiscais
10. Noções de licitação, pregão e registro de preços – parte 1
10. Noções de licitação, pregão e registro de preços – parte 2
Dos crimes contra as finanças públicas
