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TRT-SP 2ª Região (Analista Judiciário - Área Administrativa) Noções de Direito Processual do Trabalho

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 15/12/2026
Acesso até o dia da prova.
Carga Horária
67 horas
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Conteúdo do curso

Aula demo
Fontes de Direito Processual do Trabalho. Da Justiça do Trabalho: Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária e supletiva do CPC). Estrutura, organização e competência. Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho: jurisdição e competência. Do Tribunal Superior do Trabalho: competência e composição.
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Aula 00.1
Disponível
Competência da Justiça do Trabalho
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Aula 01
Disponível
Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; oficiais de justiça avaliadores. Do Ministério Público do Trabalho: organização e função. Gratuidade da justiça. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.
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Aula 02
Disponível
Dos atos, termos e prazos processuais. Das nulidades: hipóteses ensejadoras, extensão, arguição, declaração, efeitos e preclusão. Dos dissídios individuais: da forma de reclamação.
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Aula 03
Disponível
Notificação; da revelia e confissão.
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Aula 04
Disponível
Das custas e emolumentos. Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; do arquivamento do processo; Das provas. Da distribuição dinâmica do ônus da prova. Honorários periciais. da reclamação escrita e verbal. Do procedimento ordinário e sumaríssimo.
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Aula 05
Disponível
Dos recursos no processo do trabalho: pressupostos recursais, recursos em espécie, transcendência.
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Aula 06
Disponível
Da execução: execução provisória e execução definitiva. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens. Do mandado e da penhora; dos bens penhoráveis e impenhoráveis; da impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990 e alterações). Embargos à execução; impugnação à sentença de liquidação; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução. Lei nº 13.467/2017 e alterações (Reforma Trabalhista). Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Prescrição intercorrente.
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Aula 07
Disponível
Instruções Normativas e Atos em Geral do TST em matéria de Direito Processual do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho. Do Processo Judicial Eletrônico: peculiaridades, características e prazos; normas aplicáveis ao processo judicial eletrônico.
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Aula 08
Disponível
REVISÃO POR DICAS DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
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Aulas demonstrativas

Direito Processual do Trabalho Assistir Fontes, Autonomia, Interpretação, Integração Assistir Eficácia da Lei Processual no Tempo e no Espaço Assistir Métodos Alternativos de Composição de Conflitos Assistir Princípio Dispositivo Assistir Princípio Inquisitivo Assistir Princípio do Juiz Natural Assistir Princípio da Imparcialidade Assistir Princípio da Concentração dos Atos Processuais Assistir Princípio da Oralidade Assistir Princípio da Irrecorribilidade Imediata das Interlocutórias Assistir Princípio do Duplo Grau de Jurisdição Assistir Princípio do Contraditório e Ampla Defesa Assistir Princípio da Conciliação Assistir Princípio do Jus Postulandi Assistir Princípio da Motivação das Decisões Judiciais Assistir Princípio da Probidade Processual Assistir Princípio da Eventualidade Assistir Princípio da Preclusão Assistir Princípios da Proteção, Busca da Verdade Real, Instrumentalidade, Normatização, Inafastabilidade da Jurisdição e Estabilidade Assistir Organização da Justiça do Trabalho e Diferença entre jurisdição e competência Assistir Aula 00 Baixar Aula 00 Simplificado