TRT-SC 12ª Região (Técnico Judiciário - Agente da Polícia Judicial) Legislação Penal Especial

Vídeos

• Conceito de crime. Crime e contravenção penal
• Crimes contra a Vida - Introdução
• Homicídio Doloso Simples
• Homicídio - Qualificadoras - Parte 01
• Homicídio - Qualificadoras - Parte 02
• Homicídio - Qualificadoras - Parte 03
• Homicídio Praticado por Integrante de Facção Criminosa, Milícia Privada ou Grupo Paramilitar (Art. 121, §2º-D do CP)
• Homicídio Culposo
• Feminicídio (art. 121-A do CP)
• Vicaricídio (art. 121-B do CP)
• Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 01
• Induzimento, Instigação ou Auxílio a Suicídio ou a Automutilação - Parte 02
• Infanticídio
• Aborto - Parte 01
• Aborto - Parte 02
• Lesões Corporais - Parte 01
• Lesões Corporais - Parte 02
• Lesões Corporais - Parte 03
• Lesões Corporais - Parte 04
• Lesões Corporais - Parte 05 (Lesão corporal no âmbito das relações domésticas e familiares (art. 129, §§9º, 10 e 11 do CP)
• Lesões Corporais - Parte 06 (Majorante - Lesão corporal funcional)
• Lesões Corporais - Parte 07 (Majorante - Lesão corporal nas dependências de instituição de ensino)
• Lesões Corporais - Parte 08 (Lesões Corporais contra a mulher por razões da condição do sexo feminino (art. 129, §13 do CP)
• Lesões Corporais - Parte 09
• Lesão corporal no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo paramilitar (Art. 129, §§ 3º-A e 8º-A do CP)
• Periclitação da Vida e Saúde - Perigo de contágio venéreo (art. 130) e Perigo de contágio de moléstia grave (art. 131)
• Periclitação da Vida e Saúde - Perigo para a vida ou saúde de outrem (art. 132)
• Periclitação da vida e saúde - Abandono de incapaz (art. 133 do CP)
• Periclitação da Vida e Saúde - Exposição ou abandono de recém-nascido (art. 134) e Omissão de socorro (art. 135)
• Periclitação da Vida e Saúde - Omissão de socorro (continuação)
• Periclitação da Vida e Saúde - Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial (art. 135-A)
• Periclitação da vida e saúde - Maus-tratos (art. 136 do CP)
• Rixa
• Crimes contra a Honra - Parte 01
• Crimes contra a Honra - Parte 02
• Crimes contra a Honra - Parte 03
• Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 01
• Crimes contra a Honra - Disposições Gerais - Parte 02
• Majorante - Crime contra a Honra Praticado contra a Mulher por Razões da Condição do Sexo Feminino (art. 141, §3º do CP)
• Crimes contra a Liberdade Pessoal - Constrangimento Ilegal
• Crimes contra a Liberdade Pessoal - Intimidação Sistemática (bullying)
• Crimes contra a liberdade pessoal - Ameaça (art. 147 do CP)
• Ameaça no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo paramilitar (Art. 147-C do CP)
• Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 01
• Crimes contra a Liberdade Pessoal - Perseguição (stalking) - Parte 02
• Crimes contra a Liberdade Pessoal - Violência Psicológica contra a Mulher
• Violência Psicológica contra a Mulher - Majorante (art. 147-b, Parágrafo Único, do CP)
• Crimes contra a Liberdade Pessoal - Sequestro e Cárcere Privado
• Sequestro ou cárcere privado no contexto da atuação de facção criminosa, milícia privada ou grupo paramilitar (Art. 148, §3º do CP)
• Crimes contra a Liberdade Pessoal - Redução À Condição Análoga À de Escravo
• Crimes contra a Liberdade Pessoal - Tráfico de Pessoas
• Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 01
• Crimes contra a inviolabilidade do domicílio - Parte 02
• Crimes contra a inviolabilidade das correspondências
• Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 01
• Crimes contra a inviolabilidade dos segredos - Parte 02