Curso de D. Processual do Trabalho para TRT-RS

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Introdução ao direito processual do trabalho. Do processo judiciário do trabalho: princípios gerais do processo trabalhista (aplicação subsidiária do CPC). Das Varas do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho:

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Aula 01

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Da Justiça do Trabalho: organização e competência. Jurisdição e competência. Dos conflitos de jurisdição/competência.

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Aula 02

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Dos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho: das secretarias das Varas do Trabalho; dos distribuidores; dos oficiais de justiça e oficiais de justiça avaliadores. Dos Peritos Judiciais. Do Ministério Público do Trabalho: organização e competência. Das partes e procuradores; do jus postulandi. Da assistência judiciária; dos honorários de advogado: sucumbenciais e honorários contratados.

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Aula 03

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Dos atos, termos e prazos processuais. Da distribuição. Do valor da causa no Processo do Trabalho; Dos dissídios individuais: da forma de reclamação e notificação; da reclamação escrita e verbal; da legitimidade para ajuizar.

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Aula 04

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Da notificação das partes; do arquivamento do processo; da revelia e confissão.

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Aula 05

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Das audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; Das provas. Do procedimento sumaríssimo. Da sentença e da coisa julgada. Das custas e emolumentos. Custas e emolumentos para a Fazenda Pública. Hipóteses de isenção.

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Aula 06

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Dos recursos no processo do trabalho.

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Aula 07

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Da liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento. Da execução: execução provisória e definitiva; execução por prestações sucessivas; execução contra a Fazenda Pública; execução contra a massa falida. Da citação, do depósito da condenação e da nomeação de bens. Garantias na execução. Seguro-fiança e seguro- garantia; do mandado e da penhora. Dos embargos à execução; da impugnação à sentença; dos embargos de terceiros. Da praça e leilão; da arrematação; das custas na execução. Do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica.

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Aula 08

Disponível

Procedimentos especiais trabalhistas

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Aula 09

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Prescrição e decadência e Processo Judicial Eletrônico

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Aula 10

Disponível

Revisão por dicas de direito processual do trabalho